O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo. O magistrado permanece na função até o julgamento do processo pela Corte.
Nesta sexta-feira, 27, o PSD protocolou uma nova ação no Supremo para suspender o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizava o pleito indireto. O partido pede a realização imediata de eleições diretas para o cargo.
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Zanin determinou que a discussão do tema ocorra em plenário presencial. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, porém, ainda não definiu a data para o julgamento físico. A decisão de Zanin afeta o julgamento em curso no Plenário Virtual. Agora, as ações devem ser discutidas em conjunto.
Eleições indiretas no Rio de Janeiro
Outros três ministros acompanharam a posição dele no julgamento virtual sobre a sucessão de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao mandato durante um julgamento de inelegibilidade no TSE.
Zanin argumenta que as duas ações sobre as regras eleitorais fluminenses exigem análise conjunta. Antes da suspensão, o STF havia formado maioria para que a eleição indireta fosse secreta. Nessa modalidade, os deputados estaduais escolhem o governador sem divulgar o voto.
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Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin votaram pelo formato secreto. Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram e defenderam a eleição direta. Com o despacho de Zanin, o julgamento será reiniciado e analisado junto à liminar.
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