Nesta quarta-feira, menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar o marco temporal, o Senado ensaiou uma reação inédita. Numa resposta ao ativismo do Judiciário e sua intromissão em temas essencialmente do Legislativo, a Casa contrariou a decisão do STF e aprovou a tese segundo a qual os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas as terras que ocupavam — ou já disputavam — em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
O impasse jurídico deve permear também outros assuntos nos quais o Supremo decidiu legislar. Entre eles estão a liberação do aborto até 12 semanas de gestação e o porte de drogas para uso pessoal. “São temas que vão opor os congressistas, representantes dos diversos segmentos da sociedade, e os 11 ministros isolados numa ilha do Judiciário em Brasília”, afirma Silvio Navarro, na reportagem de capa desta edição.
É nesse clima de confronto que Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo. O ministro, que admitiu participação na derrota do ‘bolsonarismo’, é o vice campeão em pedidos de impeachment engavetados por Rodrigo Pacheco. São 21, ante 37 do líder Alexandre de Moraes. Tudo indica que, nas mãos de Barroso, o STF continuará agindo na contramão do que almeja a sociedade.
“A vontade do cidadão foi ignorada nas decisões do STF quanto à liberação da maconha, foi contrariada diretamente na volta do ‘Imposto Sindical’, foi negada, também, na abolição do ‘marco temporal’”, afirma J.R. Guzzo, em sua coluna. “Para o STF e seus parceiros do governo Lula, que mandam em tudo e não prestam contas de nada, o povo não tem capacidade para saber o que é melhor para ele.”
Como mostra Guzzo, o último voto da agora ex-ministra Rosa Weber, em sua despedida do STF, é um clássico em matéria de aversão ao povo brasileiro. “Com um manifesto feminista de qualidade mental padrão Twitter, e ao longo de 103 páginas de prosa mal resolvida, mal escrita e desprovida de sinais elementares de vida inteligente, a ministra decidiu legalizar o aborto no Brasil”, observa Guzzo, antes de perguntar: “É justo ou não é?”. Isso não vem ao caso. “Há razões, argumentos fortes e anseios legítimos dos dois lados da questão”, afirma Guzzo. “Mas justamente por tal motivo, e pelo que manda a Constituição, só a população tem o direito legal de decidir se o aborto deve ser liberado — e a única maneira de a população tomar essa decisão é através de lei aprovada pelo Congresso Nacional.”
Ainda nesta edição, Cristyan Costa conta como está a vida do cacique Serere, posto em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica depois de nove meses encarcerado. “Habituado a andar pelos mais de 200 mil hectares da terra indígena Parabubure, no interior de Mato Grosso, Serere passa horas perto da tomada para recarregar o equipamento e também não pode ultrapassar o raio de 1 quilômetro da casa onde mora com a mulher, Sueli, e seis filhos”, conta Costa. “Ele só pode sair de casa às 6 horas e precisa voltar até às 18 horas. Se violar as determinações judiciais, pode retornar ao inferno onde ficou trancafiado desde dezembro de 2022, por protestar contra a eleição do presidente Lula e proferir ofensas contra ministros do STF.”
Essa também é a realidade de mais de mil presos pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro. Mesmo a maioria não tendo cometido crime algum, eles foram condenados à mesma tortura imposta a Serere. Essa é a realidade do Brasil que agora terá Luís Roberto Barroso na presidência da sua Corte Suprema.
Boa leitura.
Branca Nunes
Diretora de Redação
AOS COLUNISTAS DA OESTE
Por que o TSE não considerou a reunião com embaixadores um ato ilegal do Presidente e o denunciou ao Congresso para solicitar o impeachment e assim torná-lo inelegível por 8 anos?
RESPOSTA ÓBVIA: mesmo que o processo acabasse sendo aceito (improbabilíssimo) teria que entrar numa fila e somente seria resolvido após a posse do novo presidente ou do velho. E morreria porque terminou o mandato em que ocorreu o fato gerador.
Por isso o tribunal, de forma matreira, esperou o momento certo para aplicar a inelegibilidade de maneira independente dos parlamentares.
A estratégia foi tão irregular como aquela que causou a perda de mandato de um deputado: fuga do processo legal, com o agravante para o tribunal, que tinha a obrigação constitucional de impedir a candidatura do então Presidente, já que foi capaz de produzir um extenso relatório de 480 páginas para caracterizar o crime.
Prevaricação pública e explícita do TSE. Além de armadilha para forjar crimes – ato ilegítimo que não deve ser aceito pela justiça.
“Derrotamos o bolsonarismo”. Essa a frase do agora presidente do Supremo. Se isso não for militância. Sem mais…
Essa expressão tão amorosa, delicada, é o que espera Cesare Battisti, que já cumpriu mais de dois anos de
sua primeira perpétua. “Eu olhei para aqueles olhos e vi os olhos de um homem inocente”. Emoção no plenário supremo. Gilmar precisou conter lágrimas. Era Barroso, o advogado, que libertou o matador de quatro cidadãos italianos, em nome do Proletariado Comunista. As últimas duas balas ele distribuiu pelos dois joelho do filho do último morto. Tinha oito ano e ainda vive em cadeira de rodas. O advogado do terrorista era (Luiz Eduardo Greenhalgh, feito estafeta foi buscar Battisti na Papuda e levou para seu apartamento em São Paulo. As fotos perpétuas na rede mostram o delírio de esquerdistas abraçados com o matador. Frequentava o Palácio Piratini, e por conta do governador Tarso Genro assumiu jeito de gaúcho. Asilo dado por Lula, que alegava ser a Itália uma ditadura cruel, o assassino ganhou uma casa em Itanhaem, casou e teve uma filha. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, Battisti tentou fugir para a Bolívia. Foi preso na fronteira pela Federal e agente bolivianos. Quando se encontrou com a primeira autoridade judiciária italiana confessou seus crimes. E hoje espera a visita dos seus amigos e, em especial dos seu advogado. Como Battisti viveu na França por conta de Piedad Córdoba, senadora ligada às FARCs e como o advogado não trabalhou pro bono, talvez um pouco enfeitiçado pelos “inocentes olhos”, é possível que os honorários tenham sido pagos pela madrinha. Há dois meses Piedad foi presa na Costa Rica com uma maleta recheada com mais de 600 mil dólares. Em tempo: mesmo “ciente” da cruel ditadura que era a Itália, o presidente Luiz Inácio pediu e recebeu passaportes para todos os familiares. Quando alguém perguntou o que dona Marisa Letícia achou da providência diplomática, respondeu sincera: “a gente nunca sabe quando pode precisar”.
Luis Roberto Barroso na presidência da suprema corte é um claro sinal de inversão de valores.
O dizer, como chamar os atos e omissões da cúpula dos poderes? Um executivo que compra o congressista descaradamente, como o fez no passado com o mensalão. Contudo hoje, de forma oficializada pelo que se vende, o congresso. Um único senador na cadeira de presidente do senado, que tem o poder de pautar, não um mas mais de 50 pedidos de impedimento de ministros do supremo, e não pauta, os protege, é omisso ou conivente? A mais alta corte, que comete arbitrariedades em cima de arbitrariedades, segundo juristas censura, investiga, prende e julga totalmente fora de sua função, cometendo abusos em cima de abusos. E somente o fazem devido a total certeza, que a cúpula das forças armadas que agiram em 64, hoje nada fariam. Sim, pois do contrário não teriam essa ousadia. O que é esse desenho acima em sua essência? Pode ser chamado de falha no controle do sistema? Falharam os pesos e contra pesos que colocam limites nos poderes? Não poderia esse desenho ser chamado de GOLPE DE ESTADAO DADO PELA CÚPULA DOS PODERES? Sim pois basta um único poder dizer não e nada se consumaria. Não tenho eu que acreditar na palavra de um homem público, por melhor que ele seja. Eu tenho que acreditar num processo de controle pré-definido e muito bem definido, que permita ser monitorado a qualquer tempo seja antes, durante e principalmente DEPOIS. O respeito as instituições deve haver sempre, mas cidadão dever sempre se manifestar quando estas instituições não cumprem seu papel constitucional de fato, mas somente de fala.
Não podemos falar, se não …………………………………………………
Barroso é o fantasma da Ópera, que suprema côrte dez malassombro e um fantasma. Malta só tem um recurso “mamãe me acode”