Agosto de 2023. Lucas Bonfim Lhamas e Aline Candalaft eram noivos e se preparavam para morar em sua casa recém-alugada. Apaixonada, Aline acreditava que se casariam e teriam filhos em breve. Naquele dia, enquanto os dois conversavam sobre a relação, Lucas pegou um rosário com crucifixo e a convidou para rezar. Depois da prece, ele sacou uma faca que havia escondido e esfaqueou a noiva até a morte. Em seguida, pegou o celular da vítima, trancou a porta e fugiu.
Depois de três dias sem receber notícias da filha, o pai de Aline começou a mandar mensagens para o celular dela. Algumas vezes, Lucas respondeu que a noiva não estava bem. Em outras, disse que o aparelho estava com pouco sinal. Depois de muita insistência, o rapaz enviou a seguinte mensagem: “Infelizmente, Aline está morta. Ela já está morta faz bastante tempo. Sinto muito. Eu a amava, mas não teve jeito”.
O pai imediatamente acionou a polícia. Foram até a casa, arrombaram a porta, e a encontraram em estado de decomposição, com o rosário enrolado na mão. Ao investigar a vida de Lucas, a polícia descobriu que se tratava do mesmo rapaz que havia matado o próprio pai, também a facadas, em 2016. À polícia, Lucas disse que o esfaqueou porque “ouvia vozes” e “estava cumprindo uma missão”. Os agentes também descobriram que o criminoso havia sido diagnosticado com esquizofrenia aos 9 anos de idade. Condenado, o tribunal mandou Lucas para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Professor André Teixeira Lima, em Franco da Rocha, no Estado de São Paulo. O local é conhecido como “manicômio judiciário”.
O HCTP abriga cerca de 500 detentos, grande parte com histórias semelhantes à de Lucas. Depois de matar o pai, ele foi encaminhado para o hospital por ser considerado uma pessoa com “incapacidade parcial para os atos da vida civil”.
Em 2021, porém, o criminoso foi colocado em liberdade, sob a alegação de “evolução do paciente, indicando a desinternação e continuidade do tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps)”. O tratamento nesse outro órgão não adiantou. Lucas matou a noiva e voltou ao mesmo hospital, onde permanece até hoje.
De volta à liberdade
Apesar da evidente incapacidade de viver em sociedade, Lucas pode voltar às ruas em breve — ao lado de outros psicopatas, assassinos, pedófilos e estupradores. Tudo dependerá da concretização da Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fechamento de todas as 28 unidades do tipo existentes no país.
A norma atende à Reforma Psiquiátrica, criada pela Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. A medida simplesmente veda a internação de pacientes portadores de transtornos mentais nos hospitais de custódia.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), essas instituições abrigam mais de 4,6 mil doentes mentais em todo o Brasil. Se o fechamento for confirmado, eles passarão a ser atendidos pelos Caps de suas cidades.
Outro que será beneficiado caso a norma seja cumprida é Luciano Gomes da Silva, conhecido como “Zé Marreta”. Ele foi posto em liberdade depois de passar 18 anos internado por ter matado a noiva, em 1993. À época da prisão, testes indicaram que Luciano tinha “deficiência mental, consistente em esquizofrenia paranoide, doença congênita, permanente e irreversível”.
Em 2018, entretanto, a Justiça o soltou. Nas ruas, Luciano voltou a atacar. Em 2021, matou a auxiliar de limpeza Roseli Dias Bispo a marretadas, dentro de um dos trens da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo. Os seguranças que o detiveram disseram que Luciano alegou ter ouvido “vozes” e achou que a auxiliar de limpeza, que ia para o trabalho, o havia chamado de “mulher ou gay”.
Outro caso conhecido é o de Francisco da Costa Rocha, o “Chico Picadinho”, condenado por matar e esquartejar duas mulheres — crimes que chocaram o Brasil nas décadas de 1960 e 1970. O primeiro crime aconteceu em 1966, no Centro de São Paulo, quando ele tinha 24 anos. A vítima foi a prostituta austríaca Margareth Suida. Chico Picadinho a estrangulou e esquartejou, e foi dormir. Dez anos depois, colocado em liberdade por bom comportamento, voltou a estuprar, matar, estrangular e esquartejar uma mulher. Dessa vez a vítima foi Ângela Silva, conhecida como “Moça da Peruca”.
Picadinho fugiu então para o Rio de Janeiro, onde foi preso 28 dias depois, enquanto lia um jornal que noticiava o próprio crime. Em 2019, depois de mais de 40 anos, trocou a penitenciária pela internação num hospital de custódia. Hoje com 82 anos, pode voltar às ruas.
Decisão do CNJ
Os militantes que são contra os hospitais de custódia alegam que essas instituições não têm estrutura adequada. Também afirmam que, uma vez nesses locais, alguns presos passam a ter prisão perpétua, o que é proibido no Brasil. Para que o fechamento ocorra, o CNJ determinou que os Estados se preparem para receber os presos.
Até o momento, a Justiça estipulou o dia 29 de novembro como data-limite para que os órgãos judiciais estaduais apresentem um plano para a interdição total dos HCTPs. O projeto deve incluir cronogramas e justificativas detalhados. Esse prazo já havia sido estendido desde a publicação da resolução, em 15 de fevereiro de 2023.
Segundo o CNJ, a extensão do prazo ofereceu mais tempo aos Estados para implantar a política antimanicomial. Cada preso deve receber um projeto terapêutico individualizado para organizar sua saída do hospital e continuar o tratamento em liberdade. No entanto, críticos a essa medida reclamam da falta de estrutura da rede de saúde para receber esses presos. Além disso, temem os riscos que eles podem causar a outras pessoas.
O SUS não é suficiente
Os gestores públicos estaduais e municipais afirmam que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem condições de receber os criminosos em virtude das restrições orçamentárias que enfrentam. Nos hospitais de custódia, todos os presos são devidamente medicados. O custo de cada interno equivale ao de um preso comum: cerca de R$ 2 mil mensais.
Além disso, Geraldo Reple Sobrinho, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirma que muitos familiares não estão dispostos ou não têm condições de acolher os criminosos que eventualmente saiam dessas unidades. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) destacou, além da questão orçamentária, o fato de nem todos os municípios contarem com psiquiatras na rede SUS.
Já o secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi da Silva, disse em reunião da pasta que os hospitais não querem abrir leitos de saúde mental. Segundo ele, o hospital de custódia do Estado tem cerca de 45 detentos, dos quais nove “não têm condições de ser atendidos pela rede SUS”.
Perito em psiquiatria forense, Guido Palomba considera a decisão de fechar os hospitais de custódia “esdrúxula e inexequível”. Segundo Palomba, não foram consultados médicos antes da assinatura da resolução. “Não consultaram, por exemplo, a Associação Brasileira de Psiquiatria, a Associação Médica Brasileira, ou qualquer outra entidade”, afirmou.
De acordo com o perito, a resolução foi baseada em ideologias e extremismos. “É inexequível”, observou, ao explicar por que um juiz não ordenaria o fechamento de um hospital de custódia em nenhum lugar do mundo.
Caso essas instituições sejam fechadas, Palomba acredita que a sociedade se expõe a grave perigo. “Trata-se de pessoas de altíssima periculosidade”, disse. “Não são doentes mentais comuns.”
Hospital de Custódia de Franco da Rocha
O Hospital de Franco da Rocha está localizado numa área cercada por muito verde. A estrutura se divide em oito pavilhões, com dormitórios, refeitórios, enfermarias e áreas de lazer. Muitos internos trabalham no local, enquanto outros estudam. Alguns, por sua vez, ocupam o tempo bordando panos de prato.
Há medicamentos importados que são encontrados apenas nesse hospital — e não estão disponíveis nas redes municipais. Diferentemente do que dizem os autodenominados “defensores dos direitos humanos”, o local é mais do que adequado para receber e tratar os presos. A maioria dos internos vive em condições bem melhores que as famílias dos homens e mulheres assassinados por eles.
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Infelizmente o Brasil, está uma vergonha.
O o PT, seus cúmplices e puxadinhos, só defendem tudo que é ruim para a sociedade.
Todos os bandidos, psicopatas, corruptos, terroristas, ladrões, pedófilos, etc. São todos bonzinhos, são vitimas da sociedade. É UMA VERGONHA.
Leia a carta abaixo.
.CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO
Senhor Bandido,
Esse termo “senhor” que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos e, especialmente, nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.
Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita.
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado.
Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará.
Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.
Autor:
Wilson Ronaldo Monteiro
Delegado da Polícia Civil do Pará
Este é mais uma parte do questionável legado deixado pela anta e besta quadrada Rosa Weber, que ao meu ver entende muito de ativismo, e só.
É a nossa “justiça” esquizofrênica, ficando cada vez mais afastada da realidade estrutural do país. Que tal um juiz do CNJ adotar o tal do Lucas ou o “Zé Marreta”???
Quando a ideologia chega a esse ponto toda a sociedade se torna vítima dos políticos e dos psicopatas.
Bom dia, Brasil! 🇧🇷
Tenho uma excelente sugestão: depois da soltura desses pacientes, dá emprego para eles nas casas dos deuses do STF.
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Primeiro, este CNJ foi mais uma bugiganga brasileira que criaram nos anos 2000, e precisa acabar. Segundo, estas ”autoridades” tomam decisões como essa porque vivem encastelados em Brasília, os outros que se virem para conviver com psicopatas.
Eu sou a favor de que o Brasil tenha pena de morte para determinados crimes. Espero que num futuro próximo se chegue essa discussão.
Esse CNJ entende muito é de roubar dinheiro público, os psiquiatras e neurologistas é que entendem de loucura esquizofrenia psicopatia…
Uma grande cortina de fumaça para que paguem sua dívida com algum autor de alguma facada.
Eu gostaria que o CFM se pronunciasse! Afinal, é saúde pública.
Também a OAB, o que tem a dizer? A sociedade estará exposta a mais crimes.
O governo incentiva as drogas, essas levam a transtornos mentais e os drogados cometem crimes. Agora soltarão eles?
Dr. Guido Palomba está coberto de razão. Para um determinado tipo de comportamento humano não há cura possível porque não há causa conhecida. E este, o conhecido Manicômio Judiciário, é o único tratamento possível, com internação compulsória definitiva, porque trata este doente com o que é possível: o afastamento definitivo. Será crimes nosso colocar tais seres humanos junto com outros doentes, pois a sua compulsão para o crime é inafastável. Já nos meados do Século 19, os médicos psiquiatras e cientistas estudiosos conceberam a conformação desta condição humana como “Moral Insanity”, a Insanidade Moral, infensa a qualquer procedimento. E agora vem uma proposta ainda pior: liberar tais doentes ou para as ruas ou para os hospitais psiquiátricos, dando condição para seus atos doentios. A Literatura e as Artes (cinema por exemplo) exibem fartamente quem são tais seres humanos. Assim, libera-los é condena-los ao sofrimento existencial criminoso até as suas mortes. Queremos pagar este preço para ver o que acontece? Alguma vez um Profissional do Direito conviveu com este drama existencial doentio para fazer tamanha proposta? Repito: meditem sobre a entrevista do Dr. Palomba e pensem o futuro.