O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), protocolou uma representação com pedido de investigação contra Valter Correia da Silva, titular da Secretaria Extraordinária para a COP30. A ação ocorre depois de o governo Lula ter firmado, sem licitação, um acordo de cooperação internacional de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
A denúncia sobre a assinatura do contrato suspeito da COP30 foi realizada pelo canal CNN. O acordo do governo Lula, assinado em 18 de dezembro de 2024, tem vigência até 30 de junho de 2026, e tem como objetivo a organização do evento, que ocorre em Belém (PA) em novembro de deste ano.
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Na ação apresentada no Tribunal de Contas da União (TCU), Zucco também pediu o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, secretário-executivo do Ministério da Educação, o qual ocupava o cargo de diretor da OEI no Brasil antes de retornar ao governo federal. A investigação aponta ainda um possível favorecimento à entidade.
Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses federais à OEI cresceram significativamente nos últimos dois anos. De janeiro a agosto de 2023, antes de Barchini assumir a diretoria da organização, os repasses somaram R$ 17,4 milhões. No período entre setembro de 2023 e julho de 2024, quando ele comandava a organização no Brasil, esse valor saltou para R$ 46,8 milhões.
A denúncia apresentada pelo parlamentar ainda mostra que o maior aumento dos repasses ocorreu depois do retorno de Barchini para o governo. Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, os valores dispararam para R$ 133,4 milhões.
Com a inclusão do novo acordo de cooperação, os valores destinados à entidade podem ultrapassar R$ 676 milhões nestes dois primeiros anos do governo Lula.
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“Se essa tendência de gastos continuar, estima-se que em quatro anos a OEI possa receber até R$ 2 bilhões do governo brasileiro”, explicou Zucco. “Para efeito de comparação, nos quatro anos do governo anterior, as despesas federais com a OEI foram de R$ 78.955.465,45.”
Para o líder, a contratação da OEI sem licitação e o montante expressivo do acordo “levantam questionamentos sobre a transparência na destinação de recursos públicos”.
Relações próximas com Lula
A extensa agenda de reuniões entre o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, Barchini e autoridades do governo federal, incluindo o presidente Lula e a primeira-dama Janja, está documentada em redes sociais e canais oficiais da organização.
“Os laços estreitos e a proximidade ideológica entre os envolvidos podem estar custando caro ao Brasil, em um momento em que a população enfrenta dificuldades econômicas”, sinalizou Zucco na representação.
Doações levantam alertas
Outro ponto questionado por Zucco é a introdução, no Orçamento Fiscal da União de 2024, de contribuições voluntárias à OEI. O deputado afirma que as doações, que não exigem contrapartida por parte da organização, “nunca haviam sido registradas em orçamentos anteriores”.
Os valores repassados a título de doação somaram R$ 98 milhões. Destes, R$ 12 milhões foram transferidos nos últimos meses da gestão de Barchini na OEI, entre abril e maio de 2024. O restante, R$ 86 milhões, foi pago entre agosto e dezembro do mesmo ano, logo depois do seu retorno ao governo.
“Esses dados levantam preocupações sobre a transparência na destinação de recursos públicos e o alinhamento entre autoridades brasileiras e a OEI”, destacou Zucco.
Seria minimamente possível que estivessem ocorrendo falcatruas, apropriação dos dinheiros públicos, pixulecos, suborno, e coisas do tipo no governo lula????? Penso que não. Não acredito que a “alma mais honesta” desta galáxia pudesse propiciar ou tolerar qualquer desvio de dinheiro público. Quando a cortina desse atual governo se fechar, se é que isso vai acontecer um dia, vamos ficar sabendo o que acontecia “behind the scenes” nesse teatro de horrores em que estamos vivendo como dá, sem picanha, sem café, sem celular que virou “cervejinha” de alguém..