O novo Congresso

No final do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) por pouco não chancelou um golpe em curso — ressalte-se, graças à pressão popular nas redes sociais — para manter a dupla Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das duas Casas do Congresso Nacional, os oposicionistas ao presidente Jair Bolsonaro entraram em parafuso. Sem Maia, quem frequentaria as manchetes diárias do mainstream com a artilharia contra o governo?

Eis que Maia e Alcolumbre tomaram caminhos opostos. O chefe do Senado jogou a toalha e decidiu encampar o nome que reunia mais forças — algumas até difíceis de explicar, como as siglas de oposição ao Palácio do Planalto. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, sem grande esforço, com 57 dos 78 votos computados, derrotando o MDB de Simone Tebet (MS), que obteve 21 — três senadores não participaram: Jaques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE), por questões de saúde, e Chico Rodrigues (DEM-RR), afastado depois de ser flagrado com dinheiro na cueca.

Na Câmara, insuflado por torcedores na imprensa e pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Maia decidiu testar seu prestígio e lançar um candidato à sucessão para enfrentar o alagoano Arthur Lira (PP), de 51 anos, o nome preferido de Bolsonaro, que começou a trilhar seu caminho ao posto desde o ano passado, como mostrou Oeste na época.

O escolhido de Maia para a empreitada foi Baleia Rossi, do MDB paulista. Ele é filho de Wagner Rossi, frequentador dos corredores da política a mando do ex-presidente Michel Temer e ex-ministro da Agricultura de Dilma Rousseff. Baleia foi vereador em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e apresentava um programa de televisão nos anos 1990 sobre pesca (é possível assistir clicando aqui). Hoje é o presidente do partido, mas jura não receber ordens nem do pai nem de Temer.

Até a semana passada, era possível encontrar contagens de votos olímpicas em jornais, colunas e programas de rádio sobre o prognóstico implacável de votos de Baleia. Em entrevista, Maia falava em 230 votos no primeiro turno — Oeste, mais de uma vez, alertou para o fato de que o apoio nominal de partidos não era automático porque, no segredo da urna, prevalecem acordos individuais e a traição sempre correu solta.

Leia “Por que a Câmara é tão ruim”

Às 23 horas desta segunda-feira, quando se anunciou o placar, Lira foi eleito com 302 votos já na primeira rodada. Fim de jogo para Baleia Rossi, que amealhou 145, e para os demais nomes, que, juntos, somaram 56.

Uma hora antes, Maia discursou pela última vez, aos prantos. Tudo não passou de um grande teatro de uma candidatura que só era competitiva na imprensa. Foi um revés acachapante para ele, derrotado até na própria bancada na véspera — o DEM desistiu de Baleia quando optou por negociar cargos na Mesa Diretora em vez de naufragar abraçado a Maia.

Novo jogo político

O apoio de Jair Bolsonaro a Arthur Lira segue a lógica do presidencialismo de coalizão em corrente tripartite (separação dos Poderes da República). Na prática, para conseguir a aprovação de sua agenda de governo, o Executivo deve formar uma base com maioria de votos e, especialmente no Brasil, contar com a boa vontade do presidente da Câmara, responsável por colocá-la em análise no Legislativo.

São raríssimos os casos em que o governo não conseguiu instalar um aliado na cadeira. Desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram só duas derrotas, ambas simbólicas: o folclórico Severino Cavalcanti (PP, em 2005), quando Lula perdeu para o chamado “Centrão”, que hoje dá as cartas no Congresso, e Eduardo Cunha (2015), na vitória que estabeleceu o divórcio entre o MDB e o PT de Dilma Rousseff — foi ele quem fez avançar o processo de impeachment numa época em que a Lava Jato encurralava metade da classe política brasileira.

Atualmente, há 64 pedidos de impeachment contra Bolsonaro no gabinete que Arthur Lira passou a usar desde ontem. Quem conhece os ventos da Praça dos Três Poderes sabe que não há clima para o afastamento do presidente nem dentro nem fora do Congresso — do contrário, Maia não teria perdido a oportunidade de ver o circo pegar fogo em meio à histeria da pandemia. Contudo, a caneta agora muda das mãos de um inimigo para as de um aliado. Ou seja, por ora, Bolsonaro não terá mais de conviver com a ameaça constante de um canhão apontado para o Palácio do Planalto.

“Se Deus quiser, segunda-feira [dia 1º] teremos o segundo homem na linha hierárquica do Brasil, eleito aqui no Nordeste pela Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira. Se Deus quiser, o nosso presidente”, afirmou Bolsonaro na semana passada durante cerimônia de inauguração de obras. Em tempo: Lira não poderá assumir a Presidência da República porque responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal.

Um dos desafios de Lira será tocar reformas represadas, a começar pela enrolada tributária e pela tímida administrativa, incapaz de desinchar a máquina do funcionalismo público. No caso da primeira, o próprio Baleia é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica cinco impostos. É preciso agora esperar a mágoa passar.

Além disso, esperam-se de Lira um alinhamento com as diretrizes liberais do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o compromisso com o avanço das privatizações estacionadas desde a posse de Bolsonaro. Nesse ponto, com a saída de Maia, o governo também não terá mais um “bode expiatório” para não fazer essa agenda prosperar até 2022.

Há ainda debates sobre o que fazer com o chamado auxílio emergencial lançado na pandemia, a manutenção do teto de gastos públicos e a tal pauta de costumes, ou pauta conservadora — uma lista difusa de projetos sobre armas, ideologia de gênero e escola sem partido, entre outros temas.

Elite da Câmara

No jogo interno de poder na Câmara, a principal moeda de troca de apoio é um cargo na Mesa Diretora, considerada a elite da Casa. As canetas dos secretários são poderosas em decisões administrativas que impactam diretamente a rotina dos parlamentares. A escolha de qual partido tem direito a cada cadeira é feita previamente, horas antes do pleito, em uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos. Mais uma vez, houve briga e o primeiro despacho de Lira depois de eleito foi anular o arranjo feito pelos partidos às 14h45 — o argumento foi que o bloco de Baleia Rossi foi registrado com o prazo expirado. A definição dos postos na Mesa, portanto, ficou para a tarde de terça-feira 2.

Confira abaixo as atribuições de cada um dos secretários.

Senado

Decidida sem o mesmo frisson da Câmara, a eleição no Senado rompeu pela segunda vez consecutiva a tradição de que a maior bancada fatura o comando da Casa. Politicamente, o resultado é bom para o DEM, ante o desfecho melancólico da aventura de Rodrigo Maia no tapete ao lado, e também para Pacheco, de 44 anos, que nunca escondeu o desejo de buscar um cargo no Executivo de Minas Gerais — provavelmente, enfrentará o atual governador, Romeu Zema (Novo).

A exemplo da disputa no começo de 2019, a eleição foi protagonizada por mais uma cena patética da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Há dois anos, ela roubou a pasta da Mesa Diretora para evitar a leitura da sessão das mãos de Davi Alcolumbre. Na ocasião, a senadora apoiava Renan Calheiros (MDB-AL), que terminou derrotado após enorme campanha popular nas redes sociais e ameaça de protestos nas ruas. Nesta terça-feira, Kátia Abreu subiu à tribuna para discursar durante a sessão de votação — algo que não é permitido pelo regimento interno da Casa — e devolveu a pasta surrupiada, envolta em laços coloridos.