“O trabalho é o sustento das mentes nobres.”
(Sêneca)
Acidade de Blumenau, no norte de Santa Catarina, é palco de uma das festas mais tradicionais da Alemanha: a Oktoberfest. Quem visita o município de 361 mil habitantes consegue enxergar um pedaço do país europeu dentro do Brasil. E tem a possibilidade de admirar casas em estilo enxaimel, que remetem ao século 12, enquanto caminha pelas ruas limpas de um município que é considerado um dos mais seguros do país.
Mas Blumenau está enfrentando problemas relativamente novos: sujeira, cheiro de urina e pessoas pedindo esmolas. Atualmente, segundo dados da prefeitura, exitem 521 moradores de rua na cidade. Um cenário que preocupa Egidio Ferrari, que assumiu a administração municipal em 1º de janeiro.
Bolsa Miséria
Por esse motivo, Ferrari deu início a uma força-tarefa. O primeiro passo foi pedir à Secretaria de Desenvolvimento Social um relatório sobre a situação. Segundo o documento, a maioria dos moradores de rua em Blumenau tem a cor da pele branca (64,6%) e é do sexo masculino (93,4%). Cerca de 26% são blumenauenses. Quase 100% são alfabetizados — e poderiam estar trabalhando e vivendo de forma digna.
Um dos principais fatores que os motivam a permanecer nessa situação é o Bolsa Família. Cerca de 360 moradores de rua preferem desfrutar do assistencialismo do governo a trabalhar. Os outros vivem de esmolas.
“A cidade tem emprego para todos”, garante Ferrari. Para justificar sua ação, ele se ampara no artigo 1º da Constituição Federal, no qual está escrito que é obrigação dos Estados e municípios garantirem a “dignidade da pessoa humana”.
Internação compulsória
Depois de colher todas as informações, Ferrari pediu ajuda à Polícia Militar para abordar os moradores de rua. A maioria é dependente químico. Num primeiro momento, a força-tarefa informa que não há mais motivo para eles ficarem nas ruas.
Depois, os convida a ir para um abrigo, fazer a higiene pessoal, cortar o cabelo e se alimentar. Se a pessoa não tem documentos, a prefeitura faz o encaminhamento para providenciá-los. Desde janeiro, 170 pessoas foram levadas aos abrigos da cidade.
Em seguida, é feito um laudo médico para comprovar o uso de drogas. Comprovado, o dependente químico é convidado a se tratar em alguma clínica de recuperação de Santa Catarina. Segundo Ferrari, a prefeitura tem convênio com algumas dessas instituições. Caso haja recusa, aplica-se a Lei Municipal nº 1.573, que permite a internação compulsória. De acordo com a prefeitura, até o momento, três pessoas tiveram de ser internadas de forma involuntária.
“Eu falava isso na minha campanha”, contou Ferrari. “Se precisar usar a força, vamos usá-la. Mas não para colocar em um camburão da polícia. Vamos colocar em uma ambulância para o tratamento, para resgatar a dignidade.”
Conforme disse o prefeito, a administração municipal envia ao Poder Judiciário os relatórios para ter um resguardo e, assim, realizar a internação.
Caso haja alguém que não use drogas, os funcionários da prefeitura fazem um trabalho social de convencimento, para que o indivíduo consiga um emprego ou volte para sua família.
O prefeito informou que 58 pessoas foram encaminhadas à cidade de origem — boa parte por livre e espontânea vontade. “Também temos um programa social para fazer contato com as famílias, mesmo em outras cidades ou Estados”, afirmou o prefeito. “O programa tem como objetivo encaminhar essas pessoas de volta ao lar.” A prefeitura paga a passagem de ônibus.
STF atrapalha
Em julho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua. O caso reacendeu discussões sobre como resolver esse problema social. Em São Paulo, por exemplo, grades instaladas pela prefeitura para evitar o acesso a determinados locais tiveram de ser retiradas.
A decisão do magistrado veio depois de um processo movido pelos partidos Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Moraes também determinou que os serviços de zeladoria urbana devem divulgar, com antecedência, o dia e o horário das ações. O objetivo é evitar conflitos e permitir que os moradores de rua recolham seus pertences.
Ao ser interpelado sobre a decisão da Suprema Corte, Ferrari afirmou que “o propósito da ação da Prefeitura de Blumenau é dar dignidade a essas pessoas, conforme manda a Constituição. Não é uma ação simplesmente para expulsar os moradores das ruas. Trata-se de tirar de um determinado local e mandá-los para outro”. Como clínicas de recuperação, abrigos ou famílias.
Caso o STF decida intervir na força-tarefa da prefeitura de Blumenau, Ferrari sabe que precisará seguir as determinações da Suprema Corte. Mas garante que vai “buscar consultoria jurídica do município para tomar as ações legais”.
O prefeito ressaltou que o trabalho é social. Visa a resgatar a dignidade da pessoa humana para que ela não viva mais nas ruas, consiga um emprego, possa pagar o próprio aluguel e comprar comida com o dinheiro que conquistou trabalhando.
Para o prefeito, contudo, o morador de rua deve enfrentar a realidade como ela é. “Não podemos passar a mão na cabeça ou achar que são ‘coitadinhos’”, afirmou.
Ferrari ainda disse que o Estado deve dar ainda mais atenção ao assunto. O trabalho da Prefeitura de Blumenau consiste em dizer ao morador de rua que há uma opção. “Você nunca vai ouvir da minha boca que vou fazer uma ‘limpeza na cidade’”, disse. “As pessoas precisam de ajuda. No entanto, temos de fazer isso com firmeza.”
O trabalho em Blumenau está começando. Segundo o prefeito, é evidente que a solução não virá das políticas de esquerda, que acabam por manter esses indivíduos nas ruas. Para Ferrari, o emprego é a melhor forma de dignificar o homem.
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