A Constituição e o Kama Sutra

Um togado com vontade férrea pode até dizer que o roubo do pré-sal só pode ser julgado em vara submarina

Depois que o Supremo Tribunal Federal reabilitou politicamente Lula, condenado a mais de 20 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o mundo do crime ficou mais leve. Não pense que é fácil você passar anos da sua vida assaltando e depois não ter paz para desfrutar tudo que você conquistou com o suor alheio. O STF resolveu essa injustiça e agora muita gente que estava vivendo nessa insegurança jurídica — na dúvida se precisa ou não continuar fugindo da polícia — está resolvendo a sua vida também.

O ex-ministro Guido Mantega já obteve um bom upgrade com a turma do Gilmar — que, conforme já assinalamos, é uma turma que não entra em briga para perder. Mantega não foi ministro do sítio de Lula, mas foi ministro da Fazenda de Lula, o que não é pouco. Tomar conta do dinheiro num governo que virou quadrilha dá trabalho. E ele ainda continuou por lá com Dilma, aquela que caiu por pedalar — ou seja, por transformar contabilidade fiscal em ficção científica. Imagina a trabalheira que esse pobre ministro não teve.

Gilmar foi compreensivo e passou uma borracha nisso tudo — ou ao menos em parte disso. O recurso usado foi aquele mesmo que consagrou Lula como o ladrão mais honesto do país: afirmar que a tramoia foi julgada pelo juiz errado. É uma tecnologia fantástica que economiza um trabalhão para ficar negando crimes flagrantes que todo mundo viu. Isso é muito desgastante — mas acabou. Nem é mais preciso falar de crime. Basta falar de “competência” — e “plim”, some a dor de cabeça.

A “competência” do juízo que condenou Lula já tinha sido confirmada até em tribunal superior. Mas isso não é nada diante da vontade de ajudar os homens de bens. E vamos combinar que a sociedade está meio aparvalhada mesmo com a normalização da pancada em quem anda na rua, a assimilação do toque de recolher ditatorial como gesto de “empatia” e a onda de tarados querendo transformar em cidadão de segunda classe quem não tomar agulhada com aquela poção mágica feita na velocidade de um hambúrguer. O que é uma doce hipnose jurídica diante disso tudo? Relaxa.

Alvo da Operação Pentiti da Lava Jato, Mantega foi iluminado pelo farol de Gilmar e sua turma, que enxergaram imediatamente problemas de “competência” na investigação do ex-ministro. E lá se foi outro processo para gavetas bem mais competentes. A tese é aquela: a vara de Curitiba só pode julgar delitos relativos à Petrobras. Como você e todo mundo sabe, a Petrobras era só o centro de um sistema de corrupção montado no Palácio do Planalto e executado em escala nacional (e internacional). Mas um togado com vontade férrea pode até dizer que o roubo do pré-sal só pode ser julgado em vara submarina. Eles descobriram que competência territorial é um poder extraterreno.

O ex-ministro de Lula era investigado, entre outras coisas, por supostamente ordenhar os arquivos de contratos da Petrobras para preparar pedidos de propina aos fornecedores. O STF está certíssimo: fornecedor da Petrobras não tem nada a ver com Petrobras. Cada um na sua — e a propina na minha, que ninguém é de ferro.

Fica combinado assim: quem tiver sido pego com dinheiro roubado na cueca deve pedir imediatamente ao STF a averiguação de competência judicial. O meliante que está sendo investigado na área de jurisdição do flagrante pode pedir a suspensão do processo porque o roubo foi em outra localidade. Questão de competência. Mas, se o roubo tiver ocorrido desgraçadamente na mesma localidade do flagrante, não é o caso de perder a esperança: o dinheiro estava na cueca, portanto a cueca é o local do crime. Se ela for importada, o juiz natural do processo não pode estar no Brasil.

Entendeu? A diferença da Constituição para o Kama Sutra está no intérprete. No moderno direito nacional, em se plantando tudo dá.

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52 comentários Ver comentários

  1. Rir pra não chorar…Parabéns Fiuza!! Que pena tanta gente remando contra nesse país. Bastou “cortar” o fluxo de caixa fácil e o sistema mostra a cara…

  2. EXCELENTE ARTIGO FIUZA !!!!
    esta composiçao do STF é a PIOR DA HISTORIA DO BRASIL !!!
    E nosso senadores e deputados nada fazem pois vosso rabo ( dos corruptos ) esta preso na mao do STF.
    Povo precisamos REFLETIR É ISSO QUE NOS QUEREMOS PARA O BRASIL !!!!

  3. STF da vergonha. Saberemos reconstruir a justiça e não esqueceremos da lição aprendida com tanta mentira, corrupção e falta de caráter. O futuro será diferente.

  4. Esses Srs. do STF se transformaram em a turma dos “Trapalhões”. Só rindo mesmo. Eles são uma turma de despreparados para comandar a Suprema Corte do nosso país.
    Parabéns Fiuza…sensacional!

  5. Fiuza é o primeiro que vai pra um Gulag petista. Essa patota metida a monopolista da virtude com o bolso alheio morre de medo de humor, ironia e sarcasmo.

  6. O STF reabilitou Lula, condenado a mais de vinte a nos, sendo de ressaltar, que o processo tramita há anos e, em favor do delinquente,sua defesa lançou mão de mais de 400 recursos.

  7. O sistema judiciário não é de fácil entendimento e ainda piora quando esses “caras” fazem essas manobras em benefício de sabe se lá o quê. Não estamos amparados por um sistema jurídico justo. A minha dúvida é: o sistema é realmente “furado” ou isso tudo está relacionado com a ganancia humana por poder e estatus pessoal ou de um determinado grupo?

    1. Genial! Tanto que ganhou até merecido elogio do Mestre Guzzo! Teve um comentário muito bom, também, que diz que dinheiro na cueca pode ser julgado por proctologista ou por urologista, a depender de onde o dinheiro tiver sido enfiado. Vai dar a primeira opção na cabeça!

  8. Parabéns, Fiuza, mas essa da “Vara Submarina” superou a tudo. Sem perder de vista o estado “flagrante perpétuo”; a criação de efeitos a recursos que não os tem; desprezo à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito; e outras “cositas mas”. Depois de quase 4 décadas de exercício da advocacia, vou ter que me reciclar com aqueles onze professores, na escola de um deles. Esse é o Brasil.

  9. Fantástico, Fiuza! Você sempre se supera! Artigo pra ser emoldurado e “ degustado” muitas vezes. Que ironia tão bem dosada, na medida certa pra gente desabafar nosso pasmo diante do impensável ! Diria que terapêutica ! Muito obrigada!

  10. De fato, era um enorme e permanente stress. E sentiam vergonha. Muita vergonha. Lembravam sempre do velho , sábio e singelo ditado que já dizia: ” vergonha é robá e não podê carregá.”….

  11. Vara submarina 🤣🤣🤣 O Fiuza tá aprendendo com o mestre Augusto. Excelente texto, Fiuza. Infelizmente o sistema judicial no Brasil (nas altas cortes) está bem dessa forma mesmo.

    1. Fiuza descobriu que, ao contrário do que dizem os críticos do STF, o nosso tribunal tem sido a fonte da segurança jurídica que tanto reclamam.. Com toda certeza, constância e coerencia, o STF toma o lado da bandidagem. Isso é segurança jurídica. O crime sempre compensa.
      .

  12. Fiuza, como sempre magistral. Estou saudoso dos seus livros. Já li todos. Você precisa escrever um sobre o supremo de frango. PaRABÉNS.

  13. Nos bancos da faculdade de direito aprende-se que dá pra ganhar um processo simplesmente manipulando o Código Processual. Quando você tem do lado togados apaixonados pela causa e pelo réu, então, aí é moleza. Na essência, o que se busca no final é a deliciosa prejudicial de mérito chamada prescrição. A prescrição-que deveria evitar o caos social-proporciona-o. O supremo tribunal das falcatruas agradece.

  14. Fiúza, parabéns por mais um excelente texto. Nunca se canse em colocar o dedo nesta ferida podre que é um sistema que blinda a si mesmo. Este grupo de pessoas nunca irá se cansa e lutará com todas as suas forças para voltar ao poder. Aí sim, no poder poderão descansar mais tranquilos. Quem não acredita nisso basta lembrar como foi muito tranquilo permanecer 13 anos no poder, sem ninguém para incomodar, tudo apoiado e justificado, nada verdadeiramente e seriamente apurado. Muita calmaria, realmente. Aí tinha que existir este povo de Curitiba e este deputado de baixo clero, um Zé ninguém que parecia um palhaço alegórico na nobre Câmara dos Deputados (daí o apelido de Bozo), para estragar uma festa que parecia durar pra sempre. Povo ingrato que não votou no poste, ops, ungido da alma mais honesta do Brasil. Este povo não abraçou as nobres causas cleptocráticas, ops de novo, democráticas e progressistas que até parecem comunistas (socialistas, sei lá, ache você um rótulo mais apropriado). Enfim, porque tinha que existir você, Rodrigo Constantino, Ana Paula Henkel, Augusto Nunes, e esta gente toda para incomodar esta gente que trabalha muito para ser vagabundos no poder, de novo???
    Por favor, em nome do Brasil, da família e de todos os valores da virtude e caráter, continuem assim, incomodando essa gente!

  15. Parabéns Fiuza, sempre nos enriquecendo com seu jornalismo imparcial e verdadeiro. Agora, diante de tudo isso, e com nossa Corte Suprema aceitando provas ilícitas roubadas por criminosos para libertar bandidos e julgar juízes, vai dar para acreditar nas urnas eletrônicas em 2022 se não tivermos o VOTO IMPRESSO?
    É importante que o bom jornalismo informe com urgência à sociedade, que o VOTO IMPRESSO, é a única forma de AUDITAR e se necessário RECONTAR as apurações das urnas eletrônicas.

    1. O Sistema está pronto para servir à esquerda.
      A narrativa do ministro do STE – que será o xandão no período eleitoral em 2022, pode ser quebrada com a criação de um evento em rede aberta – pode ser na TV Justiça e a quem interessar, de colocar experientes profissionais da área de segurança em informática – tipo hackers (e com premiação senão não vira), pra tentar invadir e alterar uma votação nas urnas atuais nossas.
      Tenho certeza que as urnas serão facilmente violadas.
      Quando Aécio perdeu pra Dilma, o PSDB tentou mas percebeu que não dava pra auditar as urnas que temos (incrível como as pessoas esquecem rápido).
      Outra coisa fundamental é descentralizar o Sistema de apuração, do jeito que está hoje você não precisa alterar o resultado das urnas, você entra no computador central do STE e altera o resultado consolidado. Esse computador foi comprado sem licitação e não teve (foi o que deu pau na última eleição) auditoria dele.
      Nosso sistema é todo frágil !

      1. Eduardo, espero que Fiuza nos leia, porque a coisa esta feia. Li artigo pg.A2 do Estadão de 23/04 do ex ministro e presidente do STF dr. Carlos Velloso, “Urnas eletrônicas, garantia e respeito ao voto”, extremamente revoltado com o VOTO IMPRESSO e assim se manifestando:
        “Mas o que alguns políticos desejam é a impressão da confirmação do voto do eleitor em Fulano ou Beltrano, o que quebraria o sigilo do voto, com ofensa a Constituição. O VOTO IMPRESSO seria ótimo para os caciques políticos, que exigiriam a apresentação do comprovante do voto em Fulano ou Beltrano. Isso nunca existiu, é dizer, esse tipo de documento nunca foi expedido, nem no tempo das CÉCULAS DE PAPEL, porque o VOTO IMPRESSO seria inconstitucional(art.14 da Lei Magna), o que já foi decidido pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)”.
        Portanto podemos concluir que o ex e os atuais ministros do STF não leram a Lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional, e declararam INCONSTITUCIONAL o voto impresso porque, “viola o sigilo e a liberdade do voto”, ou cometem grave FAKE eleitoral com esse argumento. Todos sabemos que o VOTO IMPRESSO (bilhete) é BLINDADO e confirmado pelo eleitor após identificar, e seguir automaticamente para URNA LACRADA dos votos impressos. Como o notável jurista ex presidente do STF Carlos Velloso pode tornar público esse entendimento, ou é má fé? Por que temem o VOTO IMPRESSO, se ele não tem Partido e servira para AUDITAR e se necessário RECONTAR urnas eletrônicas em campanhas acirradas como teremos em 2.022?. Nossos ministros sequer sabem avaliar que o VOTO IMPRESSO calará os perdedores e evitará graves conflitos sociais.

      1. Boa Fiuza, tem mesmo é que gozar com esses meliantes, já que não se pode mantê-los presos com esses ministros do STF.

      2. E a vara da insatisfação abissal não se manifesta.

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