A formação que deforma

A maioria dos estudantes brasileiros aprende coisas deste tipo nas salas de aula:

Sobre o agronegócio

“A luta pela preservação ambiental em todo o planeta — e, em especial, no Brasil — sempre enfrentou dois interesses distintos e contraditórios: de um lado, existe a necessidade de preservar os ambientes naturais para que as gerações futuras não sejam limitadas em suas formas de existência […]; de outro lado, há o interesse na exploração de áreas de agricultura, pecuária ou mineração, prática que transformou o Brasil no maior exportador de inúmeros bens agrícolas, carnes e matérias-primas.” (Poliedro Sistema de Ensino, 9º ano, livro de Geografia II)

“Foi dessa maneira que a produção e a expansão da agropecuária brasileira foram construídas, baseadas em dois processos questionáveis do ponto de vista social e ambiental: o desmatamento generalizado e a utilização de insumos químicos.” (Poliedro Sistema de Ensino, 9º ano, livro de Geografia II)

“Na agricultura comercial patronal, o cultivo não é feito pelo proprietário da terra. Ele contrata trabalhadores para plantar e colher. […] Ali geralmente se planta um único produto — como café, soja, algodão, cana-de-açúcar ou laranja — , que é exportado ou se destina a fornecer matéria-prima às indústrias do país.” (Anglo, 3º ano, Ensino fundamental)

“Como consequência dessa rápida ocupação, em toda a região Centro-Oeste a população indígena tem sido expulsa de suas terras ou se vê cercada por grandes plantações. Sem ter onde caçar, pescar e coletar, os indígenas sofrem com a desnutrição, e é alta a taxa de mortalidade infantil.” (Anglo, 5º ano, Ensino fundamental)

“O avanço da agricultura patronal, principalmente de soja e cana-de-açúcar, no alto curso dos rios que irrigam o Pantanal. À medida que esse tipo de agricultura avança do Cerrado em direção ao alto curso dos rios da bacia do rio Paraguai, aumentam os riscos de contaminação do bioma porque, no período das chuvas, as águas carregam os agrotóxicos rio abaixo, levando-os para a área alagada.” (Anglo, 5º ano, Ensino fundamental)

Sobre o governo FHC

“Durante os dois mandatos, Fernando Henrique enfrentou várias crises internacionais. Logo no início do segundo mandato, uma séria crise econômica mundial repercutiu no Brasil, provocando aumento da inflação, desemprego e valorização do real — e isso fez com que crescesse também o número de trabalhadores informais. Entre as críticas ao governo FHC são enumerados a crise do apagão de energia, o aumento das dívidas interna e externa, o crescimento do desemprego, a distribuição de renda desigual, as denúncias de corrupção relacionadas à reeleição e ao favorecimento de grupos financeiros.” (Projeto Coopera, História, 5º ano)

Sobre o governo Lula

“Um dos grandes desafios do primeiro mandato do governo Lula (2003-2006) foi o combate à miséria e ao desemprego. […] Alguns escândalos políticos prejudicaram a imagem do governo, no entanto os bons resultados obtidos possibilitaram que, em 2006, Lula fosse reeleito para seu segundo mandato. […] O governo Lula teve como principais marcas a retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social, a estabilidade econômica, o fortalecimento do país nas relações internacionais.” (Projeto Coopera, História, 5º ano)

Sobre o governo Dilma

“Dilma foi eleita e se tornou a primeira mulher presidente do país. Os pontos negativos do governo Dilma foram a situação econômica agravada pela crise mundial, as sucessivas demissões de ministros com denúncias de corrupção, o crescimento desacelerado do país em alguns momentos de seu governo. […] Os pontos positivos do governo foram a continuação de programas sociais como bolsa família e o acréscimo de outros; o aumento dos empregos e do salário mínimo; a queda no desmatamento da Amazônia; a redução da pobreza e das desigualdades sociais.” (Projeto Coopera, História, 5º ano)

Um mundo dividido entre bons e maus, nos quais os malvados são o agronegócio, o capitalismo, o liberalismo e as privatizações, até há pouco tempo personificados na figura de Fernando Henrique Cardoso. Na outra ponta, os bons: movimentos sociais, ativistas de direitos humanos, Cuba e o programa Bolsa Família, apresentados como sinônimos do ex-presidente Lula. Mensalão? Petrolão? Corrupção institucionalizada — ou “malfeitos”, como dizia Dilma Rousseff? Crimes de responsabilidade? Nada disso existiu — ou foi tão grave. Pelo menos segundo a grande maioria dos livros didáticos em circulação pelas mais de 180 mil escolas espalhadas pelo país.

Aprovada em dezembro de 2017, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) evidencia em seu texto os aspectos ideológicos que contaminam as salas de aula. Um trecho do capítulo 5.4, “A área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, explica que “a sociedade capitalista, por exemplo, ao mesmo tempo em que propõe a centralidade de sujeitos iguais, constrói relações econômicas que produzem e reproduzem desigualdades no corpo social”.

O cientista político Fernando Schüler, professor do Insper, conta o que descobriu em 2016 ao se debruçar nos principais livros didáticos do Brasil com o objetivo de responder à pergunta: há ou não doutrinação ideológica nesse material? “Dos dez livros que analisei, 100% tinham um claro viés ideológico”, conta. “Não encontrei, infelizmente, nenhum livro ‘pluralista’ ou particularmente cuidadoso ao tratar de temas de natureza política ou econômica. São todos livros mancos. E sempre para o mesmo lado.”

Num artigo publicado na revista Época, ele detalhou o que vêm aprendendo os alunos orientados pelo livro Estudos de História (Editora FTD). Sobre FHC: era neoliberal (apesar de “tentar negar”) e seguiu a cartilha de Collor de Melo. Na sua época, havia “denúncias de escândalos, subornos, favorecimentos e corrupção”, mas “pouca coisa se investigou”. As privatizações produziram desemprego e o país assistia ao aumento da violência urbana e da concentração de renda. São poucas as linhas dedicadas ao fim da inflação, que proporcionou de cara um aumento real de 30% na renda dos brasileiros.

“É curioso o tratamento dado ao caso do Mensalão no livro História para o Ensino Médio da Atual Editora”, escreveu Schüler. “Alguma menção ao julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal? Não. Nossos alunos saberão apenas que houve ‘denúncias de corrupção’ contra o governo Lula, incluindo-se um caso conhecido como Mensalão, ‘amplamente explorado pela imprensa liberal de oposição ao petismo’.”

Entrelinhas

O viés ideológico nos livros didáticos nem sempre aparece explicitamente. Como observa Schüler, ele surge no recorte dos fatos, na seleção das imagens, nas indicações de leitura, na recomendação de filmes e links culturais e na escolha de determinadas palavras. Há um excesso de “dominantes e dominados”, “classes sociais”, “divisão social do trabalho” e “movimentos sociais”, e o sumiço ou subestimação de conceitos como liberdade, ética, direitos individuais e mercado.

Autor do blog De Olho no Livro Didático, o professor Orley José da Silva, mestre em letras e linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG), descreve como essa doutrinação acontece. Para ilustrar um capítulo sobre expressão oral num livro de língua portuguesa do 6º ano, por exemplo, aparece a foto de Lula discursando em cima de um palanque. O objetivo é convencer o aluno a usar estratégias de progressão textual, fortalecer seus argumentos num debate, imprimir estilo próprio de fala e firmar o tom das palavras. Segundo Silva, Lula é transformado em exemplo de como dominar estratégias argumentativas.

Em outra publicação (coleção Eu Gosto, para alunos do 4º ano), a personagem escolhida para aparecer num capítulo sobre reivindicações de crianças e adolescentes indígenas é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “Numa mesma página, o nome da então ministra dos Direitos Humanos aparece três vezes”, enumera Silva. “Uma pergunta que deve ser feita é o porquê da escolha desse texto e não de outro que apresentasse a questão indígena sem personificar nenhuma figura do governo.”

Schüler também chama a atenção para o tratamento dado à América Latina. “Nos casos da Argentina, do Uruguai e do Chile, as ditaduras que existiram são corretamente criticadas e seus horrores, detalhados”, conta. Quanto a Cuba e Venezuela, os regimes autoritários de esquerda que dominam esses países, além de poupados da qualificação ditadura, são louvados. “Em vez de filmes como Antes do Anoitecer, sobre a repressão cubana ao escritor e homossexual Reinaldo Arenas, nossos estudantes são orientados a assistir a Diários de Motocicleta, Che e Personal Che.” Não há uma linha sobre a falta de liberdade de expressão, de pensamento e de imprensa que perdura na ilha dos irmãos Castro desde 1º de janeiro de 1959.

A vez do agro

Depois de FHC, das privatizações e do liberalismo, o judas dos livros didáticos é o agronegócio. Em outubro deste ano, o engenheiro-agrônomo e ambientalista Xico Graziano publicou um vídeo em que reprova a forma como o setor está sendo retratado para os estudantes. “Está claro que o que acontece não é um lapso, mas uma doutrinação ideológica”, critica. “São erros crassos, que focam o passado da agricultura. O ranço ideológico é típico de quem estuda geografia na USP.”

Para Graziano, essa espécie de miopia se tornou epidêmica há cerca de 20 anos, quando o PT separou a agricultura familiar do agronegócio. Uma é o “bem”; o outro, “o mal”. A primeira é ligada aos alimentos orgânicos; o segundo, aos agrotóxicos. “Existe uma incompreensão da moderna produção rural, em boa parte por culpa do agro, que não soube se defender”, acredita.

Incomodado com essa demonização, um grupo de mães agricultoras criou uma página no Instagram chamada “De olho no material escolar”. Na descrição: “Plantando verdades e colhendo conhecimento — pais e mães dedicados a trazer o agro de verdade para o material escolar das nossas crianças”. Além de serem publicados vídeos e depoimentos, organizam-se lives para debater o setor.

Nas apostilas escolares do Sistema Poliedro de Ensino, o agro é apresentado como uma atividade incompatível com a preservação do meio ambiente. Nos livros do Anglo, retrata-se o dono de grandes propriedades rurais como alguém que explora o trabalhador e é responsável pelo aniquilamento de povos indígenas.

Ao comentar um trecho da apostila que ataca a contaminação “no alto curso dos rios que irrigam o Pantanal” por causa do uso de agrotóxicos nas plantações de soja e cana-de-açúcar, Graziano diz, peremptório: “Nunca ouvi falar de cana-de-açúcar naquela região”. Em nenhum momento o agro é mostrado como um dos maiores motores da economia brasileira, capaz de gerar uma infinidade de empregos e alavancar grande parte do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Em nota, o Anglo informou que “todo o material didático utilizado nas salas de aula atende às orientações curriculares do Ministério da Educação (Base Nacional Comum Curricular e Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental), com todo o rigor técnico-pedagógico”. O colégio também escreveu que, “nos seus mais de 70 anos de história, sempre se pautou pela pluralidade de ideias”. Instigado a apontar algum exemplo dessa pluralidade com relação ao agronegócio, a empresa não se manifestou até o fechamento desta edição da Revista Oeste. Contudo, o Anglo avisou que, a partir de 2021, “promoverá uma série de seminários e workshops para autores e educadores sobre temas da Atualidade, Político-econômicos, incluindo o Agronegócio, com o intuito de fomentar a discussão sobre os assuntos”.

Passado, presente e futuro

Especialista em educação, Claudia Costin explica que a doutrinação não é exclusividade de um governo. Ela sempre existiu, seja com viés ideológico, religioso ou político. “Minha mãe, que é húngara, contava que sua professora explicava, como sendo um fato histórico, que os generais romenos usavam calcinhas de mulher nos campos de batalha”, diverte-se.

De acordo com Claudia, um dos problemas é a formação dos professores. “Além de se tratar de uma carreira pouco atrativa financeiramente, a formação que recebem na universidade não os prepara satisfatoriamente para a prática dessa profissão tão complexa”, diz. “O professor é jogado em sala e, para muitos, o livro didático é o plano de aula. Se o material já parte de um ponto de vista empobrecedor, que anula a subjetividade do processo histórico, é assim que ele vai ensinar.” O problema ganha complexidade ao constatar-se a existência de um círculo vicioso: os livros didáticos são escritos por profissionais formados em universidades que lhes transmitiram os mesmos ensinamentos enviesados que eles acabam reproduzindo nessas publicações.

O desafio está em não doutrinar. “Olhar o que está estabelecido como verdade histórica e ensinar o jovem a ser um pensador independente”, propõe Claudia. “É preciso mostrar a complexidade dos fatos e não apenas decorar a própria verdade e passar para a frente.” A solução, entretanto, passa longe de propostas como colar cartazes nas salas de aula, como sugere o movimento Escola sem Partido, ou pedir que alunos filmem os professores, como pretendem algumas correntes mais radicais. “É importante criar uma nova cultura dentro das escolas, conversar com as editoras e aperfeiçoar a avaliação do material didático”, acredita Claudia.

Schüler concorda, e acrescenta: “O primeiro passo é parar de fingir que não existe a doutrinação ideológica. Depois, adjetivar menos e diversificar as ideias. A palavra diversidade está tão na moda hoje, mas parece que só pode ser empregada para certas coisas”. O cientista político aproveita para enfatizar que o problema não está na questão de o conteúdo ser mais à esquerda ou à direita, mas na ausência de espírito crítico, “na impossibilidade de o jovem desenvolver as próprias ideias depois de ser apresentado à pluralidade”, afirma. “Doutrinação é a negação do conhecimento.”

Hoje, os autores escrevem os livros e as editoras encaminham suas coleções para avaliação do Ministério da Educação (MEC). Antes da aprovação e inclusão no guia digital do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), as obras são submetidas a comissões de avaliadores coordenadas pelo MEC, que têm como função verificar se o material está de acordo com a BNCC.

O mercado de didáticos no Brasil é gigantesco. Essas publicações representam quase 50% de todos os livros vendidos por ano no país. De 2017 a 2020, o governo federal gastou mais de R$ 5 bilhões com a aquisição e a distribuição de cerca de 604 milhões de exemplares. Segundo o Censo Escolar de 2019, existem no Brasil aproximadamente 50 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica. A maior parte desses estudantes utilizará os livros do PNLD. Receberão uma formação que deforma.

Leia também o artigo “O culto à ignorância”, de Selma Santa Cruz