Os impasses da vacinação no Brasil

Na manhã de 31 de julho, um sábado, num posto de vacinação na Bela Vista, bairro da região central de São Paulo, um casal de espanhóis se aproximou do jovem recepcionista que vestia um colete do SUS e segurava uma prancheta nas mãos. “Qual é a vacina disponível hoje para aplicação?”, perguntou a mulher, visivelmente apreensiva. “Não podemos falar”, respondeu o funcionário. “Foi publicada uma lei. Se a senhora não quiser tomar a que estiver disponível, vai para o fim da fila.” A lei em questão, sancionada na terça-feira 27 de julho pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além de colocar no “fim da fila” do calendário de vacinação quem se recusar a tomar a vacina disponível no posto de saúde, determina que o “cidadão rebelde” assine um termo de recusa, que será anexado ao cadastro do paciente na rede municipal de saúde, para que não consiga se vacinar em outro lugar.

Ao ouvir a ameaça, a espanhola se desesperou. “Mas preciso voltar ao meu país”, argumentou. “Como vou tomar uma vacina que não é aceita na Espanha?” “São as regras”, disse o rapaz, irredutível. E deu o assunto por encerrado. Como o posto estava vazio, não havia ninguém que pudesse antecipar o cardápio vacinal do dia e os poucos que chegavam buscavam a segunda aplicação. Em prantos, a estrangeira e o marido, já vacinado, tentavam explicar que não era uma recusa gratuita a qualquer vacina, mas uma imposição das regras vigentes em seu país. A cena ficou ainda mais constrangedora quando, ao “pagarem para ver” e darem o nome à atendente, descobriram que se tratava da CoronaVac, a vacina fabricada pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A espanhola segurava firme o passaporte europeu e soluçava: “Só quero voltar para casa, e não posso”.

O caso real ilustra a encrenca que a prefeitura de São Paulo criou ao engessar o andamento da vacinação com a imposição de um entrave legal. Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), a aprovação da lei na capital é “um retrocesso”. “A pessoa não pode ser obrigada a tomar a vacina que o Estado deseja que ela tome. Cada vacina tem uma característica, uma especificidade, um conjunto de efeitos colaterais”, afirma a deputada. “É um direito inerente ao ser humano definir se determinada substância vai ser introduzida no seu corpo ou não.”

O médico-cirurgião oncológico com pós-doutorado em epidemiologia estatística José Luiz Bevilacqua observa que a lei paulistana, de autoria, entre outros, do médico e vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), cerceia o direito de a pessoa optar por determinada terapêutica, previsto no Código de Ética Médica. “O autor do projeto é médico. Como ele pode fazer uma lei dessas, que está infringindo a ética médica?” No Estado de São Paulo, além da capital paulista, outros municípios, como São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Embu das Artes, também adotaram a regra. A lei foi criada para barrar os “sommeliers de vacinas”, como ficaram conhecidas as pessoas que manifestam preferência por determinado imunizante contra a covid-19. Criticada sob o argumento de atrasar o avanço da vacinação, a prática é bastante comum em postos de saúde no país.

Passaporte de vacinas

A “lei antisommelier”, como ficou conhecida, acabou por jogar luz sobre a inépcia dos gestores públicos para enfrentar os problemas concretos que a vacinação impõe. Se há mais dúvidas do que certezas sobre a pandemia, e a própria ciência cambaleia em teses e estudos inconclusivos, é fato que os imunizados com a CoronaVac continuam proibidos de entrar nos Estados Unidos ou cruzar as fronteiras dos principais países europeus. Nem mesmo a aprovação do uso emergencial da vacina chinesa, há dois meses, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi capaz de alterar a “reputação” da Sinovac perante as principais autoridades sanitárias globais. Os brasileiros imunizados com a CoronaVac já somam 51,6 milhões — é a segunda injeção mais aplicada no país, atrás da AstraZeneca (67,1 milhões).

O Brasil virou quase um pária ao apostar na vacinação em massa com produtos que não são reconhecidos internacionalmente. Jovens aprovados em universidades estrangeiras temem perder a bolsa de estudos por não conseguir se vacinar com um imunizante aceito no país de destino. Por enquanto, quem se imunizou com a CoronaVac é refém das fronteiras tupiniquins, com exceção de alguns poucos países. Quem recebeu a AstraZeneca precisa ficar atento: a vacina autorizada pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos, na sigla em inglês) é a desenvolvida a partir das pesquisas com a Universidade de Oxford — e recebeu o nome de Vaxzevria.

No Brasil, a Fiocruz tem autorização para produzir o imunizante. Mas a AstraZeneca também tem outro imunizante, fabricado na Índia, chamado de Covishield. Essa fórmula, também usada no Brasil, não foi incluída na lista da EMA — embora conste na da OMS. Os brasileiros podem descobrir qual das duas tomaram acessando o cartão de vacinação digital, disponibilizado pelo SUS. Esse é mais um “detalhe” que os tecnocratas escondem para os cidadãos descobrirem a verdade sempre da pior maneira possível: quando precisam.

Vacinação em crianças e adolescentes

“Prepare o braço, molecada!” Com essa frase, o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Instituto Butantan havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para vacinar crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, com a CoronaVac. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Programa Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Ao ser questionada sobre os estudos da CoronaVac em crianças, a Anvisa respondeu que não tinha como “detalhar os dados apresentados na solicitação, já que esse pedido ainda está em análise.” A agência ressaltou ainda que, para “incluir novos públicos na bula”, o laboratório precisa demonstrar a relação de segurança e eficácia da vacina, “com estudos que podem ser conduzidos no Brasil ou em outros países”. Por enquanto, o único imunizante permitido pela Anvisa para aplicação no país e, ainda assim, em maiores de 12 anos, é o da Pfizer/BioNTech.

Prepara o braço, molecada!💉💪

O Butantan solicitou à Anvisa autorização para incluir crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, entre as faixas etárias que poderão receber a vacina do Butantan. Estudos com essa faixa etária mostraram excelentes resultados em segurança e eficácia.

— João Doria (@jdoriajr) July 31, 2021

A notícia preocupa pais e boa parte da comunidade médica, que questionam a necessidade de vacinação desse grupo e a falta de estudos clínicos que contemplem essa população. Mauro Ribeiro, médico-cirurgião e presidente do Conselho Federal de Medicina, afirmou em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, que a autarquia não é favorável à medida. “Alguns países estão fazendo, mas não existem estudos de vacinação nessa faixa etária. A princípio, somos contra”, afirmou. “Se você for ver, o índice de casos graves e de mortes nessa população, aparentemente, não justificaria a vacinação.” A medida divide opiniões. A médica infectologista Patrícia Rady Muller é favorável à inclusão desse público, mas defende a vacinação de toda a população de maior risco, com duas doses, antes de vacinar quem tem menos de 18 anos. “Mas, quando isso acontecer, em relação ao risco versus benefício, o benefício da vacinação é muito maior.” Uma estratégia, segundo a médica, seria focar a vacinação em pessoas com menos de 18 anos com alguma doença preexistente grave.

Até a OMS, que para boa parte da imprensa e dos gestores de gabinete é considerada autoridade máxima em saúde, informa que “são necessárias mais evidências sobre o uso das diferentes vacinas contra a covid-19 em crianças para poder fazer recomendações gerais sobre a vacinação”. Por enquanto, segundo a organização, o “grupo consultivo de especialistas” concluiu que só a vacina da Pfizer/BioNTech é “adequada” para uso por pessoas a partir de 12 anos.

Mesmo assim, a imunização desse grupo tem causado preocupação. Há relatos de miocardite (inflamação no coração) provocada pela vacina da Pfizer em jovens, principalmente após a segunda dose. Dados publicados na sexta-feira 30 pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) mostram que, dos 8,9 milhões de adolescentes (12 a 17 anos) vacinados entre dezembro e julho com o imunizante da Pfizer, foram reportadas 9.246 notificações, o que representa 0,1% dos casos. Mais de 90% deles foram de eventos adversos não graves e quase 10% de eventos adversos graves, incluindo miocardite (aproximadamente 4%).

A infectologista Patrícia Rady Muller explica que as vacinas da Pfizer e da Moderna, que usam o RNA mensageiro sintético para fazer o próprio corpo produzir a proteína do vírus, estimulam a resposta imunológica do organismo. Com isso, quem tem predisposição pode desenvolver uma atividade inflamatória no coração. A médica diz que o risco de miocardite é maior em jovens até 24 anos, do sexo masculino: “Nessa faixa etária, o público tem um sistema imunológico mais ativo. Por isso, há risco de desenvolver uma doença autoimune, inclusive uma miocardite. E a testosterona também tem um papel para estimular essa resposta imunológica”.

São raros os casos de menores de 18 anos que sofrem com a covid na forma grave

Para o médico infectologista Francisco Cardoso, não há necessidade de vacinar crianças contra a covid-19. Ele afirma que essa faixa etária não é alvo da doença e são raros os casos de menores de 18 anos que sofrem com a covid na forma grave. Quando isso ocorre, é geralmente em razão de doenças como obesidade mórbida, cardiopatias e síndromes genéticas. “Estudos com crianças e adolescentes são escassos, não são bem controlados e não demonstram a eficiência da vacina em reduzir doença e morte nessa população”, afirma Cardoso. “A CoronaVac nem tem estudo de fase 3 publicado para adultos, que dirá para crianças.”

A propósito, há apenas um trabalho, realizado na China e divulgado no site do Instituto Butantan, que avalia o uso da CoronaVac em crianças a partir de 3 anos. Apesar de ter sido publicado na revista científica The Lancet, os próprios autores indicam uma série de fragilidades na pesquisa. Entre elas, que “a amostragem por idade é relativamente pequena”. “Essa é uma política equivocada com o único intuito de vender vacinas”, diz Francisco Cardoso. A deputada estadual Janaina Paschoal solicitou um pedido de informação sobre o caso. Entre os questionamentos, a deputada pergunta: “Se a justificativa para que crianças e adolescentes sejam vacinados é que eles são potenciais transmissores da doença, não estariam esses vulneráveis sendo instrumentalizados? Seria essa escolha compatível com a ética?”. A deputada ressalta ainda um aspecto um tanto quanto peculiar desse enredo: na página do Butantan em que foi divulgado o estudo, há um link que remete à farmacêutica Sinovac, que vende a vacina, e “lucrará com a abertura do leque de potenciais vacinados”.

De novo, a veia marqueteira do governador João Doria pode esfolar ainda mais a reputação de sua pupila chinesa. O mantra “ciência, ciência, ciência” corre o risco de ser atropelado mais uma vez pela ânsia de transformar a vacinação num espetáculo eleitoreiro. Dos 100 milhões de CoronaVac adquiridos pelo Ministério da Saúde, foi aplicada pouco mais da metade. Antes, a vacina chinesa era a única opção disponível. Hoje, disputa o braço dos brasileiros com outras três marcas. Como o contrato assinado entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac é secreto, não se sabe quantos milhões de doses o Butantan se comprometeu a adquirir da China, nem em que termos essa negociação foi feita.

Diante das incertezas científicas em torno da vacinação de crianças e adolescentes, fica difícil acreditar que o foco na “molecada” seja apenas interesse sanitário. É bom não esquecer que no Brasil a covid-19, à custa da desgraça da população, ganhou status de mercadoria política e financeira.

Colaborou Artur Piva

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