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O ministro Alexandre de Moraes | Foto: Montagem Revista Oeste/Carlos Moura/SCO/STF/Shutterstock
Edição 175

A Abolição dos Sem-Teto

Decisão de Moraes transforma calçadas e praças em hotéis ao ar livre administrados pelo grupo Boulos

Augusto Nunes
-

Há mais de quatro anos no comando Supremo, há quase dois na gerência do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes acha que está longe do fim a missão de assegurar a saúde da “democracia relativa” mantendo em estado de coma o Estado de Direito. “Tem muita gente pra prendê, muita multa pra aplicá”, repete nas conversas com as dobras da toga. Mas avança em bom ritmo a ofensiva desencadeada em março de 2019 contra as catacumbas que escondem terroristas especializados em atos antidemocráticos, parteiros compulsivos de fake news, nostálgicos do fascismo, indígenas sublevados, autistas beligerantes, septuagenários sem juízo, snipers entrincheirados em gabinetes do ódio e golpistas em geral. É compreensível que tenha voltado do ligeiro descanso em Siena convencido de que é hora de abrir outra frente de combate.  

Alexandre de Moraes, em sessão plenária do TSE (30/6/2023) | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Sempre de olho no inimigo principal, Moraes reiniciou o tiroteio ainda em território italiano. Sob a alegação de que fora ofendido no aeroporto de Roma por três suspeitos de “bolsonarismo”, o viajante enxergou num possível bate-boca na fila de embarque outro atentado à segurança nacional. De volta ao reino sul-americano, recorreu ao arsenal de mandados de busca e apreensão, depoimentos na Polícia Federal e ameaças explícitas para deixar claro quem manda por aqui. Ele nunca perde chances de aumentar a população carcerária composta de quem não votou em Lula. Surpreendente foi a performance inaugural de um Moraes disposto a dar um jeito em todos os problemas do Brasil.

Deliberadamente ou por descuido, o presidente do TSE acaba de desfraldar uma das mais vistosas bandeiras costuradas por um caso de polícia fantasiado de deputado

No mesmo dia em que anexou mais acusações sem provas aos que o hostilizaram na batalha de Roma, Moraes atropelou o Legislativo e emparedou o Executivo com um monumento ao delírio erguido com quase 40 páginas. Na largada, o palavrório proíbe terminantemente “a remoção forçada de pessoas em situação de rua”. As medidas seguintes ordenam aos governos estaduais, distritais e municipais que parem de recolher “bens e pertences dessa população”, aposentem “técnicas de arquitetura hostil contra esse público”, divulguem com a devida antecedência “dia, horário e local das ações de zeladoria urbana”. Cuidados com a higiene, de agora em diante, só se agendados com os novos proprietários dos espaços públicos. 

Barracos improvisados lotam a rua de uma área central, ocupada por usuários de drogas, conhecida popularmente como Cracolândia, em São Paulo, SP (12/1/2014) | Foto: Shutterstock/Nelson Antoine

A Abolição dos Sem-Teto vale para todos os municípios e distritos. Nem Lula escapou da revolução urbana: o governo federal tem de apresentar em 120 dias “um plano de ação e monitoramento para a implementação de uma política nacional para moradores de rua”. A exigência figura entre as urgências urgentíssimas relacionadas no pedido encaminhado ao STF em 2022 por três extravagâncias lideradas por Guilherme Boulos: a Rede, o Psol e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Candidato a prefeito de São Paulo, Boulos aplaudiu de pé a expropriação do patrimônio até agora pertencente a todos os brasileiros. Deliberadamente ou por descuido, o presidente do TSE acaba de desfraldar uma das mais vistosas bandeiras costuradas por um caso de polícia fantasiado de deputado. 

Opinião do Estado de S. Paulo (27/7/2023) | Foto: Reprodução

É provável que a salva de palmas seja endossada em silêncio por boa parte das vítimas do recordista mundial de prisões por atacado. Faz sentido. Para escapar de cadeias, bloqueios de contas, tornozeleiras, multas escorchantes e outras torpezas, homens e mulheres sem culpa recorreram ao sumiço e ao exílio. Se o plenário do STF aprovar a Abolição dos Sem-Teto, o fim do pesadelo estará a alguns passos de distância. Os alvos da fúria só precisarão acomodar-se num banco de praça ou num pedaço de calçada e declarar-se “pessoa em situação de rua”.

Feito isso, terão direito a regalias que incluem três refeições por dia, faxina com hora marcada, o habeas-corpus vitalício concedido pelo Supremo e, mais importante que tudo, o sono sem sobressaltos negado à gente perseguida por doutores em situação de insanidade.

Não estaríamos num país pelo avesso se o escolhido pelo presidente Michel Temer tivesse cumprido o que prometeu na sabatina que aprovou sua indicação para o Supremo. Ele jurou, por exemplo, combater uma praga que leva o Judiciário a intrometer-se em assuntos que não lhe dizem respeito. “ Há um enorme perigo à democracia e à vontade popular na utilização exagerada do ativismo judicial”, constatou. “Um juíz ativista ignoraria o texto da Constituição, a história de sua promulgação, as decisões anteriores da Suprema Corte, que tentaram interpretá-las, e as duradouras tradições da sua cultura jurídica. O juíz pode incorrer num perigoso grau de subjetivismo ao impor seu próprio ponto de vista aos demais poderes”.

É o que Moraes não para de
fazer há intermináveis quatro anos e meio.

Leia também “O fiasco do doutor em tudo”

42 comentários
  1. Kilma Costa de Amorim
    Kilma Costa de Amorim

    Excelente o artigo do Augusto, como sempre certeiro e impecável. Penso que deveríamos ir às manifestações de rua “protegidos” com nossos cachimbos de crack.

  2. Nilson Abrao Porto
    Nilson Abrao Porto

    Sempre mostrando os fatos dentro da legalidade

  3. Peres
    Peres

    Desculpem o post duplo: postei o primeiro, mas não apareceu no site da revista. Aí insisti e postei de novo. Mas aí apareceram os dois posts!

  4. Peres
    Peres

    Isso me faz lembrar de um evento ocorrido nos EUA: O Texas enviou ônibus cheios de imigrantes para a frente da casa da vice-presidente Kamala Harris – Democrata que defende a livre imigração – ação essa seguida pelos estados do Arizona e da Flórida. Eu queria ver esses “noias” sendo enviados para a frente da casa dos ministros do STF e de outras autoridades! A reação provavelmente seria, como dizem os americanos: “not in my backyard”, ou então: na frente da minha casa, não!

  5. Peres
    Peres

    Conforme eu já disse em outro comentário de artigo da Oeste: leio, leio, leio as notícias, mas não entendo o que está acontecendo no Brasil. O que está acontecendo? Aonde essas autoridades querem chegar? E por que querem chegar nesse lugar? Será possível que todos eles queiram um país sem liberdade?, um país de miséria moral?, um país de miséria educacional?, um país de miséria econômica para a grande maioria dos cidadãos? Parece que um vírus de insanidade contaminou a todos. Por que não lutar por um país de paz, de progresso?, um país de jovens bem formados? Eu não entendo. Se alguém tiver uma resposta, agradeço.

  6. Peres
    Peres

    Isso me faz lembrar um evento nos EUA em que o Texas enviou vários ônibus de imigrantes para desembarcar diante da casa da vice-presidente Kamala Harris, Democrata que defende a imigração liberada. Nessa ação, o Texas foi seguido pelo Arizona e pela Flórida. Adivinha se os Democratas gostaram? Deveríamos fazer o mesmo: enviar esses nóias para a frente da casa dos ministros do Supremo e de outros que defendem a liberdade dos sem-teto. Eu gostaria de ver a reação deles a isso. Como dizem os americanos: “not in my backyard” ou então “não na frente da minha casa”.

  7. Ricardo Kohn
    Ricardo Kohn

    O juiz Moraes parece um louco alucinado pelo poder. É violento, descarado nas decisões esdrúxulas, mas, acima de tudo, um perseguidor incurável dos brasileiros que querem atuar no livre mercado. Dizem, inclusive, que este juiz atua como descendente de Stalin e Hitler. Heil AlexTler!!!

    1. JOSÉ OTAVIO ARAUJO
      JOSÉ OTAVIO ARAUJO

      Violento com 100 seguranças do lado e policia federal como KGB particular, vê se o imperador careca tem coragem de sair na rua sozinho.

  8. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    É fácil usar a caneta sob o sossego de Brasília, sem contato com a realidade.

  9. Raimundo Rabelo Lucas
    Raimundo Rabelo Lucas

    O Brasil está hoje sendo refém de dois psicopatas.enviados pelo inferno. O diabo rei da mentira. O diabo rei da maldade.

  10. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    Aguardem pois os cracudos vão tomar conta do Brasil e as pessoas de bem não poderão mais sair de suas casas.

  11. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Alexandre de Morais, entre outras artes, advogava para uma Cooperativa de Perueiros, ou algo que o valha, que tinha estreitas, estreitíssimas relações com o PCC. Não adianta dourar a pílula. Qualquer pessoa com mais de um neurônio e respeito à própria vida, sabe que laços com o senhor Camacho não se desfazem facilmente. É bom lembrar que a mesma turma do senhor Camacho é a mesma dos ” dialogos cabulosos com nóis “, conforme gravação de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, onde o integrante do PCC afirma que com o PT no governo a coisa fluia sem maiores obstáculos. Então, juntando a força intimidatória e financeira do senhor Camacho, Lula no poder, Boulos como candidato a Prefeito e Alexandre de Morais sendo Imperador do Brasil, a Constituição sendo rasgada dia sim, outro também, o Congresso de cócoras, talvez a melhor saída para o Brasil seja mesmo o Galeão, Viracopos ou Salgado Filho.

    1. Elisa Fontes
      Elisa Fontes

      Eu saio pelo Galeão!!!!!!

  12. Alem Alberto Chedid
    Alem Alberto Chedid

    Esse juiz sinistro, digo, ministro, lembra-me o juiz Roland Freisler, que sob as ordens do Fhurer fazia e acontecia na Alemanha nazista, violando leis e regras em simulacros de tribunal. Vade retro!

  13. Marcelo da Silva Vieira
    Marcelo da Silva Vieira

    Prezado Augusto Nunes: boa tarde! meu nome é Marcelo sou professor de Biologia, não doutrinado, porque na minha época a universidade era ambiente de discussão de ideias e não ambiente nocivo ao contraditório, ao ler seu artigo achei interessante a postura de sua excelência o iluminista Alexandre de Morais e promover a baderna nas grandes cidades, ou seja, o governo não faz sua parte e ele acha uma brecha desde que instituiu o “flagrante perpétuo”, ele acha que manda no Brasil… Que tal o prefeito e o Governador de São Paulo levar todos da Cracolândia para a porta da residência do senhor ministro em São Paulo e em Brasília acho que ele adoraria conviver com essas pessoas e também com os fornecedores do PCC e CV. Senhor Augusto Nunes assisto a vocês todas os dias no Oeste sem Filtro, continuem sendo nossa bandeira de sanidade neste caos chamado Brasil, sou assinante com muito orgulho. Obrigado a todos vocês

  14. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Augusto, e o tal FHC o que diz de tudo isso?
    Quando o bom jornalismo vai interpelar essas lideranças tucanas que no meu entender foram os arquitetos dessa farsa que enfrentamos e que esta nos amedrontando? . Fui tucano desde a fundação do partido até 2019 ano que se revelaram esses maus caráter e outrora admiradas celebridades tucanas. É urgente que o bom jornalismo da Revista Oeste, Gazeta do Povo, Brasil Paralelo e outras mídias entrevistem FHC e outras celebridades para que digam o porque desse ódio aos BOLSONARISTAS, já que seguramente boa parte de ex tucanos como eu somos BOLSONARISTAS, graças a Deus.

  15. Marilza Rodrigues
    Marilza Rodrigues

    Esse maluco parece q era apaixonado pelo seu homônimo da história, mas vale lembrar q qse ninguém sabe se quer a época q viveu. Já o Messias tem sua ERA e nada muda isso.

  16. Marcos Antonio Spressão
    Marcos Antonio Spressão

    O que Augusto Nunes nos mostra com as falas, ou melhor, as declarações de Alexandre de Moraes, nada mais é do que uma Fratura Exposta da ordem democrática. Hoje, além de dizer : ” Esqueçam tudo o que eu escrevi sobre Direito Constitucional “, O que Alexandre de Moraes esta dizendo diariamente e a muito tempo, é : “Senadores, esqueçam tudo o que declarei diante de vocês em minha sabatina.”. E Rodrigo Pacheco , o mais covarde presidente do Senado em toda sua história, não só se cala totalmente como também se omite encorajando e bajulando o Ministro Alexandre e todos do STF e STE. E hoje temos um Brasil onde Ministros poderosos aceitam tapinhas na cara de um ex presidiário e Generais que prestam continência a um Ditador com ordem de prisão expedida pela Interpol. Tudo isso não só é aprovado mas também elogiado pela Velha Imprensa como a Globo, Bandeirantes, CNN, FOLHA de São Paulo, Estadão e muitos outros meios de comunicação. Um dia isso tudo será passado a limpo e a verdade vencerá. Espero que esta destruição da Democracia seja breve. Só assim evitaremos uma ditadura comunista em nosso Brasil.

  17. Edison Bittencourt
    Edison Bittencourt

    Hostilizado de Polo Norte ao Polo Sul,merece nossa compaixão. Os “adevogados” , no Brasil, constituem uma classe pouco ou nada séria

    1. Rosalia Alvim Saraiva
      Rosalia Alvim Saraiva

      Comp sempre, otimo texto.E assim vai sendo destruída uma nação chamada Brasil, essa mesma que , de novo, dorme em “berço” não mais esplêndido, depois de um breve acordar que a fez viver o sonho intenso do futuro.

  18. William Bonfim
    William Bonfim

    O Brasil já era, nunca mais seremos uma democracia.

  19. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    E 200 milhões de pulhas manés vão ter de engolir. E sem ir para as ruas claro.

  20. José Henrique de macedo
    José Henrique de macedo

    Um verdadeiro tirano egocêntrico psicopata

    1. Ádila Giacomini dos Santos
      Ádila Giacomini dos Santos

      Está assustador. Nunca pensei q chegaríamos nesse ponto.

  21. Leonardo Abreu
    Leonardo Abreu

    Quem vai conter o superministro supremo?

  22. Yara
    Yara

    Incrível como pode um homem, sozinho, desmantelar a segurança jurídica e a democracia, com um todo, no Brasil.

  23. Alem Alberto Chedid
    Alem Alberto Chedid

    Sabe como é o brazil, né? Acho que a liderança dos sem teto, para ter a garantia das garantias, deveria orientar os seus correligionários a acampar e/ou fixar moradia nas calçadas e espaços ociosos em torno da residência, ou residências, do ministro Imoraes. Assim teriam assegurados ad eternum seus direitos proclamados pelo preclaro juiz. Em caso de superlotação, padre Lancelotti abriria os braços e as portas das igrejas a todos esses que não foram bafejados pela sorte. Eita!! Aqui na capital onde moro a partir da hora do Angelus as portas das igrejas são fechadas a 7 chaves, a todos os públicos, já que ninguém é de ferro. Eita!! (de novo)

  24. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Brilhante artigo Augusto Nunes.
    Para muitos humanos em situação de rua, não se trata de desigualdade social, falta de oportunidades, etc. É opção de vida.
    Minha sugestão ao Supremo Ministro Alexandrus I, o Calvo, legislador Mor das Capitanias.
    Considerando que as “autoridades” não podem mais planejar e aplicar políticas públicas, a mando do legislador Mor, que o Padre Júlio Lancellotti acolha este indivíduos nas instalações da Cúria Metropolitana de São Paulo e seus pares no restante do país façam o mesmo.

  25. Marcelo Martins
    Marcelo Martins

    Eu estou torcendo para que Guilherme Boulos seja eleito prefeito de São Paulo. Eu quero ver o que ele vai fazer com esse monte de mendigos que lotam as ruas de São Paulo. Haddad não conseguiu fazer nada. A sua única marca foi encher a cidade de ciclofaixas em locais que nem havia espaço para colocar uma. Eu quero que Boulos pare de ser pedra e seja vidraça, no comando da capital de São Paulo.

  26. MNJM
    MNJM

    Augusto, perfeito. Infelizmente, cada notícia pior do que a outra. O ministro deveria transferir todos para a porta da sua residência ou do STF. É SURREAl.

    1. André Marco Navarro Bustos
      André Marco Navarro Bustos

      Em que mundo vive esse servidor público do STF que acata e determina que o executivo resolva um problema tão sério através de uma ordem. Se isso fosse possível certamente viveríamos em um país onde não teríamos problemas nas áreas de saúde, educação, segurança e inclusive na área em que ele trabalha, a justiça.

  27. FERNANDO
    FERNANDO

    Pois é, pagamos impostos altíssimos para ver uma cidade limpa e bonita e nos retribuem com lixo, drogas e roubos!!!
    Sem dizer, no nosso direito de ir e vir que com essa decisão tosca, não teremos jamais!!!

  28. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Afinal de contas quem governa essa república democrática popular relativa da América Latina?

  29. Antonio Carlos da Fonseca Prestes
    Antonio Carlos da Fonseca Prestes

    Rua é rua, calçada é calçada. Deveriam transferir os moradores de rua para a calçada da residencia de Alexandre de Moraes. Lá eles terão também proteção do forte esquema de segurança que nós pagamos para o Ministo.

  30. Erico Rocha de Olivira
    Erico Rocha de Olivira

    Posso estar delirando, mas creio que essa medida visa atingir o governador Tarcísio e o prefeito Nunes, que vêm tentando resolver o problema da cracolândia deforma sistemática, beneficiando, assim, Boulos, o invasor de propriedades alheias. Qualquer sucesso na eliminação da cracolândia paulistana seria um capital político enorme nas mãos de Tarcísio e de Nunes e também seria um revés monumental para Boulos, que ficaria sem sua principal “bandeira de luta”, a causa dos sem-teto. Moraes, Boulos e a esquerda em geral não querem que o problema seja resolvido, pois se alimentam dele, como as moscas se alimentam do lixo. Não há esquerda do tipo petista em países desenvolvidos. O desenvolvimento elimina a esquerda, como o tratamento do lixo elimina as moscas.

    1. Otacílio Cordeiro Da Silva
      Otacílio Cordeiro Da Silva

      Não colega, você não está delirando. Quem está delirando são outros. Não moro em S. Paulo, não sou paulista, nem acompanho o que se passa por lá. Mas tem tudo a ver. Sua ideia conta sim.

    2. Angela Paganelli
      Angela Paganelli

      Como ninguém pensou nisso! Não é delírio! Estão pavimentando para o boulos, o invasor!

    3. Valesca Frois Nassif
      Valesca Frois Nassif

      Vc tem razão! Por que esse foco agora??

  31. Carlos Eduardo F. Rezende
    Carlos Eduardo F. Rezende

    Perfeito Augusto, voce escreveu tudo aquilo que eu queria dizer.

  32. Silas Veloso
    Silas Veloso

    As notícias ruins não param. Querem nos venezuelar d qualquer modo

  33. Paulo Cesar Ferreira
    Paulo Cesar Ferreira

    É o império do não cumprimento das leis patrocinado pelo ativismo político do Judiciário e cada vez mais sem escrúpulos e descarado. Se não chegamos ao fim dos tempos enquanto sociedade, então não sei o que mais pode ser.

    1. Carlos Perktold
      Carlos Perktold

      Aguarde um pouco PC, “a maldade dessa gente é uma arte”. Breve, vamos ser surpreendidos novamente.

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