O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a Secretaria de Educação a abrir editais de licitação para privatizar serviços “não pedagógicos” de 33 novas escolas de ensino dos níveis médio e fundamental II. As construções das unidades vão ocorrer no modelo de parceria público-privada (PPP).
Tarcísio definiu a autorização por meio do Decreto 68.597. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira 11.
Os serviços que poderão ser privatizados envolvem os trabalhos de:
- manutenção predial e de equipamentos das escolas;
- limpeza;
- vigilância e portaria;
- jardinagem e controle de pragas;
- alimentação; e
- auxílio nas atividades da vida diária, descritas como “apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares”.
“Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade concorrência internacional, para a concessão administrativa para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de um total de 33 (trinta e três) novas unidades de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no Estado de São Paulo”, afirma Tarcísio, em trecho do decreto. “[Ação] organizada em dois lotes, correspondentes aos Lotes Leste e Oeste.”
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O contrato de concessão tem previsão para durar 25 anos. Ela, entretanto, não inclui atividades pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
O projeto de Tarcísio para novas escolas
O governo paulista prevê que a construção das escolas custe aos cofres R$ 2,1 bilhão, e ofereça 35,1 mil vagas de tempo integral — turno de nove horas — aos estudantes. A previsão é realizar os leilões em setembro deste ano. De acordo com o decreto de Tarcísio, a escolha da vencedora da licitação vai “se basear no menor valor da contraprestação pública máxima”.
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As 33 escolas que vão participar da PPP estão divididas em dois lotes — leste e oeste —, espalhadas em 29 cidades. Nesse sentido, caberá à Seduc definir quais unidades vão fazer parte de cada lote.
O lote oeste envolve a construção de 17 escolas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já o lote leste, as unidades implementadas ficarão nos municípios de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Conforme a Seduc, o Estado de São Paulo possui 2.332 escolas no Programa de Ensino Integral atualmente. Isso corresponde, a saber, a 44% da rede estadual.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
