Fundador da Binance é condenado a 4 meses de prisão nos EUA

Changpeng Zhao, fundador da Binance, a maior corretora de criptomoedas do planeta, foi sentenciado a quatro meses de prisão nos Estados Unidos. Ele admitiu sua culpa por falhas na implementação de controles eficazes contra a lavagem de dinheiro na empresa.

Em novembro, ele se apresentou voluntariamente às autoridades americanas, renunciando ao seu posto de presidente-executivo da Binance. A corretora, por sua vez, acordou em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 22,3 bilhões) por não impedir transações ligadas ao financiamento de organizações terroristas, como Hamas e Al-Qaeda, além de violar sanções impostas ao Irã e à Rússia, entre outras infrações.

De acordo com informações da imprensa norte-americana, durante uma audiência em um tribunal federal de Seattle, Zhao expressou arrependimento por não ter estabelecido políticas mais rigorosas de identificação de clientes na Binance.

Apesar da recomendação da promotoria por uma sentença de três anos de prisão, enfatizando a importância de um exemplo para o mundo, a defesa argumentou que a liberdade condicional seria adequada, dada a disposição de Zhao em colaborar com o Departamento de Justiça.

Ele foi liberado depois de pagar uma fiança de US$ 175 milhões, com a condição de não deixar o território americano. Embora a Binance mantenha a liderança como a maior exchange de criptomoedas globalmente, sua participação de mercado caiu de 60% para 42%, segundo a CCData.

Negligência na Binance e consequências legais

No último ano, detalhes divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA revelaram como o empresário e a Binance frequentemente negligenciaram normas de conformidade, permitindo a transferência de quase US$ 900 milhões em transações que evadiram sanções americanas contra o Irã, além de movimentações de milhões em criptomoedas ligadas ao mercado negro russo Hydra. Ações criminosas, incluindo tráfico de drogas e exploração sexual infantil, também foram associadas à exchange.

Durante o processo, citações incriminatórias de Zhao foram destacadas, evidenciando sua postura desafiadora quanto à conformidade com as leis americanas. Promotores recordaram uma ocasião em que o empresário disse a sua equipe que era “melhor pedir perdão do que permissão”, além de se vangloriar que a Binance não teria alcançado seu tamanho atual se tivesse seguido estritamente a legislação dos EUA.

Contexto regulatório e comparações

A condenação de Zhao ocorre em um momento de intensificação das ações regulatórias contra o setor de criptomoedas pelos Estados Unidos. No entanto, sua punição palesce em comparação aos 25 anos de prisão impostos a Sam Bankman-Fried, fundador da FTX, depois de ser condenado por fraude e lavagem de dinheiro em Nova York.

Outros associados de Bankman-Fried também admitiram culpa e aguardam sentença. A SEC, por sua vez, busca mais de US$ 5 bilhões em multas da Terraform Labs e de seu cofundador Do Kwon, ambos enfrentando acusações criminais. Recentemente, Avraham Eisenberg foi condenado por defraudar a exchange Mango Markets e seus investidores em US$ 110 milhões.

Apoio a Zhao

Antes da sentença, mais de 160 cartas de amigos e familiares de Zhao foram enviadas ao juiz, pedindo clemência e destacando a “ignorância” como seu maior erro, conforme expresso por Yi He, diretora de atendimento ao cliente da Binance e mãe de três filhos com Zhao.