No início deste ano, o ex-ministro Marco Aurélio Mello participou de uma série de entrevistas sobre os rumos da acirrada disputa eleitoral que se desenhava no Brasil. Mello passou três décadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três vezes. Nenhuma declaração foi tão profética quanto a dele sobre o que ocorreria no país na reta final das urnas: “Receio que possamos ter tempestades”.
Mello se referia especificamente à chegada do ex-colega de toga Alexandre de Moraes à presidência do TSE. “Ele vem tendo uma atuação trepidante”, afirmou na época. Meses depois, classificou como “um nefasto acontecimento” a festa de gala e o discurso de Moraes ao ser empossado.
Em pouco tempo, Moraes importou para o TSE o autoritarismo com que conduz no Supremo os inquéritos perpétuos contra conservadores e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Batizados de milícias digitais, são acusados de atos antidemocráticos e propagadores de fake news.
A campanha de Lula já teve 74 pedidos atendidos pelos integrantes do TSE. Outros 15 estão na fila. A maioria deles trata de remoção de conteúdo nas redes sociais, mas há alguns casos gritantes que atingiram Jovem Pan, Gazeta do Povo e o site O Antagonista. Houve ainda três “direitos de resposta”, todos na Jovem Pan. No caso de Bolsonaro, sete pedidos foram atendidos. Todos esses números devem crescer na próxima semana, uma vez que as decisões liminares são diárias.
Na última ocorrência a favor de Bolsonaro, Moraes acolheu o pleito para impedir a exibição de trechos de um vídeo descontextualizado que associam Bolsonaro à pedofilia. O senador Randolfe Rodrigues (Rede), contudo, um dos coordenadores da frente lulista, orientou a militância a não acatar a ordem judicial e dobrar a aposta. A recomendação foi obedecida a ponto de Janja, mulher de Lula, publicar outro trecho sobre o caso.
A Corte é formada por Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, todos do STF, e os membros do STJ Raul Araújo Filho e Benedito Gonçalves — o último conhecido pela cena dos afáveis seis “tapinhas” no rosto quando se reencontrou com Lula na festa de posse. As demais cadeiras são para juristas e os respectivos suplentes. Os advogados de Bolsonaro aguardam nova resposta do TSE, mas o fato de Randolfe e seus aloprados debocharem da ordem judicial é grave — ou “acende uma luz no painel”, para usar a expressão de um advogado que atua na Corte.
Todos os veículos citados acima já sofreram punições pesadas e foram obrigados a retirar publicações do ar. A cartada mais forte do PT para forçar a censura foi dada no último fim de semana, antes do debate na TV Bandeirantes. A banca de advogados liderada por Cristiano Zanin, que defende Lula desde a Lava Jato, listou 47 perfis de pessoas físicas e empresas de comunicação. Foram pedidos banimentos de perfis nas redes sociais, quebras de sigilos bancários e de internet e até a censura completa.
A coligação de Lula também tentou tirar Oeste do ar. O ministro Benedito Gonçalves, contudo, negou a liminar do PT. O caso ainda será analisado pela Corte. Segundo a acusação, Oeste e alguns dos seus colaboradores integram uma rede de perfis que promovem “desordem informacional” — uma modalidade mais sofisticada de fake news, que nem o PT e o TSE conseguiram explicar.
A teia paranoica do PT lista perfis anônimos, canais de mídia conservadores, profissionais com décadas de estrada no mercado editorial e os filhos do presidente. Esse roteiro hollywoodiano foi batizado pelos autores do Q.G. petista de “ecossistema da desinformação”. Ou seja, juntos, teriam cometido um crime ainda desconhecido no Código Penal. Mas grave o bastante para o TSE riscá-los da internet até o dia 30 de outubro.
“Pessoas que, por qualquer motivo, angariaram maior relevância na rede virtual são as responsáveis por movimentar e alimentar sua base de seguidores com as informações que publicam em suas páginas”, diz a peça dos advogados. A conclusão dos autores é que, “quando o assunto são as eleições, as pessoas que comentam o assunto em suas páginas corroboram fortemente para a formação da opinião político-eleitoral de seus seguidores”.
Um entendimento possível é que os redatores da peça não conhecem o papel na sociedade atual do formador de opinião ou “influenciador digital” — uma das profissões preferidas, aliás, dos “progressistas”. Ou seja, se um dos candidatos tem mais — ou melhores — influenciadores digitais do que o outro, não há paridade de armas. Logo, a solução stalinista proposta pelo PT é eliminar os apoiadores de Bolsonaro.
Há, ainda, algumas linhas em elogio ao consórcio da velha imprensa, que tem se empenhado desde os tempos da covid para recolocar Lula no certame eleitoral. “Esses canais emulam maliciosamente o caráter noticioso de mídias jornalísticas tradicionais — essas que, por outro lado, exercem papel fundamental à democracia — para, com a aparente seriedade do fazer jornalístico, conquistar a credibilidade do eleitor desavisado.”
Não vi, mas não gostei
A produtora Brasil Paralelo foi atingida em cheio. O ministro Benedito Gonçalves proibiu a empresa de impulsionar seus conteúdos no Google, sob pena de multas altíssimas, e censurou um documentário que nem sequer foi lançado — intitulado Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?. É um raro caso de censura prévia desde a redemocratização do país. No mundo, talvez só seja aplicado hoje em países com regimes totalitários, como China, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela e a Nicarágua de Daniel Ortega.
Censura à Jovem Pan e ao Brasil Paralelo praticada pelo TSE é coisa de ditadura. Acordem! pic.twitter.com/0IoUJK03n2
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) October 19, 2022
Chamou a atenção o fato de, na véspera do despacho que censurou a produtora, Moraes ter recebido uma comitiva petista, chefiada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), e advogados da frente de esquerda Prerrogativas — conhecida por atacar a Lava Jato. Depois do encontro, Gleisi disse que não aguentava mais e que só remover conteúdos era “enxugar gelo” — ela pede que os opositores sejam proibidos de usar a internet e tenham os sigilos devassados.
Jovem Pan
Outro alvo preferencial da ofensiva petista no tribunal é a Jovem Pan. A emissora já sofreu diversas sanções, como a remoção de uma entrevista na qual a senadora Mara Gabrilli (PSDB) liga o PT ao assassinato do prefeito Celso Daniel. O caso de Santo André assim como a relação de integrantes do PT com a facção PCC são temas proibidos nesta eleição.
O episódio mais agudo contra a Jovem Pan foi uma verdadeira mordaça: os comentaristas foram proibidos de opinar e falar da vida pregressa de Lula perante a Justiça. Não podem dizer que o ex-presidente é descondenado, ex-presidiário ou coisa semelhante, em razão da — justifica o Tribunal Eleitoral — “anulação das condenações do candidato”. Além disso, a emissora foi obrigada a retirar o conteúdo de programas que fizeram essa referência e a conceder direito de resposta dentro dos programas.
“A Jovem Pan está, desde a segunda-feira 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura” (Editorial da Jovem Pan)
Houve reação em repúdio à censura de entidades do setor de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). “A medida feriu o artigo 5° da Constituição, inciso XIV, que assegura o acesso à informação a todos”, afirmou o jurista Modesto Carvalhosa.
Senhoras e senhores o jornalista Boris Casoy do alto dos seus “200 anos” de jornalismo tendo que nas palavras dele medir as palavras pic.twitter.com/li7WZIJPQT
— Canal do Negão (@CanaldoNegaoo) October 20, 2022
Ditadura do TSE
Qual foi a reação do TSE à onda de indignação popular? No dia seguinte, Alexandre de Moraes pautou uma sessão para ampliar seus poderes. Se tiver maioria, o tribunal poderá censurar qualquer conteúdo sem consultar ninguém — tomar decisões de ofício, no linguajar jurídico.
O parágrafo acima não contém exagero. A Corte dispensou o trabalho do Ministério Público e até mesmo de uma das partes envolvidas num determinado caso, a quem caberia provocá-la.
“É exatamente isso que vamos fazer no Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora: não só reduzir o tempo para as plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também, uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma nova representação, de uma nova decisão. Haverá uma extensão e a imediata retirada do conteúdo fraudulento” (Alexandre de Moraes)
O TSE é uma espécie de irmão caçula do STF. Não à toa, só pode ser presidido pelos três representantes do Supremo em rodízio de cadeiras — Moraes, Lewandowski e Cármen Lúcia. Na atual composição, o corregedor é Benedito Gonçalves, do STJ. O quarteto tem maioria. Dos substitutos, Paulo de Tarso Sanseverino muitas vezes também os acompanha. Nos votos divergentes, já apareceram Raul Araújo Filho e a jurista Maria Claudia Bucchianeri.
No caso das inserções de Bolsonaro repassadas para direito de resposta de Lula, por exemplo, Bucchianeri tentou argumentar que o papel do juiz deveria ser minimalista. “O exercício do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é medida excepcional”, disse. Foi vencida.
O ministro Dias Toffoli já defendeu a ideia de que os 11 do Supremo atuem como um “Poder Moderador”, algo que constava da Constituição Imperial de 1824, redigida em benefício de Dom Pedro II. O jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do país, avalia do alto de sua experiência: “Às vezes, tenho a sensação de que é uma nova Constituição que estão escrevendo”.
O fato é que centenas de profissionais do Direito têm alertado — alguns publicamente — que Alexandre de Moraes cruzou a linha há muito tempo. É possível que não vá parar depois das eleições. Quem poderia freá-lo? Mais uma vez, com a palavra o ex-ministro Marco Aurélio: “Os homens de bem precisam reagir”.
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O Cinismo Personificado! A Perfídia como princípio! O Mau expresso em sua melhor representação! Nunca uma geração teve a chance de enxergar as sombras tão nitidamente! Reunidas e operantes a luz do dia! Oremos e combatamos o bom combate com toda a energia disponível
Nada como um dia após o outro.
Creio que já deveriam ter agido quanto o tal de Fachin liberou aquele safado da cadeia, aí começou o bagunça que o STF queria.
Os ministros do supremo são só um braço da maracutaia que estão praticando nestas eleições. É um jogo de cartas marcadas onde cada segmento foi escalado para exxercer uma função que garanta que o nosso PR não seja reeleito.
No caso mais recente, quando foram apresentadas as provas das incerções desiguais, o AdeIM ao invés de investigar a denúncia resolveu que o fundo partidário não poderia ser usado para pagar auditorias (onde está escrito isso?).
O que ele fez foi analisar o que o bandido fez ao matar um outro ser humano e concluir que não houve crime porque a arma não estava registrada.
Não importa o que o nosso PR fizer, haverá uma forma de burlar o caso. A própria soltura do descondenado (mas não inocente) foi uma demonstração do que viria. E mais, mostrou a covardia dos nossos senadores, de#1 a #81. E ainda há quem diga que nosso PR é uma afronta à DEMOcracia. O que eles querem é uma ESQUERDOcracia, mas o que teremos será uma NOMcracia. O bobalhão do Lula serpa escanteado, o subserviente Alkmin em’poça’do e o Brasil espoliado. Ainda dá tempo: não pprecisa gostar o nosso PR, mas precisa AMAR O BRASIL para que não sejamos destruídos e transformados na República Democrática do Brazil (com “z” mesmo. Por que vcs acham que o Brasil (ainda com “a”) é tão atacado por outros países?
Quando alguem vai ter a coragem de parar o O Cabeça de ovo
Se trata do seguinte: os petralhas ameaçam os supremos com dossiê que dizem ter. Com isso intimidam a maioria dos togados que por sua vez ameaçam os corruptos petralhas e senadores também corruptos e com uma folha corrida que causa inveja à muitos marginais, daí o jogo da cumplicidade mútua que está levando a nação pro caos. Fora Rodrigo corrupto Pacheco, este inútil senador que tanto desonra Minas Gerais e o senado federal. Fora seo LESA PÁTRIA dos infernos.
Nos estamos verdadeiramente em um regime de EXCEÇÃO, nossa carta magna foi rasgada literalmente.
Todos os que tenham os neurônios funcionando sabem porque as coisas chegaram nesse ponto. Enquanto eles iam preparando devagar o terreno para estarem como estão o Presidente Bolsonaro só falava nas quatro linhas da Constituição e as Forças Armadas só lançavam manifestos. Todos sabiam contra quem estavam lutando. Que ninguém era amador e jogavam com todos os tipos de sujeiras e cafajestadas como é típico deles. Agora o resultado está aí é farão tudo o que precisarem fazer para o Bolsonaro não se reeleger porque sabem que se isso acontecer muitos serão presos e outros terão que fugir.
Algo tem sido sistematicamente esquecido: por que Bolsonaro é tão odiado pela imprensa? Por dois motivos bem simples de entender: não houve derramamento de $$ como nos governos no PT para a mídia (algo que varia de R$7.5 bilhões a R$9.0 Bilhões nos governos PT contra cerca de R$ 250 milhões governo Bolsonaro)). Segundo, Bolsonaro sistematicamente detona a mídia de modo geral – critica Folha e Globo e Estadão. Os chama de LIXO. Então, como consequência essa mesma mídia cria o mito do bolsonarismo hediondo. Semelhante ao que ocorreu com. Trump. A imprensa mainstream gosta de afagos e $$$. Caso contrário, ela devorará seus “inimigos” e “desafetos”.
Tínhamos tudo para brilharmos como nação a começar com o impeachment de Alexandre de Moraes logo após a posse de Bolsonaro e do Senado eleito. Com esse aprendiz de feiticeiro fora do STF e preso, começaríamos a pensar em sermos uma grande nação. No entanto a população inculta, liderados por essa imprensa imunda, por um TSE corrupto, preferiu aprofundar-se no esgoto. Pobre país….
O famigerado “Consorcio de Mídia” fomentou o nascimento e fortalecimento da Ditadura com o objetivo de enfraquecer e desestabilizar o Governo Bolsonaro. Está óbvio que começam a perder o controle e já sabem que td isso se voltará também contra eles em algum momento. Se menos ingênuos fossem, já estariam trabalhando no sentido de reverter esse mal já que o monstro não para de crescer e abusar da absurda força que, gratuitamente, lhe foi dado!
Por que os 79 senadores não levam Pacheco à comissão de ética? Por prevaricação?.
Estamos num estado de exceção, cabe aos políticos e aos juízes e desembargadores e aos procuradores e todas as outras autoridades brasileiras reverter esse regime de exceção
Sobre o Poder Moderador, há que se tecer os seguintes esclarecimentos.
Primeiro, quando ele foi instituído em 1824, D. Pedro II sequer era nascido, de modo que que a colocação da revista carece de fundamentação de ordem cronológica.
Segundo, o Poder Moderador só era aplicado pelo Imperador em caso de divergência entre os três poderes, nada tendo a ver com a interpretação estapafúrdia feita pelo projeto de ministro Dias Toffoli.
Uma pequena correção. A Constituição Imperial de 1824 foi redigida em benefício de Dom Pedro I. D. Pedro II nasceu em 1825. Claro que por extensão, a Constituição Imperial também beneficiaria D. Pedro II no seu reinado. No entanto, foi D. Pedro I que teve um papel fundamental na elaboração desta constituição, outorgando-a. Abraço!
Ela era tão boa que durou até o golpe da república que nos colocou neste lodaçal que estamos hoje, e só teve uma emenda: a que instituiu o parlamentarismo em 1834.
E desafio qualquer um a me provar que este mal chamado república deu certo no Brasil.
Excelente resumo dos tempos difíceis que estamos vivendo! A Revista Oeste, a Jovem Pan e a Gazeta do Povo são os únicos órgãos de imprensa que temos no país. O resto é “consórcio”, como diz o brilhante G. Fiuza. Eles (RO, JP e GP) trabalham com os fatos, com a verdade. O “consórcio” virou assessoria de imprensa de um lado, não fazem mais jornalismo, fazem publicidade. Parabéns a Oeste por fazer o bom jornalismo e enfrentar a censura!
CULPADO POR TODAS AS ILICITUDES/INCONSTITUCIONALIDADES dos ditos tribunais é o COVARDE (que quer ser um stf) PACHERECO/PACHEROBA/PACHELECO que NÃO CUMPRE com seu PAPEL no SENADO, portanto um PREVARICADOR de MANCHEIA!
Minha gente brasileira,
O que esta acontecendo no nosso Brasil? Censura? Não. Medo, muito medo. Os “encapados” do STF, estão se cagando de medo de Lula perder esta eleição e mostrar num ato de vingança os Dossiês que tem em seu poder contra todos estes ” encapados “. A pergunta que não quer calar: O QUE TERIA LULADÃODENOVEDEDOS, contra tão serios senhores e senhoras, que SÓ DEVEM OS EMPREGOS A ELE? Eu na minha humilde condição de eleitor acho que existe algo de muito FEDORENTO embaixo das polidas capas pretas que ridicularmente cobrem os ombros dos devedores dos empregos dados pelo PT e por LULA.
O ministro do TSE, mais precisamente Benedito Gonçalves e os famosos 6 tapinhas recebidos de Lula e a produção “Quem mandou matar Jair Bolsonaro” da Brasil Paralelo inspiram uma suposição bastante conspiratória.
Afinal onde está a realidade? Prefiro acreditar na Brasil Paralelo, mesmo tendo sido impedido de assistir à produção.
Nada a agradecer ao ministro castrador.
Caso Lula se eleja, é certo o aprofundamento da censura e de medidas ditatoriais. E no caso de vitória de Bolsonaro, um cenário plausível é de impeachment de Moraes talvez a sua prisão. O TSE conseguiu transformar as eleições na antecâmara do caos e do ódio.
Essa …Constituição própria… de que fala o texto da manchete, corresponde às LEIS FASCISTÍSSIMAS, que permitiram a consolidação do FASCISMO italiano, sob o jugo de Benito Mussolini. Aliás, àqueles que conhecem a figura presencial e as atitudes do ditador MUSSOLINI, torna-se fácil ver a semelhança impressionante com Moraes, esse “juiz” caçado no mercado do Direito e posto como “magistrado”.
Prezados, após o segundo turno, o que será que vai acontecer?
Esses senhores já estão comandando sem o resultado do pleito. Imaginem!
“uma modalidade mais sofisticada de fake news, que nem o PT e o TSE conseguiram explicar.” – Acho que entendo essa questão. Tóffoli veio com essa impositiva expressão “fake news” e se esqueceu de muito mais adequada para o momento atual, desde 2020, “narrow-minded”, ou seja, “aquele que não quer ouvir novas idéias, intolerante” (Oxford dictionary).
Se o PT e o TSE não considerarem narrow-minded como fator fundamental para o engrandecimento, então querer entender pela ótica “fake news” torna-se mesmo impossível. Haha ☮️
Mas essa questão é tão fácil de resolver, gente. Basta remover essa corja dos seus cargos. Como???? Intervenção militar! Baseado em quê? A resposta é simples: desrespeto a Constituição. E fim de conversa!
Alguém poderia mencionar o número da sentença que inocentou o Lula? O da sentença que anulou o processo não vale. Essa pergunta poderia ser feita pelo JB em sabatinas e debates:
https://youtu.be/xulc9FlcVdk
O poder absoluto corrompe absolutamente. (Lord Acton)
Censura de meios de comunicação ou de opinião de pessoas físicas ou entidades já é uma infração violenta contra o artigo 220 da CRFB que deveria levar o senado a tomar uma providência. Acovardou-se seu presidente, mas também os outros 80 que não o removeram do cargo.
Mas com essa atitude encurralaram o povo brasileiro que não tem a quem recorrer. A dita judicialização funciona somente em uma via: a esquerda recorre ao STF e tem seu pleito atendido enquanto a direita não tem a quem recorrer. Qualquer tribunal se obriga a ouvir os dois lados com a mesma isenção.
Assim, posso afirmar sem medo que o que eles estão forçando são: interferência militar até antes do 2º turno ou revolução popular que será sangrenta e não terá vencedores: terá um monte de mortos que ajuda, na verdade, a NOM que quer limitar o número de habitantes da terra em 7,5 bi. Portanto Senadores: só vcs podem salvar o Brasi dessas duas catástrofes e le var o Brasil à posição G4 (talvez G3) do Grupo G7 dos países mais ricos do mundo. O povo está fazendo sua parte, a Embrapa e o MAPA estão fazendo sua parte e a Indústria e Comércio estão fazendo sua parte. Será que os políticos não podem por 2h fazerem sua parte?
Alexandre de Moraes pede pra sair, mas ninguém escuta…
Justiça eleitoral aparecendo mais que os candidatos é como o árbitro do futebol aparecer mais que os jogadores em campo.
O nome da censura é perversão do direito. Fico com muitas dúvidas…
Deixar o Lula, ex-detento condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em três instâncias, voltar à cena do crime e ter acesso ao cofre do dinheiro público é a mesma coisa que deixar um ex-pedófilo tomar conta de uma creche?
Qual a relação entre Alexandre de Moraes, PCC e o PT?
Quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro em 2018?
Quanto levam os $ini$tro$ do STF e do TSE nessa brincadeira de interferência acintosa nas eleições?
Estamos vivendo um período de trevas e escuridão.STF e STE impuseram.censura perigosa, desestabilizou totalmente o país desrespeitando a constituição.Bolsonaro precisa vencer para tentar resolver a ditadura da esquerda da justiça federal.
Pacheco. Ô culpado ! Pq será ?