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Vereadópolis — Os vereadores e seu universo paralelo

Conheça a “cidade” rica e repleta de privilégios em que vivem os vereadores brasileiros

Em 2019, Flora Rica, no oeste paulista, arrecadou menos de R$ 400 mil com a cobrança de todos os impostos e taxas municipais — IPTU, IBTI, ISS, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, receitas Patrimonial, Agropecuária, Industrial e de Serviços, entre outros. No mesmo ano, o custo da Câmara Municipal alcançou mais de R$ 850 mil. Em resumo: apenas para bancar sem prejuízos o que gastam os vereadores e seus funcionários, a cidade teria de aumentar em 115% o que recebe.

Só em São Paulo, 38 dos 645 municípios do Estado vivem situação semelhante [veja no fim do texto tabela com a lista completa]. Embora não surpreenda, é espantoso que 100% deles abriguem no Legislativo o número máximo de vereadores permitido por lei: nove, para cidades com até 15 mil habitantes. Como a Constituição não determina qual é o mínimo, todos poderiam reduzir o tamanho da Câmara para conter gastos. Em Flora Rica, os vereadores recebem quase R$ 2 mil por mês. Já o presidente é contemplado com o dobro do salário. Em 2019, cada um dos 1.500 moradores da cidade desembolsou quase R$ 600 reais para bancar seus parlamentares.

Em todo o país, 1.856 dos quase 5.570 municípios não geraram receita suficiente para bancar os salários de prefeito, vereadores e equipes que serão eleitos no próximo domingo, dia 15. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), esses municípios gastaram R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram R$ 3 milhões de receita. O estudo, elaborado com dados de 2018, concluiu que 3.944 municípios (73,9% do total das 5.337 cidades analisadas) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.

Para completar a receita dessas cidades, o governo federal distribui bilhões de reais todos os anos, principalmente para pequenas localidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2019, foram R$ 94 bilhões. Ou R$ 8 bilhões por mês. Ou R$ 258 milhões por dia. “O grande número de municípios pode ser explicado pela Constituição Federal. Depois de 1988, vários foram elevados a entes federativos, adquirindo ampla autonomia política, financeira e administrativa. Mas a receita gerada no município não era suficiente”, explicou o deputado federal Daniel José (Novo) em seu Twitter. “Com a grana fluindo para as pequenas cidades, o processo de criação de municípios foi acelerado em prol do ‘desenvolvimento local’.”

Desde os anos 1990, foram criados 1.079 municípios (cerca de 20% do total hoje existente). “Uma boa parte nem sequer tem dinheiro para pagar salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito”, observou José.

Vereadópolis

Se fosse uma cidade, a reunião de todas as 5.568 Câmaras Municipais brasileiras abrigaria cerca de 58 mil moradores e teria Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 16 bilhões — valor que representa o gasto total das cidades brasileiras com o Poder Legislativo. A cifra colocaria essa “Vereadópolis” na posição de número 57 no ranking das maiores economias brasileiras, à frente de capitais como Boa Vista e Macapá. Já seu PIB per capita (R$ 283 mil) a levaria para a sexta posição, atrás apenas de Paulínia (SP), Triunfo (RS), Louveira (SP), Presidente Kennedy (ES) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), cidades com PIB per capita que vai de R$ 290 mil a R$ 345 mil.

As Câmaras Municipais concentram mais de 80% dos políticos eleitos no país. Os salários, números de sessões, quantidade de funcionários e benefícios aos quais têm direito variam de lugar para lugar. Em Taquaritinga, por exemplo, cidade com menos de 60 mil habitantes no interior de São Paulo, cada um dos 15 vereadores ganha aproximadamente R$ 2.800 para participar de não mais de quatro sessões por mês. Distante 30 quilômetros dali, com cerca de 75 mil moradores, Jaboticabal paga R$ 8 mil a cada um de seus 13 vereadores para duas sessões mensais.

Embora tenha aumentado o número de vereadores em junho de 2016 para o máximo permitido por lei, a Câmara de Taquaritinga congelou o salário de seus parlamentares há alguns anos e tem gasto menos do que o orçamento de R$ 4 milhões destinado à Casa Legislativa. O excedente, em torno de R$ 1,5 milhão, é devolvido à prefeitura no fim do ano.

Com orçamento de R$ 1 bilhão para 2020, a Câmara da capital paulista tem 1.690 funcionários ativos e 215 afastados. Na folha de pagamento de outubro constam, por exemplo, um arquivista (salário de R$ 18 mil), seis ascensoristas (média de R$ 12,8 mil cada um), um barbeiro (R$ 12,1 mil), um classificador de periódicos (R$ 17,8 mil), três digitadores (média de R$ 13,2 mil cada um), dois eletricistas (R$ 15 mil cada um), sete garçons (R$ 12,3 mil cada um), dois serralheiros/chaveiros R$ (média de R$ 14,6 mil cada um) e um engraxate (R$ 11,7 mil).

Um vereador paulistano recebe pouco mais de R$ 13 mil. Cada um dos 55 gabinetes, em compensação, tem cerca de 20 funcionários e gasta em média R$ 145 mil por mês só em salários. Enquanto isso, o gabinete da presidência, com 38 servidores, torrou R$ 315 mil em outubro.

Distorções à brasileira

Embora seja a mais rica do país em valores totais, a Câmara paulistana é a menos representativa. Como 12,3 milhões de habitantes, a cidade tem um vereador para cada 224 mil moradores. Na outra ponta está Serra da Saudade (MG). Com 9 vereadores e população inferior a 800 pessoas, existe um representante do Legislativo para cada 86 habitantes.

“Será que o município de Serra da Saudade e seus 776 habitantes necessitam mesmo de poderes Executivo e Legislativo autônomos?”, questionou Daniel José. “Um exemplo de como o Fundo de Participação dos Municípios é repassado: em 2020, Serra da Saudade recebeu R$ 9.775,14 para cada morador. Enquanto isso, Poços de Caldas, com 200 mil pessoas, recebeu R$ 29,89”.

Ao mesmo tempo que um vereador de Serra da Saudade custa quase R$ 1.200 por ano por cidadão, esse valor cai para R$ 81 em São Paulo. No Rio de Janeiro, são R$ 150 para cada um dos 6,7 milhões de cariocas. Na capital fluminense, além do salário de R$ 19 mil, os vereadores e demais servidores da Câmara têm direito a auxílio-alimentação e auxílio-transporte, entre outros benefícios.

As campeãs da gastança

Em 2018, segundo o último ranking Multicidades, elaborado pela consultoria Equus com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio tinha a máquina de leis mais cara do país: R$ 830 milhões. Em seguida, vinham São Paulo (R$ 715 milhões), Belo Horizonte (R$ 175 milhões), Salvador (R$ 170 milhões) e Fortaleza (R$ 160 milhões).

A Câmara que custou mais caro aos contribuintes naquele ano foi a de Imigrante (RS). Cada um dos 3 mil moradores da cidade desembolsou cerca de R$ 1.350 para bancar o custo do Legislativo municipal (R$ 4,2 milhões). Em quinto lugar no ranking, Borá (SP) teve um gasto per capita de R$ 900 em 2018 para bancar sua Câmara. Em 2019, a cidade estava na sétima posição entre os 38 municípios paulistas que gastavam com seu Legislativo (R$ 720 mil) mais do que arrecadavam (R$ 360 mil). Para conseguir equilibrar a conta, seria necessário aumentar o valor em mais de 100%.

Os caminhos

O papel de um vereador é elaborar projetos de lei e fiscalizar a prefeitura. Até a década de 1970, a função não era remunerada. A partir daí, além dos subsídios mensais, outros privilégios e mordomias foram sendo acrescentados. Entre eles, o direito ao uso de carro oficial, diárias para viagens a Brasília, celulares e cota de combustível.

Para Daniel José, uma das saídas para a situação é a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que propõe a extinção de 1.217 micromunicípios — como são chamadas as cidades com menos de 5 mil habitantes cuja arrecadação de impostos próprios é inferior a 10% da receita (quer dizer: para fechar os outros 90%, esses lugarejos dependem da ajuda dos governos estadual e federal). “Com a redução proposta, 1.217 cargos de prefeito e 10.953 de vereador seriam extintos em 2025”, contabiliza o deputado. “Isso vai desafogar o orçamento de Estados e municípios, reduzir a distorção de muito dinheiro para poucos, inibir a criação de micromunicípios e melhorar os investimentos dos vários níveis de governo.”

Para o cientista político Antonio Lavareda, a solução passa por uma ampla reforma administrativa, que atinja os Legislativos federal, estaduais e municipais. “É preciso acabar com a burocracia, reduzir o número de parlamentares e de assessores e diminuir o porcentual que as Câmaras custam aos municípios”, afirmou. “Muitas cidades vivem do Fundo de Participação dos Municípios. O mesmo excesso de gastos que encontramos no Congresso é reproduzido nos Estados e nas cidades, mas em municípios menores a sobrecarga ao Erário é muito grande”. Segundo Lavareda, as distorções começam no fato de que, em vários locais, os salários mais altos são justamente os dos vereadores.

Apesar de tudo, o cientista político enxerga pontos para comemorar. Entre eles, a minirreforma política que fará desta a primeira eleição em que estarão proibidas as coligações. “Com isso, haverá redução da fragmentação partidária nas Câmaras”, observou. “O Brasil tem hoje um número recorde de partidos com assentos no Legislativo. Isso deve mudar agora e se repetir daqui a dois anos nas esferas estaduais e na federal”.

Um segundo passo, de acordo com Lavareda, seria substituir o sistema de eleição proporcional de lista aberta pelo voto distrital misto. “Hoje, as eleições são extremamente pautadas na figura individual de cada político, o que transforma o parlamentar numa espécie de empreendedor de si mesmo”, explica. E conclui: “É preciso que os partidos ganhem força”.

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41 comentários

  1. O texto é uma aula sobre um tema que nunca é debatido pela população: por quê temos tantos municípios?
    Sabemos que parte da resposta passa por poder político e currais.
    Deveriam usar este texto junto ao Projeto do Paulo Guedes!
    Excelente!

      1. Penso que além das sugestões , com as quais concordo, em todos os níveis políticos o aumento de salários deveria seguir o aumento per capta de seus cidadãos como ocorre em alguns países.

      2. Os brasileiros trabalham para sustentar esses sanguessugas alem dos sanguessugas do funcionalismo publico.

  2. DEMONSTRTATIVO PERFEITO. ATÉ QUANDO VAMOS FICAR NESSE EMARANHADO DE PRIVILEGIOS. TEM QUE ACABAR COM MUNICIPIO QUE SÓ DÁ PREJUIZO E ACABAR COM O NUMERO IMORAL DE PARTIDOS POLITICOS, NO MAXIMO 03 E TAMBÉM VEREADORES, DEPUTADOS E SENADORES. ESTAMOS NO SECULO 21 COM MENTALIDADE DO SECULI 18.
    PARABENS REPORTAGEM

  3. Por isso que um novo Pacto Administrativo tem que ser feito. Deve ser proibido usar dinheiro do Fundo de Participação para pagar folha de pagamento. A folha deveria ser paga apenas com arrecadação. Isso já eliminaria grande parte dos municípios desnecessários.

  4. Na década de 60, meu pai era vereador em Ibira-SP. Não recebia nenhum vencimento. Ganhava a vida como alfaiate. Praticava a vereança por amor à cidade e à política. Bons tempos.

    1. No interior da PB assisti algo idêntico, nas décadas de 1960/70, quando parentes de meus pais foram vereadores e continuaram com seus ofícios, que eram a base de sustentação.
      Quando muito, recebiam ajuda de custo e uma pequena renda; nada de gabinetes, carros, verbas, assessores, cabides de emprego, etc…

  5. Ser politico no Brasil é uma profissão altamente remunerada, para exerce-la basta cursar o caminho da fraude, propina, roubo, assassinato, o que de pior existe. Quanto mais estiver no fundo maiores serão os proventos.
    Enfim, ser politico, é a unica forma de sobreviver nesse país.
    Ia esquecendo, existem os trouxas que pagam os salários dos políticos.
    Eles agradecem e riem da nossa cara de trouxas

      1. Como esse país pode dar certo com tanta roubalheira e desigualdades?
        Um sistema político podre e gastador.
        Arrecadamos tanto pra pagar salários de servidores mequetrefes que em nada ajudam o país.
        Precisamos urgentemente acabar com isso. Eles são poucos nós somos muitos. BASTA!!!

  6. O brasileiro precisa se conscientizar de que se não fizer nada, este bagunça ira perpetuar.
    A sociedade precisa se mobilizar para que mudanças profundas aconteçam

  7. Tem um erro crasso nos orçamento das cidades Serra da Saudade até Cedro do Abaeté, mostrado na tabela como vários bilhões. Por favor, recalculem. Talvez sejam milhões.

    1. Também notei esse erro na tabela. A tabela apresenta os valores indicando como “bilhões” mas certamente não está correta. Peço que por favor, corrijam o equívoco que, claro, pode acontecer. Obrigado.

  8. Para começo de conversa, limitar o valor do subsídio de vereador, em função da população do município:
    Município até 3.000 habitantes – sem remuneração
    De 3.001 – 15.000 – 01 salário mínimo
    De 15.001 – 50.000 – 02 SM
    De 50.001 – 100.000 – 05 SM
    De 100.001 – 300.000 – 7 SM
    De 300.001 – 1.000.000 – 9 SM
    Acima de 1.000.000 – 10 SM

  9. Dá medo ler! Até quando vamos ficar nisso. a estrutura esta errada na base. Município, Estados e Federação são maquina ineficientes, abrigando vário na utopia bancada pelo contribuinte.

  10. Texto esclarecedor sobre um grave problema políticoadministrativo e financeiro da nossa República federativa. Os gastos com o Poder Legislativo, nos seus três níveis, estão se tornando insuportáveis. E o resultado é perverso: cada vez mais, falta dinheiro público para educação, saúde, infraestrutura e investimentos econômicos e sociais em geral.

    A solução é difícil. Mas, precisa ser enfrentada. E o pior é que o Congresso e Executivo não têm vontade política para resolver o problema.

  11. Muito bom esse Artigo. Parabéns. Estava pronto para assinar definitivamente a Revista Oeste, entretanto resisti depois de ler Ana Paula Henkel e Rodrigo defenderem Donald Trump e levantarem dúvidas sobre a lisura das eleições americanas. Se fossem apenas defender o Partido Republicano e suas ideias, claro eu não veria problema algum, mas defender o governo Trump e a pessoa Trump, realmente passou meus limites. Vou deixar para outra oportunidade.

  12. Penso que além das sugestões , com as quais concordo, em todos os níveis políticos o aumento de salários deveria seguir o aumento per capta de seus cidadãos como ocorre em alguns países.

  13. Parabéns à Branca Nunes e Artur Piva pela excelente matéria. Coragem, meus nobres, vocês são novos e ainda verão este país dar certo.

  14. Quem apresentou a ideia e porque os vereadores passaram a ser remunerados a partir de 1970? Além se não serem remunerados os vereadores só poderiam participar de 2 mandatos sucessivos, Só podendo voltar a ser candidatos após 2 gestões sucessivas, não deveriam ter as mordomias indiretas (carro oficial, auxílio disso, auxílio daquilo), deveriam passar por um teste de suficiência mínima (saber ler, escrever e interpretar textos simples)
    Se essas regras pudessem ser implantadas teríamos um salto de qualidade nos serviços essenciais (saúde, educação e segurança) desenvolvimento das cidades e das micro regiões! Que pena! Tudo isso é um sonho muito difícil de se realizar pois essas mudanças todas dependem do VOTO exatamente dos citados vereadores, deputados e senadores, que dificilmente (para não dizer NUNCA) votariam a perda dos próprios privilégios!

  15. Não há duvida de que há necessidade se fazer uma reforma político/administrativa sem precedentes na história. Mas, infelizmente, num país como o nosso, em que cada um prima-se pelo individualismo; cada um defendendo o seu lado e o dos seus, fica difícil de imaginar que isso possa ocorrer. O Brasil carece de lideranças com espíritos patrióticos, que visem ao interesse da Nação e de seus nacionais. Infelizmente, estamos muito longe de isso acontecer. Enquanto estivermos elegendo lulas, dilmas, bolsonaros, maias, filhos de bolsonaro, boulos, gleises, renans, flordelizes, glaubers, uma penca de analfabetos funcionais em todos os níveis, e vai por aí afora, sinceramente, não teremos nenhuma chance.

  16. Infelizmente a política no Brasil é uma afronta aos brasilianos que trabalham duro para sustenta esse cabide de emprego. Não são todos, mas a maior parte com péssimas qualidades de serviços prestados. Se vc tem uma empresa, para conquista clientes, você tem que ser acolhedor, mostrar qualidade no seu serviço. Devido a má qualidade dos serviços públicos, onde não se exige proficionalísmo, qualificação e qualidade de serviço prestado, cai no descrédito os poderes públicos. Fico estarrecido quando entro num lugar de prestação de serviço, que eu colaboro com o salário do funcionário e vejo uma lista de um metro, de como você deve se comportar com o atendente. Se isso acontecesse nas portas dos escritórios das empresas, elas poderiam fechar as portas. É mais do que urgente fazer a reforma política. A uns três anos visitei um município, os seus munícipes estavam alarmados devido a inclusão em um município vizinho, perguntei quantas empresas tinham? Município com 3 ou 4 mil habitantes, não sei se oferecia 150 empregos. O mais era empregos públicos.

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