Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS). A solicitação, protocolada no STF, buscava a concessão de prisão domiciliar para os detidos do 8 de janeiro de 2023.
O pedido visava a beneficiar os investigados que ainda não têm uma sentença definitiva. Em sua decisão, Zanin destacou que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.
O pedido de Zucco incluía grupos específicos, como idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos menores de 12 anos e homens responsáveis por crianças nessa faixa etária.
A fundamentação do pedido mencionava o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar. Ela é acusada de vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao STF, escrevendo “Perdeu, mané” com batom.
Zucco se manifesta sobre rejeição de habeas corpus para presos do 8 de janeiro
Em nota, Zucco manifestou sua decepção com a decisão do ministro Zanin. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que ainda havia esperança de que o magistrado designado para analisar o pedido demonstrasse maior “sensibilidade”.
“Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, disse. “Sempre é preciso lembra que no caso do senhor Cleriston Pereira da Cunha, mais do que uma violação aos direitos humanos, a negativa de seu habeas corpus pela Suprema Corte representou sua sentença de morte.”
Ele também afirmou que é importante que se reforce a necessidade de atender os diversos pedidos feitos pelos advogados, que apontam para a “urgente necessidade de se olhar para os casos de pessoas gravemente doentes, mães e idosos”.
“Seguiremos trabalhando em busca de Justiça e avançando na pauta da Anistia”, prosseguiu o deputado. “Teremos a oportunidade de fazer uma atuação mais técnica e aprofundada a partir da instalação da Subcomissão Especial dos Presos do 8 de Janeiro, criada para investigar as denúncias de abusos e irregularidades nos processos em questão.”
Esforços pela anistia
A oposição continua seus esforços para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja pautado e votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para acelerar o processo, o grupo reúne assinaturas para um requerimento de urgência.
Além disso, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta, o Partido Liberal (PL) tem adotado estratégias de obstrução dos trabalhos parlamentares. O objetivo é criar um ambiente favorável à discussão do projeto.
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E alguém esperava alguma coisa diferente vinda do advogado do meliante mor?
Processados imoral e ilegalmente pela DITADURA ASSASSINA (há inocentes mortos no calabouço da Papuda) vemos com tristeza que um assecla de insana nomeada do ladrão mor do galinheiro se prestar a serviço tão sujo e tão criminoso quanto MAS esta escória não perde por esperar pois nenhum DITADOR como nenhuma DITADURA é eterna basta que fim levaram Hitler, Stálin, Mussolini, Kadhaffi e Sadam Hussein e a vez destes criminosos vem a cavalo mas chegará fatalmente e seremos vingados … e quem sobreviver sorrirá !!!
Lugar de bandido é na cadeia. A boiada pegou pena mínima, agora o Bolsonaro vai pegar entre 28 e 30 anos de cana.
Vai te catar, seu idiota.
Caro DKM, já que vc é um mero e singelo alienado é, que deve ter suas contas pagas por algum partido de esquerda, visto que, sua inteligência abaixo do normal assim se assemelha, não vou tergiversar sobre o que é certo ou errado visto que você não entenderia, mas, já que está sendo pago para interferir em um meio ao qual você nem sabe é também não faz parte, aconselho a você, primeiro tentar se informar acerca da história do seu País, mas, como você deve ser uma pessoa totalmente dependente do Estado, ou seja, uma pessoa que não tem a mínima condição de viver sem ser parasita, tenha o mínimo de vergonha e saia desta publicação.
Além de não ser bem vindo, é nítido que está sendo pago para fazer este vergonhoso papel.
Homens de verdade não se prestam a isso, mas, a esquerda não tem homens de verdade, tem apenas ….
Você…
Idiota útil…
O “adevogado” pessoal do lula está cumprindo bem o seu papel. A escolha de lula, com o precioso
aval do “congresso”. está cumprindo o papel para o qual foi concebido.
É o clube dos cafajestes. Entre muitos , esse parasita se destaca.
É mais um lambe botas do Ditador.
Também vá lá , pra ser advogado do burro falante não podia prestar mesmo.
Advogado de porta de cadeia, alçado a ministro, do que um dia foi uma suprema corte.