Próximo alvo do governo: o setor elétrico

O governo Lula quer mexer no setor elétrico brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou ao presidente Lula uma proposta para retirar recursos do petróleo da União com o objetivo de financiar uma redução nas tarifas elétricas.

Além disso, o Executivo propôs uma transação à Eletrobras. Ele cederia entre 2,5% e 3% de sua participação na empresa e, em troca, assumiria 100% da Eletronuclear, que controla as usinas nucleares de Angra 1 e 2, e tem a obrigação de construir Angra 3.

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Responsabilidade fiscal para quem, cara-pálida?

O pronunciamento do presidente Lula no último domingo, 28 de julho, pareceu ter o objetivo de acalmar os mercados, prometendo responsabilidade fiscal. Não deu certo.

Principalmente por causa da divulgação, poucas horas depois, dos dados sobre as contas públicas brasileiras. Que mostraram um cenário desolador.

Nos últimos 12 meses até junho, o rombo nas contas públicas chegou a superar R$ 1 trilhão. Quase 10% do produto interno bruto (PIB). O pior resultado fiscal desde a época da pandemia.

A dívida pública está beirando os 80% do PIB, fazendo do Brasil o país emergente mais endividado do mundo.

Não por acaso, ao longo da semana o dólar voltou a subir, batendo R$ 5,70.

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Falta mão de obra no Brasil?

Os números recentes da PNAD Contínua mostram que o desemprego no Brasil está baixo. Nos últimos três meses até junho, ficou em 6,9%.

Esses números se refletem nas dificuldades de alguns setores empresariais em contratar mão de obra, seja qualificada ou não.

Uma em cada quatro empresas do setor de construção civil relatou que não consegue contratar colaboradores. Os dados foram divulgados pela recente Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entretanto, a porcentagem de brasileiros subutilizados em suas funções laborais continua elevada: mais de 16%.

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A inteligência artificial do Magalu

O Magazine Luiza vai entrar com tudo na inteligência artificial (IA).

A varejista anunciou a contratação de seu primeiro executivo dedicado ao setor para acelerar o desenvolvimento da IA generativa da companhia, chamada de “Cérebro da Lu”.

A ferramenta foi lançada em julho e prevê a recomendação de produtos com base nas necessidades e preferências de cada cliente.

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PT reocupa a Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu mudar drasticamente a composição da gerência-executiva da estatal petrolífera, nomeando indicações políticas do governo.

Nove executivos saíram e outros dois foram substituídos para abrir espaço para indicações, principalmente do PT e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

O Conselho de Administração da Petrobras também destituiu Francisco Petros, conselheiro independente que atuava na presidência do Comitê de Auditoria Estatutária.

Petros se tornou uma das vozes não alinhadas à maioria governista, opondo-se a propostas que geraram polêmica nos últimos meses, como a retenção dos dividendos extraordinários.

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Petrobras africana

A Petrobras está determinada a voltar para a África. A estatal petrolífera apresentou uma oferta não vinculante para comprar a operação e uma fatia do bloco exploratório de petróleo e gás de Mopane, na Namíbia.

O bloco, descoberto pela empresa petrolífera portuguesa Galp, deveria conter pelo menos o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo.

No final do ano passado, a estatal tinha adquirido participações em três blocos exploratórios de petróleo e gás natural em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

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China está com sede do petróleo brasileiro

O quarto leilão de petróleo brasileiro teve como protagonistas as empresas da China.

O certame de venda de óleo da União que está sob o regime de partilha, realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), arrecadou cerca de R$ 17 bilhões graças a lances apresentados pelas empresas chinesas CNOOC e PetroChina.

Dos 37,5 milhões de barris de petróleo vendidos, os chineses levaram 23 milhões. O restante ficou com a Petrobras. Os recursos entrarão no caixa do governo entre abril de 2025 e abril de 2026.

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Petróleo vai salvar as contas públicas?

A arrecadação do governo com o petróleo poderia se tornar uma âncora de salvação para as contas públicas brasileiras.

Segundo um relatório do Bradesco, publicado após o leilão de barris de petróleo da União, os cofres públicos poderiam arrecadar R$ 325 bilhões entre 2025 e 2030.

Os recursos oriundos do petróleo se tornariam fundamentais para amenizar o crescimento da dívida pública nos próximos anos.

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Mais florestas para a Suzano

A Suzano adquiriu 70 mil hectares de terras em Mato Grosso do Sul de duas empresas gerenciadas pelo BTG Pactual. Desse total, 50 mil são áreas produtivas, e o restante são reservas ambientais que não podem ser tocadas.

As terras estão localizadas próximo à fábrica de celulose que a Suzano tem em Três Lagoas e à planta que a companhia está terminando de construir em Ribas do Rio Pardo, que deve ficar pronta ainda em 2024.

A fábrica de Três Lagoas tem uma capacidade produtiva de 3,25 milhões de toneladas por ano. A de Ribas do Rio Pardo terá capacidade de 2,5 milhões de toneladas anuais.

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Impostos a mais, mas dá para recuperar

Empresas brasileiras estão pagando mais impostos do que deveriam. Mas há como recuperar. Segundo dados do IBGE/Impostômetro, 95% das empresas brasileiras pagam impostos indevidamente, a mais do que deveriam realmente desembolsar.

A falta de clareza da legislação brasileira, uma das mais complexas do mundo, dificulta a compreensão da necessidade de pagamento de cada imposto e de seu exato valor. Uma situação que se transformou em oportunidade para empresas que ajudam outros CNPJs a recuperar os impostos pagos a mais.

É o caso do Grupo Assertif, que já recuperou mais de R$ 3 bilhões sem nenhuma glosa da Receita Federal. E que agora está entrando no âmbito das compensações tributárias.

“Em 2023, as compensações tributárias chegaram ao recorde de R$ 242 bilhões. Uma alta de 142%”, afirmou José Guilherme Sabino, presidente do Grupo Assertif. “O governo está de olho nesse dinheiro. E muitas empresas acabam perdendo recursos e, especialmente, fluxo de caixa, por causa do pouco conhecimento da legislação tributária.”

A empresa criou o Assertif Pay, que permite a compra e venda de créditos tributários por meio de antecipação. Entretanto, muitas companhias nem mesmo sabem que têm direito a esses créditos. “E acabam deixando muito dinheiro na mesa”, salienta Sabino.

Confira os principais trechos da entrevista com José Guilherme Sabino.

O que está acontecendo no setor tributário? Existe uma maior voracidade do governo em arrecadar impostos?

O governo está precisando arrecadar mais. Por isso está atuando em uma série de frentes. Por exemplo, está criando algumas travas de compensação para tentar chegar ao final do ano com o déficit zerado. Uma delas foi a proibição de compensar mais de R$ 10 milhões por mês. Depois, no último dia do ano passado, tentou fazer a MP limitando a compensação cruzada de PIS e Cofins. Isso esmagaria o fluxo de caixa das empresas. Mas o Senado devolveu apenas em parte essa MP. Agora o governo está aumentando a fiscalização das compensações nas empresas que possuem benefício fiscal. Outro ponto é a estratégia da Receita Federal de contestar algumas compensações. Se a empresa não responder à notificação em 30 dias, aplica-se multa. E o governo conta com a falta de estrutura das empresas, com sua escassa capacidade de responder aos questionamentos da Receita, para aumentar a arrecadação. Sem uma estrutura tributária adequada, as empresas estão pagando impostos a mais, prejudicando sua atividade. Por último, a Receita Federal está divulgando instruções normativas muito penalizantes para os contribuintes. Um instrumento regulatório que acaba aumentando os impostos indiretamente, sem passar pela aprovação do Congresso. Em uma clara sanha arrecadatória.

Como as empresas podem evitar esse tipo de situação?

A maioria não tem uma estrutura de contabilidade interna que consiga identificar essas ineficiências tributárias. Muitas pagam contadores que não são especialistas no assunto. Por isso, na Assertif percebemos que há uma demanda importante de assistência tributária para tentar recuperar impostos indevidamente pagos. Nós fazemos um levantamento do que foi pago a mais e em seguida apresentamos a proposta de compra desse crédito, pagando 70% à vista. Depois disso, fazemos as compensações tributárias. Somos os únicos no Brasil atuando como um tax bank.

Como vocês acham que a reforma tributária vai impactar as empresas? Quais serão os setores mais afetados?

Construção civil, comércio, alimentação, escritórios de advocacia e, mais em geral, todos os serviços serão impactados duramente pela reforma tributária. O setor imobiliário, em específico, está lançando vários alertas. Até mesmo para deputados e senadores, que sabem da situação complicada. Esse setor, provavelmente, será o mais afetado. A reforma vai impactar quem aluga, quem compra, quem vende. O custo de capital vai ficar gigantesco para as empresas. O aluguel vai subir no Brasil. Vai subir o valor do imóvel. Vai haver um êxodo para o subúrbio, pois as cidades ficarão mais caras. O setor tributário da empresa vai ser cada dia mais importante, pois as margens serão comprimidas. O lucro será comprimido, porque muitos não conseguirão repassar todo o aumento da alíquota.

O que esperar para os próximos meses?

As contas públicas estão no vermelho. Então, até o final do ano é possível que o governo baixe novas MPs para tentar aumentar a arrecadação e a fiscalização nas compensações. Brasília tentará aumentar os impostos, de uma forma ou de outra.

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