As aparições de Gilmar Mendes

Sonhei que meu neto, hoje a caminho dos seus três aninhos, irrompia em meu escritório no momento em que eu escrevia qualquer coisa que não lembro bem o que era, só sei que tinha a ver com o ministro Gilmar Mendes. E não lembro se meu netinho me pedia, ou se era eu que tomava a iniciativa de cantarolar algo para ele. De manhã, acordei com aquela dificuldade habitual de reconstituir direitinho o sonho. Ao preparar o chimarrão, vinham-me aqueles versos que ficam coachando no nosso ouvido:

O sapo não lava o pé…
Não lava o pé porque não quer.
Ele mora lá na lagoa…
Não lava o pé porque não quer.

Do nada, pensei na relação entre Gilmar e a divertida cantiga, cujo verso final é a fórmula infalível para arrancar preciosas gargalhadas de nossas crianças. Especialmente quando nós, pais ou avós, tapamos as narinas para o gran finale:

Mas que chulé!

Pensei, entre um gole e outro do chimarrão: que diabos o decano do Supremo Tribunal Federal esteve fazendo nos meus mais recônditos devaneios noturnos? Elementar: eu tinha ido para a cama sob o impacto de mais uma das aparições medonhas de Gilmar Mendes. Na sexta-feira, 27, ele assinou uma decisão que fez exalar, da Corte, um odor pestilencial de chicana, com toda a aparência de jogada ensaiada com os advogados de defesa da família Dias Toffoli. A maior surpresa não foi ver Gilmar blindando os irmãos do colega e a própria empresa do clã, a Maridt, da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático aprovada pela CPI do Crime Organizado. Desconcertante foi a forma da coisa. A defesa sabia, pela lei, e pelas regras da necessária neutralidade do Poder Judiciário, que o seu recurso ao STF teria um destino aleatório — a distribuição por sorteio a um dos dez ministros em atividade. Ou, o que era mais provável, cairia diretamente, por “prevenção”, para o ministro André Mendonça, que tem sob relatoria o processo do caso Master.

Mas a defesa queria Gilmar, e só Gilmar. Então, em manobra processual descarada, encaminhou sua petição no âmbito de um processo já arquivado e que havia tido, lá em 2021, decisão de Gilmar contra a deliberação de uma CPI. Era a antiga CPI da Pandemia, que pretendia quebrar o sigilo da produtora Brasil Paralelo. Como covid-19 nada tem a ver com Banco Master e crime organizado, todos perceberam tratar-se de uma tentativa de burla à Justiça que só deu certo porque Gilmar, o escolhido, aceitou tomar parte da armação. E aceitou de bom grado, porque também era de seu máximo interesse assumir o caso. Não só para socorrer os Dias Toffoli, mas para se tornar “prevento” e atrair para seu gabinete a decisão sobre qualquer CPI que vier a investigar ministro do Supremo. Ele provavelmente tem em mira uma hipótese bem próxima, já dobrando a esquina: a apuração sobre o suspeitíssimo contrato de R$ 129 milhões que a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, levou para casa — ou melhor, para o escritório da família, a pretexto de representar os interesses do Banco Master em sabe-se lá o quê. Se a CPI fizer o óbvio e aprovar a quebra de sigilo de Viviane, só passando por cima de Gilmar para levar seu intento adiante.

Indignado com o que considerou uma “escolha de julgador” por parte da defesa da Maridt, o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, responsabilizou diretamente Gilmar Mendes não apenas pela manobra, que considerou “grotesca”, mas pelo cometimento de um crime. “Foi uma fraude processual”, acusou Vieira. “Gilmar atropelou a competência do ministro André Mendonça”, afirmou, em tom sereno, mas denotando perplexidade. Eu fico estupefato é com a estupefação de boa parte da elite política, jurídica e cultural do país, a esta altura dos acontecimentos. Gilmar vem sendo Gilmar há décadas. Não faz muito, ele usou da mesma artimanha para brecar o avanço de investigações de corrupção na Fundação Getúlio Vargas (FGV), notória parceira do chamado Gilmarpalooza, um evento de lobby, travestido de fórum jurídico, promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), empresa da família do ministro. Alvo da Operação Sofisma, lançada pela Polícia Federal, a FGV correu para os braços de Gilmar. Segundo apurou a revista Piauí, no mesmo dia da operação policial, 17 de novembro de 2022, a FGV contratou o advogado particular de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, que usou de um “atalho heterodoxo” — um outro caso, de 2021, em que o ministro era relator — para conseguir um habeas corpus de Gilmar.

A teia de silêncio ao longo dos anos amorteceu o impacto de cada abuso de Gilmar — e foram muitos. Em 2019, em artigo na revista Crusoé, Ana Paula Henkel, hoje colunista de Oeste, fez um levantamento sobre como a usina de habeas corpus do ministro, que ela apelidou de “São Gilmar, o milagreiro”, socorreu quase 40 investigados ou condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Desde então, a influência de Gilmar como caudilho que não só comanda o STF, mas cultiva a petulância de ser uma espécie de capo de todos os Poderes da República, só fez crescer.

Em 3 de dezembro do ano passado, atreveu-se, em decisão monocrática, a tentar cassar do cidadão comum o direito de pedir impeachment de ministro do Supremo, e a concentrar este direito na figura do procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Paulo Gonet, seu ex-sócio no IDP. A reação da opinião pública o fez recuar da decisão em caráter liminar, mas ainda assim ficou de pé a sua tentativa de aumentar o quórum necessário para que o Senado aprove o impedimento de um ministro do STF.

Gilmar, o mais experiente do Supremo, reconhecido por beber na fonte do constitucionalismo alemão, tornou-se uma figura caricata na Corte, mas temida. Exerce seu poder sem a truculência de um Alexandre de Moraes, o novato que, em 2019, com poucas luzes e muito voluntarismo, assumiu o comando do Inquérito das Fake News, até hoje inconcluso. Gilmar, embora busque os holofotes, movimenta sua máquina de poder nos bastidores e nutre a imagem de um homem preocupado com o conhecimento jurídico. Mas, embora demonstre interesse por temas como o neoconstitucionalismo, parece muito mais próximo de um consequencialismo de resultados destinados a projetar sua força política e turbinar seus negócios.

Não há muito o que dizer sobre suas intervenções como magistrado, a não ser que espalham um mau cheiro estranhável para alguém com tanto preparo profissional. É um paradoxo semelhante ao da cantiga infantil, em que o sapo, mesmo morando na beira da lagoa, não lava o pé. Não lava, enfim, porque não quer. Mas que chulé, pode-se dizer do ranço que se faz sentir do gilmarismo e suas decisões empapuçadas de autoritarismo viscoso e, do ponto de vista jurisprudencial, erráticas e saltitantes.

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