Esta semana, fez 84 anos o assassinato de Leon Trotsky. No ano em que ele morreu, eu nasci. Foi morto no exílio, no México, a mando de Stálin. Trotsky criticava a burocracia soviética de Stálin e defendia a revolução comunista universal. Seus seguidores trotskistas continuam a defender, pelo mundo, a revolução como forma de chegar ao poder. Os exemplos são muitos, a começar pela revolução de Mao, na China, e a de Castro, na América Latina. No Brasil, os comunistas tentaram, em 1937; depois sofreram um contragolpe em 1964 e ainda tentaram com a guerrilha no Araguaia e na guerra revolucionária urbana, de Marighella. Nos últimos 40 anos, os trotskistas revolucionários foram superados pelos gramscistas brasileiros. Brizola dizia que sopa quente vai se tomando pelas bordas. José Dirceu, o mais destacado pensador do PT, disse: “Vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar eleição.”
A frase precisou de mais esclarecimentos de Dirceu. Foi dita ao espanhol El País no calor da campanha presidencial de 2018, com Lula preso e Haddad o representando, contra Bolsonaro. Dirceu explicou que a pergunta trazia a hipótese de o PT ganhar, mas não levar. Em 2022/23, foi atualizada essa questão, porque os do 8 de janeiro são acusados de não querer que o PT levasse o que teria ganho nos números do TSE. O resultado foi de 50,83% a 49,17%, sem condições de recontagem nem comprovação em voto físico — ainda mais apertado que na reeleição de Dilma sobre Aécio, que foi 51,64% a 48,36%. O PSDB contratou auditoria independente e, um ano depois do segundo turno, o líder Carlos Sampaio concluiu que o sistema é inauditável e que a solução é o comprovante impresso do voto.
Acoplar impressora à urna eletrônica já foi sugestão de Flávio Dino, como relator, então deputado do PCdoB; Brizola Neto, autor, deputado do PDT; Roberto Requião, autor, do MDB e Jair Bolsonaro, também autor de projeto de lei. O Congresso aprovou a ideia, para que nenhuma das correntes partidárias ficasse em dúvida sobre os resultados, ainda mais com pequenas diferenças. Mas o Supremo derrubou a vontade do Congresso, em 2009 e 2015, Dilma vetou alegando custos, e o Congresso derrubou o veto. Um único ministro do Supremo, por liminar, derrubou a vontade da maioria de 71% dos representantes do povo. Depois, com oito votos, o Supremo confirmou a derrubada, alegando risco para o sigilo do voto. A vontade de 368 deputados e 56 senadores foi anulada por oito do Supremo.
Não fosse a vontade de uma minoria sem voto ter-se imposto aos representantes da maioria da nação, não teria acontecido o 8 de janeiro. Teria havido contagem dos comprovantes físicos dos votos. Não ficaria a dúvida para o ano que vem, que permanece; Bolsonaro não teria precisado convidar os embaixadores para ouvir a preocupação do presidente sobre a confiança nos resultados — e não teria havido o pretexto para deixá-lo inelegível.
Agora passou na principal comissão do Senado, a de Constituição e Justiça, emenda do senador Esperidião Amin, trazendo de volta o bendito comprovante impresso do voto eletrônico. Foi 14 a 12, o escore que incluiu o pacificador comprovante no projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado e voltar ao plenário da Câmara. Os contrários, que concordam com o Supremo, argumentam que em 30 anos nunca se detectou uma fraude eleitoral. Claro! Com esse sistema inauditável é impossível detectar fraude. Ninguém tem certeza se houve ou não fraude, o que é péssimo, pois não podem restar dúvidas no que é sagrado em democracia: eleição.
O Supremo declarou em 2020 que o comprovante do voto é inconstitucional, porque não protege o sigilo do voto. Mas a Constituição, no art. 37, estabelece que a administração pública, em qualquer dos poderes, tem que obedecer à publicidade — o que significa que a apuração de votos, que é um ato administrativo do Judiciário, tem que ser pública. O argumento de uma das principais cortes europeias, ao vetar a apuração digital, é que o eleitor tem o direito de saber como seu voto é contado. E ter certeza de que seu voto foi somado aos demais. Se for aprovado o comprovante impresso, será que a maioria do Supremo vai teimar, contra a vontade dos representantes do povo, que significa adotar o sagrado direito de poder saber que o voto foi contado?
O poder do voto — do povo ou de seus representantes — é o mais supremo de todos.
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Perfeito! Pena que jornalistas do seu calibre estejam em extinção.
Alexandre, relembra aqui em meu estado, Alagoas, o que ocorreu nas eleições para governador em 2006.
João Lyra x Teotonio Vilela (este último aliado de Renan Calheiros).
É como penso Alexandre e fico estarrecido com o silencio de FHC e tucanato a respeito do assunto, até porque questionaram o resultado em 2014.
Como ex tucano desde a fundação do PSDB até 2019, aos 80 anos revolta-me essas ilustres celebridades tucanas que fizeram o “L” sabendo que Lula voltaria à cena do crime. Gente sem caráter como FHC, ALCKIMIN, DORIA e outros que unicamente por ódio ao cidadão Bolsonaro, desconhece o que seu competente ministério fez em 4 anos, mesmo com 2 anos de pandemia.
Alexandre, como tradicional jornalista e seguramente respeitado por celebridades políticas, militares e da velha imprensa, não da para entrevistar FHC e seus tucanos na Revista Oeste, para nos dizerem como interpretam o desastre que trouxeram para nosso pais e os abusos judiciais contra a direita brasileira?.
Alexandre Garcia, suas análises são sempre esclarecedoras.
Na minha juventude fui participante ativo em campanhas eleitorais em Curitiba para candidatos a vereadores e prefeitos.
Também trabalhei na campanha de José Richa, um dois fundadores do PSDB ao lado de Franco Montoro e Mario Covas, ao governo do Paraná.
Terminada a votação, as urnas com os votos em papel saiam das seções eleitorais escoltadas pela PM até o local da apuração.
Lá os escrutinadores trabalhavam na apuração sob vigilância dos fiscais dos partidos, da imprensa e dos eleitores.
Hoje além dos bits e bytes ninguém tem acesso a nada. Não sabemos o que acontece nos bastidores da sala secreta onde a “apuração dos votos” é realizada.
O Brasil tem o sistema bancário mais informatizado do mundo, eficiente e transparente e quantas vezes já tive que questionar a instituição bancária sobre lançamentos duvidosos em minha conta corrente.
Por que não posso duvidar da “apuração” da urna eletrônica? Só porque o STF julga desnecessário?
Alexandre Garcia, não é apenas um Mestre….é uma enciclopédia! Obrigada por nos ensinar tanto!