Deputados dos EUA apresentam projeto para banir o TikTok

Um grupo bipartidário de legisladores dos Estados Unidos (EUA) apresentou legislação nesta terça-feira 5 para dar cerca de seis meses para a chinesa ByteDance se desfazer do popular aplicativo de vídeos curtos TikTok, segundo a Reuters. Caso contrário, o aplicativo irá enfrentar uma proibição dos EUA, na busca de resolver preocupações de segurança nacional sobre sua propriedade chinesa.

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Trata-se do primeiro movimento legislativo significativo em quase um ano para proibir ou forçar a ByteDance a alienar o popular aplicativo, depois que a legislação do Senado para proibi-lo foi paralisada no Congresso no ano passado, por causa do forte lobby do TikTok.

Mike Gallagher, o presidente republicano do comitê da Câmara dos Deputados para a China, e o deputado Raja Krishnamoorthi, o principal democrata, estão entre os mais de 12 legisladores que apresentam a medida. Deverá ocorrer uma votação inicial nesta quinta-feira, 7.

“Esta é a minha mensagem para o TikTok: rompa com o Partido Comunista Chinês ou perca o acesso aos seus usuários americanos”, afirma Gallagher. “O principal adversário da América não tem nada a ver com controlar uma plataforma de mídia dominante nos Estados Unidos.”

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O projeto daria à ByteDance 165 dias para alienar o TikTok. O aplicativo é utilizado por mais de 170 milhões de americanos.

‘Passo importante e bem-vindo’

A outra opção, diz a Reuters, é torná-lo ilegal para lojas de aplicativos administradas pela Apple (AAPL.O), Google (GOOGL.O) e outros para oferecer o TikTok ou fornecer serviços de hospedagem na web para aplicativos controlados pela ByteDance.

O projeto de lei, porém, não autorizaria qualquer aplicação contra usuários individuais de um aplicativo afetado.

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“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo”, disse um porta-voz da empresa na terça-feira.

“Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma na qual dependem para crescer e criar empregos.”

De acordo com um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, o projeto de lei é “um passo importante e bem-vindo”.

Ele, conforme diz a agência, acrescentou que a administração do presidente Joe Biden trabalharia com o Congresso “para fortalecer ainda mais esta legislação e colocá-la na base jurídica mais forte possível”.