As camadas do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso , Edson Fachin e Ricardo Lewandowski | Montagem Revista Oeste/SCO/STF
As camadas do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso , Edson Fachin e Ricardo Lewandowski | Montagem Revista Oeste/SCO/STF

Supremo Partido

Ministros do STF estendem o ativismo político à Justiça Eleitoral e escavam trincheiras contra a reeleição de Jair Bolsonaro

Em entrevistas recentes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse temer “tempestades” quando o seu ex-colega de toga Alexandre de Moraes assumir o comando da Justiça Eleitoral. A posse na presidência do TSE está marcada para agosto. Mas os sinais da tormenta já começaram.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete integrantes, sendo três do STF. É esse trio quem manda na Corte. Os outros membros são figurantes, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas. O atual presidente é Edson Fachin, que entregará o bastão para Moraes antes do primeiro turno. Ricardo Lewandowski compõe a mesa.

“Tenho receio”, disse Marco Aurélio, em entrevista a Oeste. “A presidência do TSE é mais forte do que a presidência do Supremo. Moraes [a quem ele chamava de xerife no STF] precisa perceber que terá uma responsabilidade muito grande, principalmente porque o atual presidente da República tentará a reeleição, o que é natural.”

“O STF não pode ser instrumento de partidos de oposição”

A declaração mais clara de que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados terão dificuldades na campanha foi dada nesta semana pelo também ministro do STF Luís Roberto Barroso, que dirigiu as últimas eleições municipais. Ele foi uma das estrelas de um evento chamado Brazil Conference, em Boston (EUA). Estava ao lado da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), a menina prodígio patrocinada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann. O debate era sobre o combate às fake news nas eleições e a agilidade do Judiciário.

“É preciso ter uma compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo”, disse. “Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem e ajudamos a empurrar a história na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem.”

A manifestação de Barroso, de longe um dos mais falantes e vaidosos iluministros, é ao mesmo tempo autoexplicativa e perigosa. Sem rodeios, ele deixou claro que os ministros não escondem mais estar numa cruzada contra o atual presidente. No limite, podem tentar impedir sua reeleição numa canetada — como a cassação da chapa no segundo semestre.

Barroso foi além: colocou o Judiciário na mesma trincheira do consórcio da imprensa e de jovens de esquerda, que formariam a frente do bem contra o mal — afinal, “eles são a democracia”, afirmou. A esse grupo, ainda se juntou Jorge Paulo Lemann, o segundo homem mais rico do Brasil, de acordo com a revista Forbes. “Temos uma eleição em curso no Brasil e teremos um novo presidente”, disse o investidor, durante o evento.

O festival “dos poderes do bem”, como definiu Barroso, ainda teve a participação de Lewandowski, que usou o microfone para responsabilizar o governo “negacionista” pelas mortes da covid. Foi aplaudido pela plateia por lembrar da palavra mágica — negacionista — da pandemia.

Jair Bolsonaro foi o único pré-candidato que não foi convidado. A organização afirmou que ele “representa um risco à democracia”. Todos os candidatos à medalha de bronze nas eleições compareceram. Lula enviou o senador baiano Jaques Wagner (BA) para representá-lo.

Em sessão virtual do Senado, o gaúcho Lasier Martins (Podemos) intimou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as falas dos ministros no exterior. “É um movimento nitidamente político, com a presença de dois ministros do STF, para falar contra o Brasil”, disse. “Já não bastam esse inquérito perpétuo, a anulação da sentença do Lula? Não param de cometer atos irregulares, que não têm nada a ver com a missão do Judiciário. O Senado deve fazer algo, pelo menos que abra o processo [de impeachment], e o ministro Alexandre de Moraes venha responder. Ele é um campeão de arbitrariedades.”

Como tirar Bolsonaro do jogo?

No ano passado, Alexandre de Moraes tentou preparar uma armadilha para Bolsonaro no inquérito inconstitucional que conduz no STF. O ministro chegou a determinar que o presidente prestasse depoimento à Polícia Federal sobre o vazamento de informações secretas de um ataque hacker às urnas eletrônicas. Bolsonaro não foi. Até agora, nada aconteceu.

É no TSE que os adversários do presidente vão tentar impedi-lo de disputar as eleições até o fim. A engenharia precisa seguir alguns passos: 1) apresentar denúncias de uso de fake news ou abuso do poder econômico (uso da máquina pública em campanha); 2) aval do Ministério Público Eleitoral para investigá-las; 3) um ministro disposto a tumultuar o processo eleitoral. O restante do trabalho a velha imprensa já faz.

Outro caminho para tornar Bolsonaro inelegível seria acusar sua campanha de publicar notícias falsas

Sobre o primeiro item, centenas de denúncias são apresentadas em anos eleitorais — e começam muito antes da campanha. Ou alguém imagina que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escolhido como coordenador da campanha de Lula, vai declinar de sua tarefa preferida em 2022?

O próprio PT pressionou na semana passada para levar as investigações de corrupção no Ministério da Educação (MEC) para o TSE. Alegou que dois pastores teriam recebido dinheiro público e isso poderia se converter em apoio futuro de evangélicos à reeleição do presidente. Foi a primeira tentativa de configurar abuso de poder político e econômico.

A defesa redigida pela Advocacia-Geral da União (AGU), contudo, fez um questionamento óbvio: por que se justifica uma ação judicial nessa Corte se a eleição nem sequer começou? Se não houve registro de candidatura? O TSE ainda não se pronunciou.

Outro caminho para tornar Bolsonaro inelegível seria acusar sua campanha e seus perfis em redes sociais de publicarem notícias falsas. Nesse caso, seria um “prato cheio” para Alexandre de Moraes. Ele, inclusive, deu declarações sobre isso quase um ano antes de a campanha começar.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia, por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”, disse, em outubro, durante o arquivamento da denúncia de disparos em massa pelo WhatsApp.

“Nós já sabemos os mecanismos, quais as provas rápidas que devem ser obtidas, em quanto tempo e como”, afirmou Moraes. “Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições.”

As recentes declarações e atitudes dos ministros do STF estão transformando o partido da toga na versão judicial do que entrou para a história como “partido verde-oliva” — quando chefes militares alternavam o terno usado em cargos do Executivo com a farda de oficiais da ativa.

Defesa

Para defender Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) contratou uma equipe de advogados, chefiada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele foi ministro do TSE durante sete anos. A primeira medida de contenção de danos foi preparar uma cartilha, entregue ao presidente, sobre o que pode ou não ser feito neste ano — especialmente na internet.

A blindagem não deverá impedir a enxurrada de ações de adversários no tribunal. Um antigo episódio descrito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, aliás, mais uma vez pode funcionar como profecia. Qualquer semelhança com a patota de Randolfe é mera semelhança.

“Lembro de um diálogo entre o deputado federal Jamil Haddad (PSB), já falecido, e o ministro Sepúlveda Pertence. Pertence disse: ‘O senhor está aqui todo dia’. E Haddad respondeu: ‘Olha, eu presto contas aos meus eleitores’. O Supremo não pode se prestar a ser instrumento de partidos de oposição ao atual governo.”

Leia também “Aberração jurídica”

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45 comentários Ver comentários

  1. Excelente artigo !!!! E possivel imaginar todas estas ” ESCREPANCIAS ”
    vamos fazer a nossa parte ” VOTAR EM BOLSONARO 2022 ”
    VOTAR em DEPUTADOS FEDERAIS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO
    VOTAR em SENADORES que apoiam BOLSONARO
    VOTAR em GOVERNADORES alinhados com o PRESIDENTE
    TARCISIO DE FREITAS – GOVERNADOR DE SÃO PAULO
    SO ASSIM poderemos limpar o STF , PEC DA BENGALA em 2023 –

  2. O comportamento, as declarações, e os fatos do “modus operandi” dos ministros do STF/TSE apontam realmente para aquilo que o J.R. Guzzo fala em seu artigo. Esses ministros vão tentar de tudo para impedir que Bolsonaro seja re-eleito, caso não consigam, vão tentar impedir a posse, não conseguindo isso, vão agir para tornar o seu segundo mandato um inferno, criando dificuldades, usando o Congresso Nacional para alterar/criar novas leis, tirar poderes o executivo, etc. Cabe a nós eleitores votar no Bolsonaro e eleger uma base forte de apoiadores para a Câmara de Deputados e Senado Federal, gente que tenha coragem para enfrentar a turma do STF/TSE e, se necessário, punir membros do STF.

  3. Situação complicada a nossa. Temos que nos manifestar, ir para as ruas. A atual composição do STF/TSE está fazendo de tudo para tirar o nosso candidato Bolsonaro da disputa. Eles não vão parar. O Senado Federal tem poucos senadores dispostos a agir contra os desmandos do STF, principalmente o seu presidente Rodrigo Pacheco, que tem um comportamento covarde. O que eles temem?

  4. Se fosse apenas questão de ‘partido’ (da toga), não seria tão nefasto. O STF não se tem mostrado como uma corte, e sim como uma gangue. Fere a constituição e o ordenamento jurídico o quanto deseja, inventa leis que não existem, prende, intimida, com seus participantes agindo como legítimos gangsters, nada menos. A clareza com que a constituição federal se mostra a nós revela a delinquência do que, como bem afirmou Guzzo, é um golpe de estado em curso.

  5. É muita cara de pau e falta de conhecimento jurídico o juiz se manifestar sobre política dazendo menção a adversário da nação. Isto tudo fora dos autos. É vergonhoso que pessoa desta estirpe ocupe vaga no STF!!!

  6. A democracia para alguns, e parece ser o caso do ministro, só pode ser entendida como tal a partir da perspectiva bastante peculiar dos que não aprovam o atual presidente. O povo, estranhamente, está excluído de qualquer consideração do que seja democracia. Trata-se de um paradoxo, mas vindo de um iluministro, ganha ares de uma verdade sacrossanta.

  7. Excelente artigo. Parabéns. Bastante esclarecedor e até diria profético. Vamos ficar atentos. Espero quando reeleito que o Bolsonaro feche o mais rápido possível aquela pocilga chamada stf.

  8. Concordo com o Ex Ministro: dias de tempestades se prenunciam. Que Deus olhe por nós! E que a constituição volte a ser respeitada por aqueles que deveriam defende-la…

    Obrigado Silvio!

  9. Excelente tema Silvio.
    A tomar pelo seu caráter autoritário e revanchista, o Lex Luthor entrará jogando pesado. O suporte para o arbítrio será a aprovação da lei das Fake News.
    E aí valerá tudo, desta vez em nome da lei.

  10. Fiz a assinatura hoje e não havia rolado a página até chegar na área dos comentários.
    Eu gostaria de saber se somente o senado pode julgar o Juízes de Defesa do STF.
    Não existe nenhum gatilho na constituição que possa ser acionado para barrar tantos atos inconstitucionais e ameaça direta ao equilíbrio dos poderes?
    Ou estão forçando o Executivo tomar a decisão para desgastar a imagem do PR perante ao mundo?
    Ou as FFAA não apoiariam usar opções que não seja via senado?
    Se pudesse fazer uma matéria sobre isso ajudaria a explicar muita coisa do cenário político antes das eleições.
    Temos que trabalhar incansavelmente para evitar que o Brasil siga pelo caminho do Chile, Argentina e da Venezuela.
    Obrigado!

      1. O meu receio, caro José, é saber se os “milicos” (particularmente os atuais generais) vão ter o “culhão” de agir na hora certa; caso isso se faça necessário.
        Ou vai aparecer um daqueles generais, novamente, com aquele papo de “… não, veja bem! As instituições no Brasil são “fortes” e estão funcionando em “plena normalidade…”l.
        É, meu camarada, vai vendo…

  11. É notório no semblante de Bolsonaro sua revolta e de todos nós democratas, com os atos do STF, da velhaca imprensa e de alguns políticos e artistas, esses sim, antidemocráticos. Mas, entendo e espero que as Forças Armadas e seu competente ministério estarão oferecendo total apoio contra qualquer tentativa de torna-lo inelegível ou de impedir a necessária segurança e transparência das urnas eletrônicas com as atitudes do TSE. Essa gente é tão insana que não conseguem enxergar a revolta que criarão nas pessoas do bem, com a volta de criminosos ao poder. Assim, fica clara a preocupação das Forças Armadas com os graves conflitos que poderão ocorrer , porque naturalmente elas terão que apaziguar. Há dementes que pensam que a única utilidade das Forças Armadas é apaziguar conflitos que eles criaram, e não conseguem interpretar o art. 142 da CF que da competência para harmonizar conflitos e intervenções entre os poderes da República se convocados por qualquer deles.

    1. Não queiram esses cidadãos que se dizem autoridades fazerem picaretagem nas eleições? Isso será um prato cheio para afastá-los do cargo. Como pode homens que se dizem inteligentes fazerem tantas asneiras? Se bem que, o que se pode esperar de Lewandovsky ? Nada pois olha o estilo do cidadão?

  12. Precisaremos ir as ruas, pressionar e, se necessário for, apoiar o art. 142 contra o STF, pois esses canalhas de toda sim são a verdadeira ameaça à democracia.

  13. A matéria fala por si. Resta-nos parabenizar o Jornalista Silvio Navarro pela coragem de abordar um tema tão importante e ao mesmo tempo delicado neste país que tem visto as liberdades, principalmente, a de expressão ser tão castigada.
    Precisamos de sentinelas da liberdade como ele.
    Muitas vezes, a Democracia é uma bandeira usada por quem quer eliminá-la.
    Foi assim sempre.
    A mais evidente foi a divisão da Alemanha no pós guerra. O lado obscuro, ditatorial e sem liberdades se chamava: República Democrática Alemã.
    Quando o muro caiu para onde o povo correu?

  14. Deixe-me ver se entendi. Quem disse que é a “democracia”, o “poder do bem” foi o advogado do TERRORISTA Cesare Batisti???
    Foi isso mesmo produção?

  15. Evento bizarro em Boston, aplaudido pela esquerda caviar globalista. Jorge Paulo Lemann quer um governo corrupto de esquerda para se benificiar, tal qual os bilionários russos…

  16. Não sei exatamente como podemos reagir, só sei que o STF não manda no Brasil e essa oposição explícita tem que ter uma reação igual e de proporcional força do povo e do governo.

  17. A covardia de Rodrigo Pacheco revelada por Lasier Martins é apenas a ponta de uma montanha de absurdos que está acontecendo. Esse”inquérito das fake Toffoli’s” é uma das primeiras ações anti democráticas e medíocres criadas por um dos 3 poderes, sendo continuidade o anti serviço desse Barroso em desdenhar o voto eletrônico impresso e o ato criminoso de outro advogado petista disfarçado de ministro que, na canetada, anulou todos os processos contra um bandido bem conhecido que está crente que já venceu as eleições. Lewandowski se empenha em aparar as arestas para se certificar do “servico” feito. Pobre Brasil. Pobre brasileiro. Rico da vez é Jorge Paulo Lemann que patrocina uma aberração.

  18. Qualquer elemento que tenha contribuído por ação ou omissão na soltura do tri-condenado é um representante do MAL. Ponto.

  19. A máfia incrustrada em Brasília há 30 anos é extremamente poderosa e malévola. Mas não vai resistir: Bolsonaro será reeleito este ano.

  20. O mal por si só se destrói. Apesar de se acharem iluministros, eles não são e vão se dar conta disso mais cedo ou mais tarde. Supremo é o povo. Deus proverá.

  21. IREMOS ÀS RUAS…
    Aliais…sugiro uma VIGILIA na sede da Apuração…para ver se não vem com aquela estorinha de sala trancada por 2 horas…
    NÃO PASSARÃO….TENTEM pelo amor de DEUS…TENTEM ROUBAR AS ELEIÇÕES….EU SUPLICO CANALHAS!

  22. Os evangélicos não votam nesse ou naquele político porque os pastores assim os orientam. Não! Os evangélicos têm consciência de que não podem votar naqueles candidatos que defendem condutas contrárias àquelas apregoadas pelo Cristianismo. Assim, não podem eles votar em agentes de Satanás que, por intermédio desses candidatos, age no mundo de forma a cada vez mais afastá-lo do Criador.

  23. Todos desconfiamos que o STF se prestará ao papel de tumultuar.
    A queda de lula nas pesquisas vai levar a esse caminho tortuoso…….
    Tenho certeza de que o povo não os teme, e vai pra cima, sem cerimônia.
    Vão deflagrar grave confronto se ousarem derrubar o presidente no tapetão!
    Me parece que Moraes e Barroso não temem as consequências de tal ato.

    1. AS PESQUISAS SÃO fake MEU amigO…
      mAS SERÁ QUE xandâo NÃO TEME A PERSEGUIÇÃO AOS SEUS FAMILIARES???!!?
      se ele pratica perseguição…serão perseguidos ORAS bolas!!

  24. Impressionante a arrogância desse sujeito que ora veste a toga de ministro!
    O bem são eles uma ova, o bem são os cidadãos brasileiros que trabalham e produzem para sustentar aqueles que, inclusive, trabalham contra o povo!

  25. Pelo visto, na qualidade de cabeça de ponte da camorra comunista liderada por José Dirceu (vulgo Daniel), sobra nefasta da gentalha comunista que resultou da malfadada anistia ampla geral e irrestrita, o S.T.F. (Supremo Traste Federal), tem a incumbência de desestabilizar o governo, na tentativa de criar uma situação que justifique a impugnação da candidatura do Presidente Jair Bolsonaro.
    Chantageados pelo terrorista “Daniel”, em face de vídeos das sodomias e atos de pedofilia filmados por Fidel Castro em hotéis de luxo Havana, o bando de urubus togados se vê impelido à obediência total aos mandados do Foro de São Paulo.
    Querem implantar no Brasil o retrógrado sistema iluminista que culminou, na França em 17 Junho de 1789, na mais sangrenta carnificina jamais imaginada pelo povo que apoiou os irresponsáveis verdugos Danton e Robespierre.

  26. Não estão mais esticando a corda. Já a arrebentaram. E como nada acontece, o governo não reage, a AGU não reage, as Forças Armadas não reagem, eles agora vão para cima das redes sociais. Todos e tudo contra Jair Bolsonaro. E dane-se o Brasil.

  27. A Corte Mais Suprema do Planeta fingia resumir-se a tão somente a meros fiscais de opinião alheia. Triste périplo para quem sepretendente corte constitucional.
    Parece que recebeu mais uma missão.

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