Os processos à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal não formam uma fila por ordem de chegada. Compõem uma aglomeração — e avançam ou permanecem estacionados de acordo com os humores dos ministros. Uma decisão pode durar mais de um século: só em 2020 a família real brasileira perdeu oficialmente para a União a posse do Palácio Guanabara, reivindicada em 1895 pela princesa Isabel. Ou menos de 100 segundos, como a prisão do deputado Daniel Silveira decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Criado para deliberar sobre questões constitucionais, o STF ampliou de tal forma sua esfera de atribuições que, em 2018, decidiu que o campeão brasileiro de futebol na temporada de 1987 não foi o Flamengo, mas o Sport do Recife.
Os 11 superjuízes debitam a morosidade no andamento de muitos casos na conta do acúmulo de processos. O escândalo do Mensalão, devassado em 2005, só foi julgado em 2012. Assassino confesso da namorada, o jornalista Pimenta Neves ficou mais de dez anos em liberdade. Mas todos os ministros são auxiliados por equipes de bom tamanho, e sabem ser rápidos no gatilho sobretudo quando lidam com personagens que não gozam da simpatia da Corte. Nessa categoria, ninguém supera o presidente Jair Bolsonaro. Ele é mais que um alvo preferencial. É o inimigo número 1 do Supremo, atesta a assombrosa lista de 124 ações hostis movidas pelos ministros entre março de 2019 e agosto de 2021. Uma a cada sete dias.
A reportagem que reproduz a lista mostra outro assombro. No mesmo período, mais de dez decisões da Corte favoreceram o ex-presidente Lula e outros réus da Lava Jato. Hoje, das mais de 550 pessoas acusadas criminalmente na operação, apenas uma continua atrás das grades: Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a 390 anos de cadeia. Ele e outros 11 ex-presos da Operação têm sua trajetória resgatada na reportagem de Augusto Nunes.
A justificativa para essa perseguição a Jair Bolsonaro por parte do STF, de grande parte da imprensa e dos autodenominados artistas e intelectuais é o risco de um golpe de Estado encabeçado pelo presidente, com o apoio das Forças Armadas. A tese é implodida pelo artigo de J. R. Guzzo. “Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho”, escreve Guzzo. “Então: ‘Bolsonaro’ e os ‘setores antidemocráticos’ dão o golpe — aí o que acontece, na prática? Vão fechar o Supremo e, caso sim, vão fazer o que com os 11 ministros? Prende? Deixa solto? Põe o que no lugar do STF? A máquina da Justiça precisa continuar funcionando; não vão parar as ações de despejo ou de cobrança. Outro problemão é o Congresso. Fecha? Cassa mandato? Joga fora a papelada da ‘CPI’? O que vão fazer com a reforma tributária? Fica tudo igual?!”
As medidas tomadas pelo STF contra o presidente da República e aqueles que o apoiam — ou simplesmente criticam alguns dos 11 ministros — têm gerado precisamente o que o Supremo deveria impedir que existisse: insegurança jurídica.
Boa leitura.
Branca Nunes
Diretora de Redação
O ditado abjeto “Para os amigos tudo; para os inimigos a Lei” foi ultrajantemente, exponencialmente atualizado em abjeção, hipocrisia e injustiça pela atual composição do STF para: “Para os amigos tudo; para os inimigos, nem mesmo a Lei”.
Olá amigos, admiro muito essa equipe, cancelei minha assinatura da revista VEJA que eu assinava por mais de 40 anos e que se deteriorou após a venda pelo grupo Abril e deixou de ser independente, minha leitura semanal agora é a Revista Oeste e audiência diária dos Pingos nos Is.
Continuem defendendo nossa democracia com isenção, independência e principalmente sem medo!
Obrigado pelo ânimo que vocês trazem diariamente para os brasileiros de bem.
Isso mesmo. Idem.
Um primor de Carta ao Leitor
A redação poderia informar por que os artigos do mestre JR GUZZO não abrem espaço para comentários?
O carro esta indo para o penhasco, pq se preocupar com portas e lanternas se os ocupantes podem morrer se não se tomar medida drástica. Tem que pisar com força no freio e rezar para que ainda esteja em tempo, pois a gravidade vai nos puxar para baixo num buraco sem fundo.
Eu quando era funcionário público ouvia sempre dos funcionários crápulas — para os amigos tudo, para os inimigos à lei
Não é novidade, mas a situação é muito delicada. Muitos e com certeza me incluo, estamos esperando uma ação do presidente ou do exército.
O que não é tão simples .Mas recordando o passado, quantos contribuíram para o “paz e amor” edificaram esse império da incompreensão da intransigência esquerdista. a instalação deste império, quase indissolúvel, ou já indissolúvel.. Semelhante a árvore, enquanto pequena é muito bonitinha. Mas ninguém se prestou a fazer um estudo quanto ao crescimento da arvores bem como sua poda para limitar seu tamanho.
A árvore cresceu ficou gigantesca, faz sombra para alguns vizinhos, eles estão incomodados pois não desfrutam dos raios de sol, mas derrubar a árvore pode atingir suas casas e os que desfrutam dos benesses da árvore rejeitam a queda ou a poda.
Quem fará a poda daqueles galhos que se fazem necessários cortar fora para que os outros também desfrutem do sol. Os governos que vieram foram sendo aceitos assim como a árvore, bonitinha, boazinha, etc..
Fazendo uma simplificação do que o Brasil vive nesse momento:quem perdeu as eleições presidenciais não se conforma até o momento que Jair Bolsonaro foi eleito pela maioria do povo brasileiro.Tentam tirá-lo do poder por todos os motivos pessoais e incorretos.Nao conseguem,tem um bom ministério que faz o País melhorar mesmo em uma pandemia,não é corrupto.Pessoa simples,veio do povo e conseguiu estudar.Os esquerdista perderam as mamatas e a esquerda caviar no Leblon e na Vila Madalena não sabem o que é ler um livro de verdade e conseguir interpreta-lo.
Os tempos passaram-se obscuros!
Tanto que se acham, mesmo perdidos esses obsoletos bandidos.
Tudo muda, se transforma, para melhor.
No que é melhor, essa vagabundagem não mais se infiltrará.
Viva a nossa independência.
PRINCIPALMENTE NO PARÁ.
Branca: como pensa um maravilhoso do stf? Eu sou aquele que te vê; que ao te ver me vê vendo-te; que ao me ver vendo-te te constrói.
É a ditadura do construtivismo.