No último dia 8 de março, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) subiu à tribuna da Câmara usando uma peruca loira. A sessão era comandada por representantes da ala feminista da Casa, filiadas a partidos de esquerda, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Campeão de votos nas últimas eleições, conhecido pelo estilo provocador, o jovem parlamentar resolveu tocar num dos temas mais sensíveis para a agenda dos “progressistas”: a ideologia de gênero.
“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala”, disse. “Então, eu solucionei esse problema. Hoje eu me sinto mulher, a deputada Nikole”.
As imagens do plenário mostram que a repulsa da esquerda começou antes mesmo de o deputado começar o discurso. Três minutos depois, ele já havia sido fuzilado nas redes sociais pela patrulha ideológica da esquerda. Uma integrante do programa Big Brother Brasil resolveu causar tumulto num voo, ao descobrir que ele estava a bordo. Os portais de notícias da velha imprensa sentenciaram que Nikolas deveria responder pelo crime de transfobia — que não existe em lei e foi equiparado ao racismo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A menina-prodígio da esquerda, Tabata Amaral (PDT-SP), apoiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, comandou a gritaria na internet. O líder do Psol, Guilherme Boulos (SP), foi tirar a história a limpo cara a cara no plenário. O Psol acionou o Supremo. Nikolas ainda vai responder a um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
O que, afinal, irritou tanto a esquerda na fala do mineiro? Ele disse que as mulheres estão perdendo espaço para os homens que se sentem mulheres. “Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou, caso contrário, você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, disse.
No ápice da fala, já com a campainha acionada pela gaúcha Maria do Rosário (PT), que dirigia a sessão, deu um exemplo que acontece diariamente em vários estabelecimentos comerciais do país. “Defendo a liberdade de um pai recusar que um homem de 2 metros de altura, um marmanjo, entre no banheiro junto com sua filha sem você ser considerado um transfóbico”, disse. Ou ainda na participação de homens biológicos que desequilibram as disputas esportivas femininas.
Pressionado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que raramente se manifesta nas redes sociais, correu para o Twitter.
O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2023
O jornal Folha de S.Paulo publicou uma charge na qual caracteriza o deputado como um personagem assassino — em nome da liberdade de expressão.
O desfecho do caso de Nikolas ainda é incerto, tanto na Câmara quanto no Supremo, que analisa processos contra parlamentares por causa do foro. Mas o episódio joga luz para um problema crescente no Brasil: embora o texto constitucional seja claro, nos últimos anos, a imunidade parlamentar só existe no papel.
Diz o artigo 53 da Constituição, sem rodeios: “Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Interferência do Supremo
Quando um visitante chega a Brasília, para um tour guiado pelo Congresso Nacional, uma placa na entrada da Câmara dos Deputados diz: “Bem-vindo à Casa do povo”. Ali estão 513 parlamentares eleitos para representar todos os segmentos da sociedade. Logo, numa democracia plena, em tese, se a ideologia de gênero é um tema importante para o mundo atual, o foro para debatê-la deveria ser justamente a tribuna da Câmara, as comissões temáticas e até uma frente parlamentar dedicada ao assunto.
Mas tudo isso em tese. Porque a erosão da inviolabilidade parlamentar no Brasil também se deve porque outro artigo constitucional deixou de valer nas últimas décadas. Diz o artigo 2º: “Os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si”. Refere-se ao Legislativo, Executivo e o Judiciário. Contudo, é o Supremo quem manda — prender, inclusive. E também quem decide o que pode ou não ser dito nas redes sociais ou em entrevistas.
A única exceção ocorreu em 2016, quando Renan Calheiros (MDB-AL) disse que não cumpriria uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar da presidência da Casa. Mas outros parlamentares não tiveram a mesma sorte: por exemplo, Eduardo Cunha (RJ), Aécio Neves (MG) e Delcídio Amaral (MS) tiveram os mandatos suspensos imediatamente.
A prisão de Daniel Silveira foi amplamente revisitada por Oeste nos últimos meses. A inviolabilidade do mandato parlamentar foi desrespeitada. A prisão será lembrada no curso da história pelo ineditismo: o flagrante perpétuo. Ele foi punido pela publicação de um vídeo — de péssimo gosto — na internet com ataques ao Supremo. Os termos “quaisquer opinião ou palavras”, presentes no trecho da Constituição para assegurar ampla liberdade aos parlamentares, foram ignorados pelo Supremo.
O governo Lula tenta aproveitar a censura do Supremo no período eleitoral contra conservadores e liberais para cumprir o sonho da tutela definitiva dos meios de comunicação no país
No aspecto jurídico, o caso foi piorando ao longo dos meses: a Polícia Federal foi enviada à Câmara dos Deputados para instalar uma tornozeleira no deputado. Depois, em fevereiro, Alexandre de Moraes mandou prendê-lo outra vez, por uso irregular dela. Detalhe: Silveira foi beneficiado por um indulto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o ministro decidiu ignorar o indulto, até que ele seja analisado pelo plenário da Corte, o que não tem data definida para ocorrer.
Segundo a última decisão de Moraes, Silveira deve cumprir pena em regime fechado, “por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito”. O mau uso da tornozeleira foi classificado como “completo desrespeito e deboche” ao STF. Por fim, o agora ex-deputado terá de pagar uma multa no valor de R$ 4,3 milhões, dinheiro que ele já afirmou não ter guardado nem como levantar.
No ano passado, dezenas de parlamentares que apoiavam a reeleição de Jair Bolsonaro foram proibidos de dar opiniões em suas redes sociais, por decisão de Moraes. Eles foram punidos por comentar determinados temas censurados pelo STF. Na época, Bia Kicis (PL-DF) tentou argumentar usando a Constituição.
“Quando se censura um parlamentar não se trata apenas de censura — o que já é grave e inconstitucional —, mas de interferência na própria atividade parlamentar, o que é um atentado à democracia e à separação dos Poderes”
O futuro das redes sociais no Brasil parece ser o tema da vez. O governo Lula tenta aproveitar a censura do Supremo no período eleitoral contra conservadores e liberais para cumprir o sonho da tutela definitiva dos meios de comunicação no país, como ocorre nas ditaduras de esquerda. O Supremo, contudo, mantém as rédeas sobre o tema — além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso estão à frente da operação. O resultado é incógnito.
O fato é que, no dia 8 de março, a fala mais alardeada contra Nikolas foi a de Tabata Amaral, “em nome de todas as mulheres”. Disse ela: “É um homem que, no Dia Internacional da Mulher, tirou o nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta”. Curiosamente, Tabata recorreu justamente à inviolabilidade — seletiva — do mandato para justificar sua ira. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar.”
A imunidade parlamentar, conforme um dia já definiu a Constituição, não existe mais no Brasil.
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Excelente artigo.
Em relação aos direitos humanos, todos os seres humanos devem ter acesso aos mesmos direitos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Isso inclui o direito à igualdade, liberdade de expressão, direito à vida, liberdade de associação, direito à privacidade, direito ao trabalho e educação, entre outros.
Todas as pessoas têm o direito de serem respeitadas em sua identidade de gênero e ter acesso aos mesmos direitos e oportunidades que qualquer outra pessoa, inclusive homens mulheres e todos os gêneros. E um deputados tem o direito legal de falar o que pensa sem sofre nenhum pré-conceito. A rapidez em pensar o mal e falar dos adversários impede a essa turma de pensar ate no que foi falado. O Nicolas falou coisa sem raiva e falou a sua opinião…Brasil pense o bem, fale o bem e faca o bem…precisamos crescer…o povo não está bem.
O Brasil é o país do faz de contas! O normal é o anormal!
Os “virtuosos” esquerdistas nao tem o direito moral de acusar ninguem de ser “transfobico”, o que que quer que isso signifique. A deputada Tabata Amaral deveria ser processada por difamacao e calunia.
O deputado Nikolas representa mais de 1.000.000 de eleitores que o escolheram para representa-los e não podem ser calados.
Cadê o Ciro Gomes para nos falar sobre Tábata Amaral, essa criatura politica do laboratório Lehmann e do próprio Lehmann? Essa moça representa quem?
Análogo à revolução francesa, os jacobinos tupiniquins instalados no poder agem como dotados de poder absoluto sobre tudo e sobre todos.
A democracia no Brasil é uma ficção onde qualquer togado ignora a Constituição Federal, que mesmo não sendo perfeita é a Lei maior que deveria permear todas as decisões cíveis e criminais.
Vivemos hoje em um estado de exceção que confesso não ter visto paralelo nem no período militar 1964-1985, onde as “atrocidades” cometidas equivalem hoje a um roubo de celular, que é defendido inclusive pela mídia esquerdista ultrapassada e políticos de genética nefasta.
Rumo a Nicarágua! A ditadura está em curso.
Nossa Constituição não existe mais, não tem mais valor algum, diante dos nossos políticos e nossos juízes .
Quê coisa é essa, estamos numa ditadura judicial abertamente e debochada. A partir do momento que não se tem um escrutínio público, a democracia deixa de existir e o país está a caminho da miséria
O que esperar de bandidos em conluio? Tanto no STF como no governo do lulaladrão e na câmara dos deputados e senado todos agem em defesa de um stablishment que foi quebrado por Bolsonaro e agora eles pretendem reestabelecer a qualquer custo. Seja o Lula pelo seu projeto de poder na América Latina, seja o presidente do Senado para defender o STF pensando na causa bilionária que seu escritório tem em favor da Empresa que deverá indenizar as vítimas de Mariana e que será julgada pelo STF. Seja os Deputados e Senadores que não veem mais os rios de dinheiro que circulavam pela câmara nos governos petistas (mensalão e petrolão). Seja o STF que pretende elevar o seu poder acima dos poderes constituídos da república, usando um maluco que faz qualquer coisa para subjulgar qualquer conservador, seja ele o presidente da república ou o comerciante ou a dona de casa manifestante de frente os quarteis. Esse é Brasil de trevas que se apresenta e disso tudo se desdobram ações menores, mas não de menor importância, como a de Juízes arbitrários de primeiras instâncias, quase sempre com viés ideológico de esquerda ou ministros que mantém amizade com milicianos ou afastam trechos de propriedade que possam atender a si e a famiares.
errata: “asfaltam trechos”
Ah, imagina Bolsonaro em só uma dessas ações, por exemplo ter um ministro que se relaciona com milicianos. Já teria umas 4 petições de impedimento no congresso.
vc não considera o que os deputados fizeram como algo criminoso ,,meu deus ..é muito enviesado mesmo pro lado conservador .esse site só tem colunista asqueroso
Mais um peteba conseguiu tirar as ferraduras das patas da frente e tá teclando aqui no site da oeste. Vaza daqui, mentiroso.
Como mulher não concordo com a fala da Deputada Tabata Amaral.
Todo esse alvoroço mostra que o Conselho de Ética tem que agir, demonstrando que o Congresso Nacional é um poder Independente e não subserviente. Não me senti agredida em nenhum momento. E a peruca demonstrou que as mulheres, nem gritando são o ouvidas.
A maneira que o Deputado Nikolas levantou a questão, serve para alertar sobre uma pauta relevante que precisa ser mais “falada” pelos representantes do povo e não por um governo.
Tudo isso só tem sustentação e aprovação de muitos, por canta da velha imprensa em especial a rede globo, que direciona toda sua programação para causa de ideilogias e defender o governo do Lula, independente da razão.
Parabéns Nikolas. Queremos parlamentares capazes de expressar a opinião da maioria dos brasileiros. Faça jus à inteligência e juventude que Deus lhe deu, siga em frente com coragem. Venceremos.
Não existe é mais a CF, tudo que o partido das trevas quiser o STF vai validar, são todos da mesma facção, nosso Brasil está entregue aos bandidos, infelizmente.
sai dai o defensor de miliciano, querendo falar em crimes ..tisk tisk tisk
Tenho uma dúvida: se essa turminha do stf, presidente da câmara dos deputados, presidente do senado…. não andam nas “quatro linhas” da constituição, porque os militares se mantém nas mesmas? Já que militar não pode agir/falar de política, deveria também não poder votar.
Nikolas me representa só disse verdades. Tabata e Maria do Roaârio não me representam, histéricas e desequilibradas , a gde maioria da sociedade não apoia essa ideologia, que foi muito bem colocada pelo deputado mineiro. Esse politicamente correto dessa esquerda nefasta me dá NOJO.