A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de aplicativos de mensagens, como o Telegram e o WhatsApp. A juíza decidiu na sexta-feira 8.
A ação foi enviada pela AGU depois de o ministro Alexandre de Moraes bloquear temporariamente o Telegram em virtude de a rede social não atender pedidos do juiz do STF. Após dois dias, o magistrado reviu a próprio decisão.
No documento, a AGU argumenta que o Marco Civil da Internet, usado por Moraes para justificar a sua decisão, garante a suspensão de aplicativos de mensagens somente quando comprovada a violação do direito à proteção de registros, de dados pessoais e de comunicações privadas. “Os dispositivos legais não respaldam a conclusão do STF, sustentou o AGU, Bruno Bianco.
Bianco ressaltou ainda que o bloqueio temporário ou definitivo de mensagens é estipulado em caso de “desrespeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, mas não é válido quando “descumprirem ordem judicial”, como no caso do Telegram.
Weber rebateu Bianco ao salientar que o AGU “não apresentou nenhum fato novo”. A ministra argumentou que o papel do AGU é defender a ordem judicial e que “a legitimação especial do AGU, como curador da presunção constitucional de constitucionalidade das leis, não lhe outorga o poder de intervir nos processos objetivos em defesa de interesses individuais ou pretendendo a tutela de situações específicas”.
Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste
Não suporto ver a fuça dos imorais urubus militantes. Sabujos lulistas.
9 desgraçados combinaram com o 9 dedo(sic) para roubarem a liberdade do povo. O número do azar é nove. Que João de Deus assombre a vida desses 9 desgraçados.
Não adianta o governo através da AGU recorrer contra nada no STF pois não será atendido mesmo que tenha direito pelos 9 miseráveis, desgraçados togados. Está instalada a ditadura do poder judiciário pelo STF. O STF virou sala de reuniões de tramas, armações, conspirações e golpes consorciados com os esquerdeopatas tupiniquins. O governo do PR JB não vai ganhar uma no STF neste nem no próximo mandato após a reeleição no primeiro turno numa cajadada só desmoralizando Luladrão , o STF e TSE, ou seja, todos padrinhos e patrocinadores do ex-presidiário Luladrão numa tacada, cajadada nos lombos e fuças dos juízes de araques formados em bordéis, puteiros de beiras de estradas apaniguados nas dependências STF chefiados pelo Xandão PCC.
Velhinha safada
Porquê eu não estou surpresa?
Esses “ministros do stf, são uns pulhas desgraçados… tenho fé que o dia dessas desgraças vai chegar…
“a legitimação especial do AGU, como curador da presunção constitucional de constitucionalidade das leis, não lhe outorga o poder de intervir nos processos objetivos em defesa de interesses individuais ou pretendendo a tutela de situações específicas”…….faça-me o favor, para quê serve então a AGU….. João Grilo e Chico são aprendizes de feiticeiros …e, estamos à mercê de um grupo mambembe se passando por nobres doutores….
E para que serve o 5TF também, deviam perguntar, a resposta certa é para tudo, menos para o que seria o papel deles, que está escrito na Constituição!
Em outubro de 2023: CIAO QUERIDA!!! VAI TARDE…
Envergonhando as mulheres decentes. Lacaia esquerdista!
Os eleitores de direita são educados em casa desde o berço.
Neste local são repassados a eles os valores da família cristã e do prêmio por meritocracia, que vão guia-los nas horas mais escuras impostas pela ideologia comunista.
Tais valores não são aprendidos em redes sociais, por isso de nada adianta bloquear canais de divulgação.
Essa guerra foi perdida pela esquerda, a partir do momento em que se permitiu aos pedófilos imporem sua amoral nas escolas de educação infantil.
Se você é político fica a dica : Nunca ouse influenciar a educação dos filhos dos outros.
Rosa Weber, infelizmente a Sra é juíza da Suprema Corte, não está à altura do cargo, está agindo como juíza picareta, fazendo militância política escancarada, demonstrando toda sua imoralidade e pequenez como pessoa.
São os donos do Brasil. Mas não há mal que dure para sempre. A história vai colocar esse STF no seu lugar devido, nas brumas do esquecimento e nos rodapés das páginas de direito como exemplo negativo de ativismo totalitário.
e isso ai
mostra para a patulea quem realmente manda no fazendão
Ninguém solta a mão de ninguém!
Essa aí é obediente ao seu senhorio, no caso, os caciques do PT. Foi levada a esta corte da vergonha por Dilma Rousseff. Como não poderia deixar de ser , além de burra e incompetente, presta vassalagem à outra idiota que a indicou.
Até a Globo “confessou” para a UOL que cada participante do BBB tem uma equipe preparada para divulgar verdades ou mentiras nas redes sociais. Aí vem uma BESTA QUADRADA, chefe de quadrilha e diz que praticamente pode censurar qualquer rede social. É o fim do mundo.
A questão aqui é a liberdade Excelência! É dever da AGU garantir sua comunista.
Tem algumas personalidades que tem cara de gerente de casa da Luz Vermelha.
Estamos todos cansados dos desmandos, não apenas éticos, morais e da razão de algo que nunca irá se alterar, o que é certo e o que é errado em qualquer situação, mas dos institucionais.
Se o senado não age, seria o caminho, então, busquemos outros, o povo pede por isso!
É GUERRA!
Temos o Cabeça de piroca e agora a Cabeça de repolho.
kkkkkkk