A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira mandou soltar o motorista que tentou fugir de uma blitz aparentemente embriagado.
O engenheiro e empresário do ramo de construções Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, de 41 anos, teve o pedido habeas corpus aceito pela Corte e poderá responder ao processo em liberdade.
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Motorista fugiu de blitz
Aristides foi preso em 28 de novembro, depois de furar uma blitz. Ele se recusou a parar, acelerou o veículo e atropelou um dos agentes.
Em seguida, os soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) dispararam várias vezes contra o veículo e acabaram atingindo na cabeça o passageiro Islan da Cruz Nogueira, de 24 anos, que morreu no local.
Ao menos oito militares teriam disparado com pistolas 9 milímetros contra o veículo conduzido por Aristides.
➡ Vídeo mostra motorista de BMW preso e algemado após furar blitz da PM
— Metrópoles (@Metropoles) November 1, 2023
Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, 41 anos, está preso. Um amigo dele foi morto após Raimundo furar uma blitz no último sábado
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Decisão do STJ
O empresário estava preso preventivamente. Porém, na decisão, a ministra afirmou que não há elemento concreto que indique risco à sociedade caso Aristides respondesse ao processo em liberdade.
Daniela também afirmou que o caso envolve a apuração de supostos abusos cometidos pela PM-DF.
“Há suspeitas de excessos nessa abordagem, o que fragiliza a tese acusatória de tentativa de homicídio contra o policial apontado como vítima”, ressaltou a magistrada.
Para a defesa do empresário, não havia elementos para manutenção da prisão preventiva dele.
Os advogados alegam que Aristides só acelerou depois de ouvir sons de tiros disparados pelos policiais que faziam a fiscalização.
Segundo a defesa, o empresário usa medicamento controlado e não teria consumido bebida alcoólica na noite do ocorrido.
Versão da polícia
A PM-DF informou que havia montado uma blitz da Operação Álcool Zero na rodovia DF-010, perto de bares. Por volta das 23h do dia 28 de novembro, policiais pararam o motorista da BMW.
Os policiais teriam pedido a Aristides descer do automóvel, mas, segundo a PM-DF, ele não obedeceu e arrancou com o carro. Na sequência, o empresário teria atropelado um PM e fugido.
Policiais perseguiram o veículo, atiraram e acertaram a cabeça de Nogueira.
Os militares alegaram que Aristides estaria alcoolizado. A alcoolemia do empresário acabou comprovada por exame feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
Nao justifica disparar com 9mm sem ter sofrido uma agressao armada pelos ocupantes do carro. No maximo seria disparar nos pneus. Blitz feita sem o devido profissionalismo. Quando um carro entra no corredor para ser fiscalizado devera estar contido com um aparato que nao permite a fuga devido o rompimento imediato dos pneus. Nenhum policial devera estar bloqueando o auto que sera inspecionado com o proprio corpo. As barreiras devem ser fisicas. Amadorismo total. INFELIZMENTE TEMOS MUITOS POLICIAIS COM O COMPLEXO DE RAMBO DO CERRADO E QUE PASSAM O TEMPO DE FOLGA ASSISTINDO BESTEIRAS NA NETFLIX.
Perfeita argumentação! Nestas “blitzes”, será que alguma autoridade policial cogita uma eventual tentativa de evasão do veículo abordado e para isto já tenha traçado alguma medida (perseguição ou bloqueio logo adiante com uma segunda viatura)? No Brasil eu procurei adotar o costume de sempre parar em qualquer blitz atrás do(s) veículo(s) sendo abordado(s) quando a fiscalização não sinaliza/verbarliza claramente que estou dispensado. Sei que há risco de eu ser alvejado especialmente se a blitz estiver procurando um indivíduo ou veículo suspeito com características similares a mim. Na pior das hipóteses, afora o tempo perdido, posso ser chamado à atenção mas daí respondo que, na dúvida, é melhor parar diante da autoridade policial do que correr risco de ser confundido com um veículo suspeito ou que já esteja sendo procurado para abordagem. Também desligo o motor, baixo bem os vidros, mantenho o uso do cinto de segurança e dos óculos (já aconteceu de um patrulheiro ter dúvidas se eu estava dirigindo com óculos) e fico com as mãos visíveis no volante de forma a transparecer que estou cooperando e inexiste chance de atitude hostil de minha parte. Todavia, falta cultivar o hábito de pedir licença para abrir o porta-luvas onde deixo o documento do veículo (nos EUA, os policiais podem atirar se o condutor abruptamente for abrir o porta-luvas temendo que ele pegue alguma arma de fogo).