O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá quem detém a propriedade do nome iPhone no Brasil. O plenário virtual da Corte deve decidir entre 2 e 12 junho se ele pertence à Apple ou à Gradiente — uma empresa brasileira.
A votação no STF colocará fim a 11 anos de disputa entre Apple e Gradiente pela autoria do nome iPhone. O processo teve início em 2010.
Para a empresa brasileira, mais que um reconhecimento, o resultado pode render cifras volumosas. Se ela ganhar a causa no STF, terá direito a um percentual sobre todas as vendas do iPhone no Brasil. É um belo incentivo para a Gradiente — que acabou de encerrar uma recuperação judicial e deseja retomar espaço no mercado.
O nome existe há duas décadas
No ano de 2000, a empresa brasileira ingressou com o registro do nome Iphone com “I” maiúsculo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Contudo, o órgão demorou oito anos para aprová-lo, segundo a revista Exame. Assim, a licença veio apenas em 2008, um ano depois da Apple colocar o primeiro smartphone da marca no mercado.
A Apple, em 2010, entrou com o pedido para anular o registro feito no Inpi e obteve sucesso. A Gradiente, entretanto, recorreu. Desse modo, a decisão sobre a autoria do nome iPhone passou para outras instâncias judiciais, até chegar ao STF.
Vou comprar só o refri. A pizza de maçã tá garantida.
Inpi fez não só a empresa gradiente perder dinheiro, mas o próprio país. Imagina se um cartório levasse 8 anos para aprovar o REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA PESSOA? Esravamos todos fritos.
Reflexo de como é o fracasso do INPI em modernizar e agilizar patentes!
Quando o STF voltar às suas funções constitucionais e deixar de legislar, de ser executivo, PGR e outras coisas, com certeza esses absurdos deixarão de acontecer, de um processo ficar 10, 12, 20 anos para ser julgado. É claro que, para isso acontecer, tem que tirar o Pacheco da presidência do senado.
Causam-me pasmo a proficiência e a responsabilidade dos órgãos reguladores do Governo. São de uma competência sem similar.
Doze anos numa causa , quanta eficiência deste nosso supremo.
Mais fácil a Apple comprar a Gradiente…
haha ! sim !
A Gradiente tem q entrar com ação contra o INPI e nunca contra a Apple, como o STF está lotado de retardado, corrupto e mal caráter, poderá dar ganho e fazer a Gradiente ter enriquecimento ilícito. A insegurança jurídica tb cria oportunidades.
Já era… Demorou. Vale o que está escrito. Uma ano depois??? Essa quero ver.