Sob o domínio das big techs

Levantar-se da cama, buscar o jornal depositado horas antes na soleira da porta, ler a primeira página e manchar as mãos com tinta preta ao folhear a publicação enquanto  toma o café da manhã. Essa cena definitivamente se tornou coisa do passado. Hoje, quase 70% dos brasileiros usam as redes sociais para se informar. É o que garante a pesquisa Reuters Digital News Report, publicada no ano passado.

O Facebook (rebatizado de Meta) ocupa o primeiro lugar: 54% afirmam ler notícias na plataforma. O YouTube (usado por 45%) cresceu no último ano e ameaça a vice-liderança do WhatsApp (48%), que caiu 5 pontos porcentuais de 2019 a 2020. O Instagram vem na sequência (30%), superando o Twitter (com 17%).

Entre outros pontos que justificam o crescimento exponencial das big techs está o enfraquecimento da imprensa tradicional — cada vez mais distante dos leitores —, cuja falta de dinamismo se reflete na tiragem de jornais. Dados do Instituto Verificador de Comunicação mostram que, em setembro, foram quase 14% de exemplares a menos que em dezembro de 2020. Com tiragem que chegou a 1 milhão de exemplares na década de 1990 por veículo de comunicação, hoje O Globo, a Folha de S.Paulo e o Estadão imprimem, juntos, menos de 200 mil unidades.

No vácuo deixado pela imprensa, as redes sociais surgiram com a promessa de ser bastiões da liberdade e defensoras da pluralidade ao dar voz a todo tipo de gente, oferecendo conteúdo ilimitado na palma da mão. Os fatos mostram que essa foi uma das grandes fake news dos últimos anos. Isso porque, aos poucos, as big techs deixaram para trás seu papel de agregadoras de conteúdo e passaram a selecionar o material do qual se apropriam para crescer e lucrar na internet, sem necessariamente remunerar seus produtores.

Inicialmente, big techs como o Facebook, o Instagram e o Twitter começaram a selecionar e a priorizar conteúdos em seu espaço. Em fevereiro de 2018, a Folha deixou de publicar seu material na rede social. “As desvantagens em utilizar o Facebook como um caminho para a distribuição de matérias jornalísticas ficaram mais evidentes após a decisão da rede social de diminuir a visibilidade do jornalismo profissional nas páginas de seus usuários”, ressaltou o jornal, à época. Neste ano, porém, a Folha voltou a divulgar seu conteúdo após o Facebook “mudar a postura e agir para valorizar o jornalismo profissional, restringindo fake news”.

A ideia de restringir fake news ganhou musculatura em 2016, depois de Donald Trump se tornar presidente. A partir daí, o Facebook e outras big techs iniciaram parcerias com “agências de checagem” ligadas a jornais tradicionais com a finalidade de averiguar conteúdo supostamente prejudicial à democracia.

Incapazes de gerenciar todo o conteúdo postado em suas plataformas, as big techs delegaram a essas agências o poder de escolher o que pode circular nas redes. Fortalecidas, elas começaram a censurar veículos dissonantes do pensamento mainstream. A Revista Oeste, por exemplo, sofreu censura pelas agências Aos Fatos e Verifica em duas ocasiões diferentes.

Essa aliança ficou ainda mais evidente durante a pandemia de covid-19, quando as big techs passaram a inserir em posts avisos com “informações confiáveis” ou “verificadas por checadores independentes” — geralmente, sobre assuntos considerados polêmicos. Depois, aumentaram o calibre e derrubaram páginas que estariam violando suas “políticas de privacidade” por supostamente publicar “fake news” ou “discursos de ódio”. Trump, por exemplo, teve publicações censuradas, além de ser banido das redes após denúncia de incitação à invasão do Capitólio, em janeiro.

Nem mesmo Jair Bolsonaro escapou da lupa das big techs e das agências de checagem. Em outubro, o YouTube derrubou uma live do presidente depois de o chefe do Executivo citar uma reportagem da revista Exame segundo a qual vacinas contra o novo coronavírus podem provocar imunodeficiência adquirida, a aids. Três meses antes, a plataforma removera cerca de 20 vídeos do presidente sobre tratamento precoce. O tema se tornou um dos “assuntos proibidos” nas redes sociais, assim como as informações sobre possíveis efeitos colaterais da vacina e lockdown, entre outros.

Os assuntos que custaram caro ao presidente Bolsonaro fazem parte de uma “assepsia” promovida pela plataforma de tempos em tempos. Só no terceiro trimestre deste ano, a big tech tomou medidas contra mais de 28 milhões de postagens no Facebook e no Instagram. Trata-se de um “esforço para barrar conteúdo ofensivo”, justificou a empresa.

Com a finalidade de identificar supostos discursos de ódio que violam a política de privacidade da Meta, a empresa se utiliza de inteligência artificial para escanear imagens e textos. Depois, os retira do ar ou os envia a “revisores humanos” para uma decisão final. A empresa também relatou que removeu 13,6 milhões de postagens no Facebook e 3,3 milhões de feeds no Instagram que violavam sua “política contra violência e incitamento”.

Na semana passada, a Revista Oeste tentou marcar o jornalista Guilherme Fiuza em um post no Instagram, mas foi impedida sob o seguinte argumento: “Essa pessoa tem publicado repetidamente conteúdo que vai contra as nossas Diretrizes da Comunidade para conteúdo falso sobre a covid-19 ou as vacinas”. A rede social se referiu indiretamente a publicações de Fiuza que tratam dos efeitos colaterais adversos provocados pelos imunizantes, além de óbitos associados às vacinas anticovid-19. Fiuza rebateu o aviso:

Dois meses antes, fora a vez de o Twitter avançar contra o jornalista. Fiuza teve uma de suas publicações marcadas como “enganosa” por criticar a vacinação compulsória. Ao se referir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disse: “Agora, ele tornará obrigatória uma vacina sem estudos conclusivos para riscos graves como miocardite, trombose e neuropatias e que não impede o contágio”.

Até o momento, Fiuza não tem o selo azul de verificação no Twitter nem no Instagram. A identificação concede maior credibilidade ao perfil. O mesmo ocorre com Rodrigo Constantino, também colunista de Oeste, que ainda não possui o selo. O jornalista Augusto Nunes conseguiu ter sua conta verificada pela big tech depois de mais de dois anos do primeiro pedido.

Em paralelo, nenhuma punição recaiu sobre perfis com publicações realmente nocivas. Em 2020, o criminologista Michael Salter, especialista em proteção infantil e prevenção de abusos, criticou uma alteração nas regras de segurança do Twitter que, segundo ele, propicia a criação de fóruns de debates “legais” entre pedófilos. Segundo Salter, o Twitter abriu tal brecha ao não considerar violação à sua política sobre exploração de menores a manifestação sobre “atração por menores”.

“É comprovadamente inseguro promover conversas públicas não monitoradas entre grandes grupos de pedófilos”, disse Salter. “Os desejos sexuais e a inclusão social deles foram priorizados pelo Twitter, em detrimento da segurança das crianças na plataforma ou na comunidade. No ano passado, as redes de pedofilia no Twitter explodiram.” Em nota, a rede social comunicou que tem tolerância zero em relação a qualquer material que mostre ou promova a exploração sexual de menores.

Em 2019, o jornal britânico The Telegraph publicou um estudo da empresa de estatísticas Internet Watch Foundation que corrobora a afirmação de Salter. Ficou demonstrado que 49% de todo o material de abuso infantil postado em sites com conteúdo duvidoso veio do Twitter. A big tech rebateu a pesquisa ao manifestar “sérias preocupações com a metodologia do levantamento”.

A falta de transparência

Outro problema é a falta de transparência das big techs. A maioria das justificativas para derrubar um conteúdo é a “violação da política de privacidade” das plataformas. Nem sempre o usuário sabe o que é isso. “A falta de transparência se tornou um problema e tem de ser melhorada”, avaliou Maurício Moura, CEO da consultoria Ideia Big Data. “As big techs precisam explicitar o seu ‘pacto’ com o usuário, deixá-lo o mais claro possível, a fim de que as pessoas saibam onde estão pisando”, disse Moura. “Dessa forma, o internauta saberá o que pode acontecer com ele, além de tomar outras providências no futuro, se for o caso.”

Qualquer pessoa que se sentir censurada por ter algum conteúdo retirado do ar ou indicado como falso tem de recorrer à própria big tech. Esse seria o caminho mais rápido, mas nem sempre dá certo. É praticamente impossível encontrar um funcionário — ainda mais um que resolva o problema. Em algumas situações, a coisa vai parar na Justiça, e demora uma eternidade para resolver.

Luiz Augusto D’Urso, advogado e especialista em cibercrimes e direito digital pelo Ibmec-SP, defende que haja um equilíbrio entre o que as big techs podem tirar do ar. “Quando o conteúdo for objetivo, a exemplo de postagens envolvendo racismo e pedofilia, a plataforma pode derrubá-lo sem pedir permissão, mas, quando se trata de algo subjetivo, como comentários sobre política, o usuário tem de ser informado, para poder se justificar e tentar impedir que seja censurado”, disse. “As empresas de tecnologia precisam se limitar à exclusão daquilo que realmente é necessário em vez de se debruçar sobre publicações relacionadas a opinião”, salientou, ao mencionar que a Constituição assegura o direito à liberdade de expressão.

D’Urso explicou ainda que o Marco Civil da Internet dá muita proteção para as big techs. “Os artigos 19 e 21 do código preveem que a plataforma nunca é corresponsável por conteúdos hospedados em sua rede, a não ser que descumpra ordem judicial específica ou questões sexuais”, constatou. “Então, se tiver qualquer outro conteúdo que não seja mediante uma exclusão de ordem judicial ou sexual, mesmo que você denuncie, a plataforma não é obrigada a remover”, disse. “E, se não remover, não pode pagar uma multa, por exemplo. Esse cenário gerou um enorme problema, porque a plataforma acaba não fazendo a remoção de conteúdos que realmente precisam sair do ar.”

Marcelo de Mattos Salgado, professor universitário e doutorando em comunicação digital pela PUC-SP, também critica a falta de transparência. Ele cita o mistério que envolve os critérios utilizados pelo Google para pôr na primeira página determinado conteúdo ou a seleção de notícias que o Twitter põe ao lado dos trending topics da rede social. Salgado afirma ainda que o aumento de poder das big techs “ultrapassou todos os limites do livre mercado”. Para ele, as companhias de tecnologia acabaram perdendo a aparência de neutras. Salgado acredita que o poder público precisa tomar medidas para reduzir a autoridade das companhias de tecnologia, de modo que a população tenha garantidos direitos previstos na Carta Magna.

As big techs em números

A quantidade crescente de acessos engordou os bolsos das big techs, que ganham dinheiro por meio de anúncios. Na medida em que os avanços da tecnologia foram aposentando o formato impresso da mídia tradicional, a publicidade se mudou para as redes. A migração se traduz em números: no ano passado, o Google registrou receita de cerca de US$ 180 bilhões (lucro líquido de US$ 40 bilhões) e, o Facebook, mais de US$ 80 bilhões (lucro líquido de US$ 29 bilhões). Na contramão, a receita do Twitter ficou em quase US$ 4 bilhões, mas o prejuízo ultrapassou US$ 1 bilhão. Neste ano, porém, a big tech informou que conseguirá reverter esse cenário.

No Brasil, as big techs pagam uma tributação sobre o lucro 76% menor que as demais empresas

A tendência é que o boom de aportes em anúncios nessas plataformas continue a crescer. Levantamento da Socialbakers, um dos maiores sites de monitoramento em redes sociais, revelou que, no primeiro trimestre de 2021, o investimento em anúncios no Facebook e no Instagram cresceu 60%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Espera-se que essa porcentagem seja superada no fim de 2021.

Os gigantes de tecnologia ainda têm benefícios fiscais que não valem para companhias menores. Conforme estudo da consultoria Nikkei Asia publicado neste ano, a média de carga tributária para as big techs é de 15%, ou 10 pontos porcentuais abaixo da média global para todas as empresas, de 25%.

No Brasil, as big techs pagam uma tributação sobre o lucro 76% menor que as demais empresas, informou um levantamento do deputado João Maia (PL-RN), com base em dados da Receita Federal. Divulgado em abril deste ano, o estudo mostrou que companhias como Google e Facebook pagam valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) correspondentes a quase 5% do resultado líquido. Para as demais empresas, o porcentual é de cerca de 20%.

Evidentemente, a discrepância é enorme, sobretudo para empresas que não produzem conteúdo, mas, sim, aumentam sua receita agregando material de terceiros. E mais: ainda ditam o que pode ser divulgado ou não.

As alternativas

Nessa balança desregulada, surgiram alternativas que prometem devolver às pessoas a liberdade tolhida pelas big techs, como as redes sociais Parler, Gab e Gettr. Segundo a consultoria Sensor Tower, os downloads desses aplicativos no Brasil são os segundos maiores do mundo, logo atrás dos Estados Unidos. O Gettr já ultrapassou 3 milhões de downloads no Brasil — número ainda pequeno em relação ao Facebook, que tem 100 milhões de usuários brasileiros. O crescimento das redes alternativas, contudo, indica uma tendência a ser observada.

Num momento em que o discurso público é basicamente feito on-line, não é mais coerente argumentar que a censura só pode ser implantada pelo Estado. O debate público precisa de mais vozes que se posicionem pela liberdade de expressão e encontrem maneiras de restringir o poder das big techs. Se aplaudirmos essas empresas quando censuram nossos inimigos, não teremos o direito de reclamar quando nos calarem.

Errata: Diferentemente do que a reportagem havia informado, o Twitter registrou prejuízo de mais de US$ 1 bilhão, e não lucro de mais de US$ 1 bilhão em 2020. Além disso, foi acrescentada ao texto original a informação sobre a receita das big techs no ano passado

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