O que esperar da política ambiental

“Quer uma?”, pergunta o homem alto, de pele clara levemente bronzeada, cabelos castanho-claros — e de tal forma crespos que às vezes parecem lisos de tão compactos. Ele aponta os frutos negros grudados no tronco de uma pequena árvore plantada num dos muitos vasos do apartamento de 170 metros quadrados e janelas enormes, localizado a duas quadras do Paulistano, um dos clubes mais tradicionais de São Paulo. As jabuticabas estão pequenas, mas doces. “Eu adoro”, conclui Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, enquanto joga a casca da fruta na terra.

São duas jabuticabeiras, várias samambaias, algumas orquídeas e diversas outras plantas, que Salles garante cuidar sozinho — com a ajuda de uma funcionária. A quantidade de verde diverge da imagem padrão que se tem ao imaginar o apartamento de um homem que mora sozinho e passa boa parte da semana em Brasília. Mas, principalmente, contrasta com o retrato que se pintou de Salles. Hoje, o ministro do Meio Ambiente é apontado por opositores do governo, ONGs, empresários nacionais e organismos internacionais como um dos maiores inimigos do meio ambiente.

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Rodeado pelas plantas, ele ri quando instigado a comentar a acusação. Com caneta e papel em mãos, rabisca gráficos enquanto lista as propostas do ministério e não se esquiva a perguntas. Salles tem uma justificativa para o aumento do desmatamento, outra para explicar sua fala na reunião ministerial de 22 de abril e uma terceira para garantir que está pronto para transformar a imagem negativa que o governo tem no exterior quando o assunto é a preservação da Amazônia. “Não tenho problema em debater com nenhum ministro que já passou pela pasta”, diz. “Confio no meu trabalho.”

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Depois de um ano e meio de governo, quais mudanças efetivas aconteceram no país com relação ao meio ambiente?

O Programa Lixão Zero, que integra a agenda de qualidade ambiental urbana do governo, uma das nossas prioridades, prevê a extinção completa de todos os lixões do país. A lei é de 2010, mas estava completamente escanteada. Dos 5.600 municípios brasileiros, quase 100% deles têm problemas de má gestão do lixo. Embora fundamental para o meio ambiente e para a saúde, o tema não tem o mesmo charme de falar em mudança climática, então poucos olham para o assunto. Em seis meses, implantamos o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o que permite monitorar de onde vem e para onde vai o lixo e fechar o cerco às ilegalidades. Também firmamos acordos com empresas privadas para o descarte adequado de produtos como lâmpadas, baterias automotivas, eletroeletrônicos e medicamentos vencidos. A concessão dos parques nacionais e a informatização do Ibama são outros projetos relevantes.

Quantos lixões já foram fechados?

Estamos fazendo por regiões. Começamos com Rondônia, onde vamos zerar todos até o fim de 2021. Em Minas Gerais, mais de 50% dos 700 municípios têm lixões. Usaremos parte da multa que a Vale pagou por causa do desastre de Brumadinho para acabar com o problema.

Quantos parques nacionais são geridos pela iniciativa privada?

O ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] tem 334 unidades de conservação no Brasil e apenas seis delas são concessionadas (Foz do Iguaçu, Fernando de Noronha, Tijuca, Porto Seguro, Chapada dos Veadeiros e Itatiaia). As outras 328 que estão na mão do Estado não têm infraestrutura, funcionários, trilhas, receptivo, banheiros, restaurante, nada. Assim, apesar do potencial turístico gigantesco, o grau de visitação é quase inexistente. O turismo no Brasil é ridículo. Recebemos menos visitantes em um ano do que a Catedral de Notre-Dame, em Paris. Este ano pretendemos passar a gestão de dez parques para a iniciativa privada. Entre eles, Aparados da Serra, São Joaquim, Canela, São Francisco de Paula, Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Chapada dos Guimarães. Ao contrário do modelo anterior de concessão, que dizia o que era permitido fazer e acabava engessando o empreendedor, agora vamos determinar o que não pode ser feito.

O governo é acusado de desmonte do Ibama. Isso aconteceu?

Os funcionários do Ibama são servidores públicos. Nem que eu quisesse conseguiria mandá-los embora, porque a lei não permite. Recebemos o Ibama e o ICMbio com um déficit de 50% de funcionários e sem dinheiro para abrir concurso, devido à roubalheira do PT. Além disso, o planejamento era péssimo. O Ibama deixou prescrever 60 mil autos de infração nos últimos anos, o que equivale a R$ 1 bilhão. Até o fim do ano vamos concluir a informatização do órgão, com a digitalização de toda a documentação. Sem isso, o cara pega o papel e deixa mofando numa gaveta. Isso quando não usa para tomar algum dinheiro por fora.

“Como pode a região mais rica do país em recursos naturais ter o pior IDH?”

Qual a importância da aprovação do novo Marco do Saneamento?

Metade da população brasileira vive sem saneamento, e 30% disso não tem nem água potável. Como podemos falar de meio ambiente se não temos saneamento? O déficit de investimento no setor é da ordem de R$ 600 bilhões. Não existe governo que tenha capacidade de fazer isso. Precisamos do capital privado.

Por que o governo Bolsonaro é visto como um inimigo do meio ambiente no Brasil e no exterior?

Acredito que seja uma confluência de fatores. Quando a economia e a política defendidas pelos partidários da esquerda não deram certo em nenhuma parte do mundo, sobrou para eles a pauta dos direitos difusos, como a defesa das minorias e do meio ambiente. Acabaram construindo uma narrativa como se o tema pertencesse a eles, o que não é verdade. A diferença entre a visão da esquerda e a da direita, entre os liberais e os social-democratas, não está na conservação em si, mas em como fazer. Com relação aos parques nacionais, por exemplo, a esquerda acredita que eles devem ser administrados pelo governo. Nós, liberais, pensamos que o setor privado deve fazer isso, sob a supervisão do poder público. A maneira de lidar com a Amazônia é outro ponto de atrito.

Como lidar com a Amazônia?

O Ministério do Meio Ambiente ficou por vinte anos na mão do mesmo grupo de ambientalistas que tinha uma única visão: proibir toda e qualquer atividade na Amazônia, debater no exterior a questão da preservação e esquecer quem está aqui. Existem mais de 20 milhões de brasileiros vivendo ali. Como pode a região mais rica do país em recursos naturais ter o pior IDH? Quando você não oferece alternativas, as pessoas são cooptadas pelas atividades ilegais. É como nos morros do Rio de Janeiro. Sem trabalho nem lazer, os jovens vão para o tráfico. Na Amazônia, vão para o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem de terra. Se cortar e vender uma árvore custa R$ 100, não adianta chegar com o discurso da importância da preservação ambiental, falar da Greta Thunberg, porque o cara precisa pagar o supermercado. Você tem que oferecer R$ 120 para ele ser o tutor daquela árvore. Assim, a floresta em pé vai valer mais.

E como se faz isso?

É preciso criar atividades econômicas na região que realmente levem dinheiro. O primeiro passo é a regularização fundiária.

A mais recente tentativa de regularizar as terras da Amazônia ganhou o apelido de MP da grilagem.

A turma do contra falou que isso beneficiaria grileiro, mas não é verdade. A pessoa já está na terra, não adianta fingir. Quando dá a escritura, você a traz para a legalidade, e as leis brasileiras passam a incidir sobre aquela área. É possível, por exemplo, exigir que sejam seguidas as regras do Código Florestal, que exige a preservação de 80% da propriedade. Senão, é a mesma coisa que chegar para um camelô e querer que ele emita nota fiscal.

“Por que o governo norueguês não doa direto às ONGs, sem nossa intermediação? Porque sabe que elas fazem coisas erradas”

Como convencer os investidores estrangeiros de que o Brasil está realmente preocupado com a preservação do meio ambiente?

Estamos trabalhando com cinco eixos. Primeiro, comando e controle, que é a fiscalização. Diante de um quadro de baixo orçamento, com déficit de funcionários e mau planejamento, apelamos para a Operação de Garantia da Lei e da Ordem. Ou seja, as Forças Armadas. No ano passado, foram 40 mil homens. Neste ano, prolongamos a permanência dos militares até novembro. O segundo eixo é o Floresta +, como chamamos o pagamento por serviços ambientais. Vamos destinar R$ 500 milhões a pequenos produtores, quilombolas e comunidades tradicionais por boas práticas. Pagaremos R$ 250 por hectare preservado. Terceiro, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE), uma espécie de Plano Diretor para a Amazônia. Ele determinará o que deve ser preservado e o que pode ser explorado. Em quarto lugar, a regularização fundiária. E, em quinto, a bioeconomia, que é investir em pequenos empreendedores locais.

Como está o impasse do Fundo Amazônia?

Com esse dinheiro, o BNDES ajudava Estados e municípios, mas também irrigava os cofres de ONGs dos mais variados tipos. Algumas pagavam salários de R$ 15 mil por mês. Ninguém prestava contas, mostrava relatórios do que havia sido feito, de quantos beneficiados, nada. Dissemos aos doadores que a partir de agora o governo escolheria as prioridades, mas as organizações reclamaram. Por que o governo norueguês não doa direto às ONGs, sem nossa intermediação? Porque sabe que elas fazem coisas erradas.

Um Estado como Roraima, onde quase 50% do território é formado por terras indígenas, é viável economicamente?

Com planejamento territorial correto, isso é possível. É só reconhecer que as reservas indígenas têm uma área que pode ser explorada economicamente. Há dez anos o governo tenta interligar Roraima ao sistema hidrelétrico brasileiro por meio de um linhão entre Boa Vista e Manaus que, obviamente, passaria por terras indígenas. Como as ONGs impedem as audiências públicas e barram a licença ambiental para a obra, o Estado é o único do país que recebe energia da Venezuela. Com as constantes interrupções no fornecimento, o governo foi obrigado a contratar termoelétricas a diesel, que são extremamente poluentes.

“No coração da floresta é praticamente impossível produzir. Não tem como escoar a mercadoria. Ali, o maior problema é o garimpo”

Os dados mostram um aumento do desmatamento, mas o governo argumenta que ele não é tão grande. Qual é a verdade?

O desmatamento vem aumentando nos últimos oito anos. O aumento não é de agora. O ápice foi em 2004, 2005, com 28 mil hectares desmatados. A partir daí diminuiu, até chegar ao piso, em 2012, com um registro de 4 mil hectares. Hoje, estamos em torno de 11 mil.

O que aconteceu nos últimos oito anos?

Minha tese é que faltou gerar desenvolvimento sustentável. Só fiscalização não basta. Chega uma hora que o cara precisa sobreviver e, se não tem opção, desmata.

Quem desmata?

Garimpo ilegal, roubo de madeira, e aqueles que cortam a floresta para fazer pasto. Mas não é pasto para produzir gado, porque não existe isso no coração da floresta. Eles colocam gado para justificar a grilagem.

O agronegócio não desmata?

O agronegócio desmata na área conhecida como cerrado amazônico, um cinturão de quase 1 milhão de quilômetros quadrados chamado “arco do desmatamento” que faz parte da Amazônia Legal. Há algumas décadas, a lei estimulava a ocupação desses locais e o desmatamento não era proibido. No coração da floresta é praticamente impossível produzir em larga escala. Não tem como escoar a mercadoria. Ali, o maior problema é o garimpo.

O Ministério Público do Meio Ambiente tem sido um inimigo constante de obras públicas no Brasil. Mudou alguma coisa?

É preciso racionalidade. Nem liberar geral nem proibir completamente. O Linhão de Roraima, por exemplo, traz mais prejuízos ambientais se você não liberar a obra. É preciso tratar cada caso individualmente. Quando você não autoriza uma ferrovia, a carga será transportada por meio rodoviário. Valeu a pena?

“Nosso volume de agrotóxico por hectare é menor que o de muitos países. A Holanda, por exemplo, usa onze vezes mais”

Qual o maior inimigo do meio ambiente?

Caíram matando em cima do Paulo Guedes quando ele falou isso, mas é verdade. O maior inimigo do meio ambiente é a pobreza. No Rio de Janeiro, se o jovem não tem opção de trabalho, ele se torna aviãozinho do tráfico. Na Amazônia, vira madeireiro ilegal, garimpeiro. É a pobreza impondo a falta do direito de escolha. Fizemos uma campanha na periferia de Manaus e recolhemos, num único dia, 1 tonelada de lixo. Ali não tem saneamento, zoneamento nem coleta de lixo. A pobreza joga a pessoa para uma atividade ambientalmente incorreta.

Na reunião ministerial de 22 de abril, o senhor disse que o governo deveria aproveitar a “oportunidade” que ganhava com a pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. O que quis dizer?

Toda vez que uma fala é tirada de contexto, ela pode ser mal interpretada. Como os ministérios estavam trabalhando em home office, sugeri que aproveitassem para analisar a burocracia brasileira. Fiz questão de salientar que não estava falando de Amazônia. Todos os ministérios exigem regras burocráticas que necessitam de transparência, simplificação, informatização. Os ministros entenderam, o presidente do BNDES concordou comigo, mas a imprensa pegou a Geni aqui para bater.

Por que alguns agrotóxicos banidos em dezenas de países ainda são permitidos no Brasil?

Temos um sistema arcaico de análise e aprovação de agrotóxicos que envolve as pastas da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente e acaba represando fórmulas novas. Um ponto positivo é que nenhum produto mais danoso à saúde humana pode ser aprovado. Então, o que vem novo é, no mínimo, igual e muitas vezes menos danoso. Mas nosso volume de agrotóxico por hectare é menor que o de muitos países. A Holanda, por exemplo, usa onze vezes mais. O que acontece é que, em números gerais, o consumo é maior no Brasil. Mas isso é porque plantamos e colhemos três vezes ao ano e numa área enorme.

Como o senhor se defende da ação movida por doze procuradores que pedem seu afastamento por improbidade administrativa?

Os procuradores pegaram um monte de ações antigas, juntaram numa só e entraram com uma ação nova. Ela é contra o governo, não contra mim. São dezoito páginas falando mal de militares, uma nota técnica do Greenpeace e 46 matérias da Folha de S.Paulo como fundamento jurídico. Não dá para levar a sério.

Como estão as investigações sobre o vazamento de óleo nas praias do Nordeste? Por que o governo demorou para agir?

Sabemos que o óleo é venezuelano, mas ainda não temos como provar a origem do vazamento. O mais provável é que tenha vindo do navio Bouboulina, de bandeira grega. Não houve demora na ação. No começo, as manchas não eram maciças e não tínhamos a dimensão da tragédia. Os sistemas de monitoramento não conseguiam captá-las, porque ficavam abaixo da superfície. Só as víamos quando chegavam à praia. O governo mobilizou um mundaréu de soldados, e os voluntários foram muito importantes. Quando identificávamos as manchas, nós as retirávamos no mesmo dia. Ainda vamos desvendar esse crime.