A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos no Brasil. A medida, estabelecida pela Resolução 2.384/2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira 3 e já está em vigor.
Em comunicado, a Anvisa informou que a proibição será mantida enquanto investiga os possíveis danos ligados ao uso da substância, “utilizada em diversos procedimentos invasivos”.
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“A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”, declarou a autarquia.
Tragédia em São Paulo motiva a decisão da Anvisa
No início do mês, o empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, faleceu em São Paulo depois de realizar um peeling de fenol. Isso gerou preocupação entre entidades de saúde e especialistas.
O procedimento foi realizado pela esteticista e influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker, nas redes sociais. Ela possui mais de 200 mil seguidores.
Natalia Becker afirma ter realizado um curso on-line sobre o procedimento, o que os médicos alertam não ser suficiente para qualificá-la. Ela foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, e a vigilância sanitária de São Paulo fechou e multou o Studio Natalia Becker por falta de autorização.
O que é o peeling de fenol
O peeling de fenol é uma técnica que utiliza uma substância ácida, o fenol, para induzir a queimadura e descamação da pele, de maneira a promover a renovação celular. É considerado um procedimento invasivo, indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele comprometida, como em casos graves de acne.
O incidente em São Paulo repercutiu entre as autoridades de saúde. Na nova medida, a Anvisa proibiu não apenas a venda e o uso de produtos à base de fenol, mas também a importação, a fabricação, a manipulação e a propaganda desses itens.
CFM se alinha à Anvisa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também se manifestou depois da morte do empresário. Afirmou que, por ser um procedimento estético invasivo, o peeling de fenol deve ser realizado apenas por médicos especializados.
Além disso, destacou que, mesmo quando realizado por médicos, deve ocorrer em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências. Ambientes hospitalares seriam exemplo disso, segundo o CFM.
A fiscalização
O CFM pediu às autoridades de vigilância sanitária que intensifiquem a fiscalização dos estabelecimentos e profissionais que oferecem esse tipo de serviço “sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se pronunciou, ao enfatizar que o peeling de fenol “demanda extrema cautela, considerando sua natureza invasiva e agressiva”. No entanto, destacou que, quando realizado de forma criteriosa e por um profissional adequado, “os resultados obtidos são incomparáveis a outros métodos esfoliativos, proporcionando uma renovação intensa da pele, estimulando a produção de colágeno e reduzindo significativamente rugas e manchas”.
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