Carta ao Leitor — Edição 306

No primeiro quarto deste século, como demonstrou a edição 303, o Brasil foi obrigado a contemplar pelo menos um escândalo por ano. O segundo quarto do século mal começou e os homens de bem são apresentados ao que pode transformar-se na maior ladroagem financeira da história republicana. Protagonizada por quadrilheiros a bordo de um banco nanico, a pouca vergonha já alcançou R$ 12 bilhões e vai envolvendo integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A bandalheira destroça a já esquálida confiança dos brasileiros nos Três Poderes, como mostra a reportagem de capa desta edição, dividida em quatro partes. Augusto Nunes examina a situação geral das principais instituições do país, corroídas pelo extenso e intenso convívio com a incompetência, a corrupção, a leniência e os sucessivos abusos de poder, fora o resto. Dessas catacumbas, os brasileiros já se acostumaram a não esperar grande coisa.

No Palácio do Planalto, Lula pilota um Executivo sem rumo. “O terceiro ano de mandato foi uma mistura caótica de incompetência administrativa, retrocesso econômico no estilo Dilma e novos escândalos”, resume Adalberto Piotto. Além de fazer retroceder a economia e ressuscitar a corrupção em larga escala, “o fato novo desse terceiro mandato tende a ser ainda mais grave: a completa corrosão das instituições”.

Também na Praça dos Três Poderes, temos um Legislativo em leilão, constata Edilson Salgueiro. “O Congresso passou a ser comandado por uma entidade sem ideologia, sem projeto de país e sem compromisso com o eleitor: o centrão.” O grupo, movido pelo fisiologismo, dita as regras. “Essa realidade não é nova, mas atingiu um grau de desfaçatez jamais visto na história republicana.”

Na mesma praça, Eugenio Esber vê em Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, envolvidos no caso Master, dois zumbis que vagam pelos corredores do Supremo arrastando as correntes da suspeição. “Ambos quebraram os códigos legais e morais da República para satisfazer seus próprios interesses e os de grupos políticos a eles consorciados.” Passaram dos limites “a um ponto tal que já perderam o respeito até mesmo dos aliados de ocasião”.

A missão essencial de uma Corte Constitucional, ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho em entrevista exclusiva a Branca Nunes, “é garantir a supremacia da Constituição”. No entanto, adverte, o STF tem ido muito além desse limite. O tribunal, segundo o jurista, “criou e mantém um estado de exceção em nome da defesa da democracia. Assim, tem tomado medidas que desobedecem a normas constitucionais”.

Os ministros da Primeira Turma do STF, por exemplo, tornaram ré uma passageira de um voo São Luís-Brasília que teria ofendido Flávio Dino. “Esse é o mais recente caso exemplar de desrespeito à lei. Não exatamente por Maria Shirlei. Servidora de uma secretaria de saúde não tem foro privilegiado no Supremo. Então, o que ela está fazendo lá?”, estranha Alexandre Garcia. O caso Master, observa, “desaba sobre o Supremo e abala as estruturas antes temidas e intocáveis. Mas ainda resta corrigir a boca da enfermeira Maria Shirlei exemplarmente”.

Na opinião de Rodrigo Constantino, Alexandre de Moraes “assumiu a cara de principal vilão da nação, aquele que perseguiria de forma implacável os conservadores, com censura, prisões arbitrárias, abuso de direitos humanos etc.” No entanto, Dias Toffoli “tenta o impossível: desbancar o colega e assumir o trono”.

O caso Master, destacam Gustavo Segré e André Marsiglia, reflete um quadro institucional profundo, que “cruza o sistema bancário, a atuação do Estado, a credibilidade das instituições e a confiança do cidadão comum no sistema de justiça, na estabilidade do sistema financeiro”. Inclui, ainda, “a suspeita concreta de uso do cargo, por dois ministros da Corte Suprema, para beneficiar uma entidade bancária através de tráfico de influência”.

O rigor da lei utilizado contra cidadãos decentes é substituído pela tolerância quando o acusado é criminoso confesso. Graças à “política de desencarceramento” do governo Lula, as audiências de custódia se tornaram audiências de soltura, relata Uiliam Grizafis. “Acusações contra policiais e liberações em série marcam o afrouxamento penal no Brasil”, alerta o repórter. A Justiça já realizou quase 2 milhões destas audiências, nas quais pelo menos 680 mil acusados foram soltos. A leniência não se aplica aos policiais, em boa parte dos casos acusados de abusos e investigados pela corregedoria. 

No faroeste à brasileira, os bandidos seguem dando voz de prisão aos mocinhos.

Boa leitura.

Eliziário Goulart Rocha

Editor-executivo