Desde dezembro do ano passado, mais de 700 clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) não recebem verbas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com publicação da Folha de S.Paulo, a situação afeta o tratamento de cerca de 110 mil brasileiros que dependem de hemodiálise para controlar a doença renal crônica.
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O valor em atraso soma aproximadamente R$ 400 milhões, recursos que deveriam ter sido transferidos para Estados e municípios a fim de garantir o atendimento adequado. Normalmente, o Fundo Nacional de Saúde realiza esses pagamentos em até 30 dias depois do fechamento do mês.
Contudo, depois do envio dos recursos pelo Ministério da Saúde, existe um intervalo adicional de 15 a 20 dias até os valores estarem disponíveis para as clínicas. A maioria dessas instituições depende quase exclusivamente do SUS para financiar suas operações.
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Elas enfrentam dificuldades financeiras porque os pagamentos seguem os valores da Tabela SUS, que está defasada e cobre apenas 70% do custo real das sessões de hemodiálise.
Busca por esclarecimentos com o governo Lula
Em busca de esclarecimentos, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes contatou o Ministério da Saúde. A pasta atribuiu o atraso a desafios enfrentados com um novo sistema de pagamento, que aumentou a burocracia.
O vice-presidente da associação, Leonardo Barberes, mostrou preocupação com a falta de comunicação oficial sobre o atraso nos pagamentos.
“Os gestores das clínicas estão em desespero, e a desinformação só piora a situação”, afirmou Barberes.
Prazo do Ministério da Saúde para os repasses
O Ministério da Saúde garantiu que os recursos federais destinados ao tratamento de pacientes renais no SUS estão assegurados. A previsão é que o repasse seja concluído até o fim da semana corrente, permitindo que as Secretarias Estaduais de Saúde direcionem os valores às clínicas de referência de cada município.
Em comunicado subsequente, o ministério esclareceu que os repasses são habitualmente realizados a cada dois meses. No entanto, por causa de uma mudança no sistema, o pagamento ocorreu dois dias após a data prevista.
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