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Política

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro

Protocolado pelo deputado Zucco (PL-RS), o pedido buscava a concessão de prisão domiciliar para idosos, pessoas com doenças graves e responsáveis por crianças menores de 12 anos

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária da Casa - 20/02/2025
Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária da Casa - 20/02/2025 | Foto: Antonio Augusto/STF

Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS). A solicitação, protocolada no STF, buscava a concessão de prisão domiciliar para os detidos do 8 de janeiro de 2023.

O pedido visava a beneficiar os investigados que ainda não têm uma sentença definitiva. Em sua decisão, Zanin destacou que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.

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O pedido de Zucco incluía grupos específicos, como idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos menores de 12 anos e homens responsáveis por crianças nessa faixa etária.

A fundamentação do pedido mencionava o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar. Ela é acusada de vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao STF, escrevendo “Perdeu, mané” com batom.

Zucco se manifesta sobre rejeição de habeas corpus para presos do 8 de janeiro

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O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS) | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Em nota, Zucco manifestou sua decepção com a decisão do ministro Zanin. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que ainda havia esperança de que o magistrado designado para analisar o pedido demonstrasse maior “sensibilidade”.

“Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, disse. “Sempre é preciso lembra que no caso do senhor Cleriston Pereira da Cunha, mais do que uma violação aos direitos humanos, a negativa de seu habeas corpus pela Suprema Corte representou sua sentença de morte.”

Ele também afirmou que é importante que se reforce a necessidade de atender os diversos pedidos feitos pelos advogados, que apontam para a “urgente necessidade de se olhar para os casos de pessoas gravemente doentes, mães e idosos”.

“Seguiremos trabalhando em busca de Justiça e avançando na pauta da Anistia”, prosseguiu o deputado. “Teremos a oportunidade de fazer uma atuação mais técnica e aprofundada a partir da instalação da Subcomissão Especial dos Presos do 8 de Janeiro, criada para investigar as denúncias de abusos e irregularidades nos processos em questão.”

Esforços pela anistia

A oposição continua seus esforços para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja pautado e votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para acelerar o processo, o grupo reúne assinaturas para um requerimento de urgência.

Além disso, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta, o Partido Liberal (PL) tem adotado estratégias de obstrução dos trabalhos parlamentares. O objetivo é criar um ambiente favorável à discussão do projeto.

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6 comentários
  1. Filipe Drumond Costa
    Filipe Drumond Costa

    E alguém esperava alguma coisa diferente vinda do advogado do meliante mor?

  2. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Processados imoral e ilegalmente pela DITADURA ASSASSINA (há inocentes mortos no calabouço da Papuda) vemos com tristeza que um assecla de insana nomeada do ladrão mor do galinheiro se prestar a serviço tão sujo e tão criminoso quanto MAS esta escória não perde por esperar pois nenhum DITADOR como nenhuma DITADURA é eterna basta que fim levaram Hitler, Stálin, Mussolini, Kadhaffi e Sadam Hussein e a vez destes criminosos vem a cavalo mas chegará fatalmente e seremos vingados … e quem sobreviver sorrirá !!!

  3. Fernando De Castro Pargas
    Fernando De Castro Pargas

    Caro DKM, já que vc é um mero e singelo alienado é, que deve ter suas contas pagas por algum partido de esquerda, visto que, sua inteligência abaixo do normal assim se assemelha, não vou tergiversar sobre o que é certo ou errado visto que você não entenderia, mas, já que está sendo pago para interferir em um meio ao qual você nem sabe é também não faz parte, aconselho a você, primeiro tentar se informar acerca da história do seu País, mas, como você deve ser uma pessoa totalmente dependente do Estado, ou seja, uma pessoa que não tem a mínima condição de viver sem ser parasita, tenha o mínimo de vergonha e saia desta publicação.
    Além de não ser bem vindo, é nítido que está sendo pago para fazer este vergonhoso papel.
    Homens de verdade não se prestam a isso, mas, a esquerda não tem homens de verdade, tem apenas ….
    Você…
    Idiota útil…

  4. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    O “adevogado” pessoal do lula está cumprindo bem o seu papel. A escolha de lula, com o precioso
    aval do “congresso”. está cumprindo o papel para o qual foi concebido.

  5. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    É o clube dos cafajestes. Entre muitos , esse parasita se destaca.
    É mais um lambe botas do Ditador.
    Também vá lá , pra ser advogado do burro falante não podia prestar mesmo.
    Advogado de porta de cadeia, alçado a ministro, do que um dia foi uma suprema corte.

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