Cara de paisagem

Até a virada do século, a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sempre realizada em Brasília, não era mais atraente que uma festa de batizado. Dois ou três juízes amigos do anfitrião compunham a mesa reservada a autoridades. A plateia, formada pela mulher e pelos filhos, costumava ser engrossada por meia dúzia de jovens parentes, todos rezando para que a coisa terminasse antes do jogo de futebol na TV. Jornais e revistas não desperdiçavam espaço com um evento enfadonho e tão previsível quanto a mudança das estações. A cada dois anos, um ministro togado acumula as funções de chefe do TSE. Coisas assim cabiam numa notinha de coluna social.

O que os dois tribunais andaram fazendo nos últimos seis anos transformou o que era um monumento ao tédio num acontecimento histórico, soube neste 12 de maio o país real. Na Ilha da Fantasia, promovida a capital federal, tambores e clarins que saudaram a ascensão de Nunes Marques anunciaram que o dia da troca de guarda no TSE agora figura entre as datas mais relevantes do calendário do poder. Os ministros togados, fortalecidos pelo consórcio com o PT, fizeram do antigo puxadinho do Supremo seu musculoso braço eleitoreiro.

Enquanto o país endividado trabalhava, a Ilha da Fantasia saboreava o feriado que só existiu por lá. Feriado ou “ponto facultativo”, essa brasileiríssima invencionice. Não é obrigatório ficar distante do emprego. Quem quiser suar a camisa pode dirigir-se ao local de trabalho sem risco de punição. O problema é que topará com o portão fechado por alguém que concordou com a escolha feita por todos os outros funcionários: melhor descansar. Também mandaram o serviço às favas o presidente da República, o presidente do Senado, o presidente da Câmara, ministros do Supremo ou do governo e outros integrantes da alta sociedade de Brasília. 

Essa nobreza de botequim percorreu o caminho balizado por duas alas de Dragões da Independência, tropa de elite criada em 1808 por D. João VI para ornamentar solenidades especiais. Como num quadro pintado por Pedro Américo de ressaca, o colorido uniforme dos Dragões emoldurou a passagem dos grandes do reino. Lula chegou com Janja à sua esquerda e a mão direita entrelaçada com a esquerda de Cármen Lúcia. Gilmar Mendes desfilou em companhia de Morgana de Almeida, a nova namorada do decano. Também percorreram a trilha, ela de vestido longo, ele de terno azul-Brasília, o ministro Alexandre de Moraes e a advogada Viviane Barci. 

O casal exibia o meio sorriso do novo multimilionário impedido de escancarar a felicidade decorrente da fortuna cuja origem Moraes e Viviane acham melhor esconder. Como se o contrato de R$ 129 milhões continuasse guardado em sigilo. Como se milhões de brasileiros inconformados com o tsunami de bandalheiras logo esquecerão que a mulher advogada ficou rica porque o marido ministro foi  alugado, comprado ou arrendado para proteger Daniel Vorcaro. No esforço para fingir que sabe ser delicado, Moraes cumprimentou com um beijo no rosto uma Michelle Bolsonaro visivelmente constrangida — como se ninguém soubesse que o Primeiro Carcereiro sonha com a morte dos seus perseguidos favoritos. Jair Bolsonaro, por exemplo. Ou Filipe Martins.

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“Ele não tem equilíbrio para ser juiz”, disse em entrevista à Oeste o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto. “Não pode exercer as funções de magistrado alguém que se sente feliz com o sofrimento das pessoas que condena. É um homem mau, perverso.” Durante a festa que se seguiu à cerimônia de posse e esticou a noitada, Moraes cumprimentou meio mundo com a naturalidade de quem só não tem 1 milhão de amigos porque o excesso de trabalho encurta o tempo que preferiria reservar à vida social. “Brasília piora as coisas”, disse Pazzianotto. “Lá não existe povo. Se o Rio ainda fosse a capital do país, essa espécie de ministro saberia o que os brasileiros acham das coisas que fez.” 

Fez e continua fazendo, constata a reportagem de capa desta edição. Há mais de seis anos, Moraes trata a Constituição a socos e pontapés, viola normas do regimento interno, prolonga inquéritos já grisalhos, estupra com entusiasmo patológico os códigos legais, garante a prosperidade dos fabricantes de tornozeleiras eletrônicas, prende septuagenários inocentes e inofensivos, impõe multas de assustar um Daniel Vorcaro — faz o diabo, enfim, para eternizar a insegurança jurídica e deixar claro que a lei é ele.

Não é pouca coisa. Mas o ministro sempre tenta superar-se: Moraes resolveu ignorar que o PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso, promulgado pelo presidente do Senado e, depois disso, entrou imediatamente em vigor. Vai fazer o que pode e o que não pode para que a lei seja declarada inconstitucional. Quem age assim é um fora da lei que se considera a própria lei. Impeachment é pouco. O ministro sem juízo tornou-se um caso de polícia. Antes que a instituição seja destruída pelo comportamento dos próprios integrantes, o STF precisa livrar-se de togas afetadas pela demência.

Nos anos 1960, Nelson Rodrigues avisou que os idiotas haviam perdido o pudor e estavam por toda parte. Nesta terceira década do século 21, sobram evidências de que a epidemia contaminou os governos e ganhou dimensões perturbadoras quando figuras que babam na gravata se tornaram larápios compulsivos. Neste momento, o Brasil é assolado pela ladroagem pandêmica. Os corruptos perderam a vergonha de vez e aparecem por toda parte. Pelo menos dois deles estão homiziados no Supremo.

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