O projeto de lei que determina que as estruturas industriais de empresas do agronegócio que fabricam produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 deve ser votado pela Câmara dos Deputados na terça-feira 15. A relatora da proposta, Aline Sleutjes (PSL-PR), chegou a um texto de consenso envolvendo os parlamentares, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Saúde e da Agricultura, além da Secretaria de Governo da Presidência.
O projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). No fim do mês passado, a proposta foi aprovada pelo Senado e agora tem de ser analisada pela Câmara (leia aqui a íntegra). Após a análise dos deputados, com prováveis mudanças, o projeto retornará ao Senado para uma nova apreciação.
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Como noticiamos no dia 21 de maio, Fagundes esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em uma visita às instalações da fábrica da Ourofino, um dos laboratórios interessados em produzir as vacinas, em Cravinhos (SP). O projeto conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.
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Segundo Fagundes, as empresas do agro têm capacidade para produzir, em 90 dias, cerca de 400 milhões de doses de vacinas. As companhias se comprometeriam a interromper, temporariamente, suas linhas regulares de produção para se dedicar exclusivamente à imunização contra a covid-19. Como Oeste mostrou em reportagem publicada em abril, para isso são necessárias duas condições: a aprovação da Anvisa e a transferência de tecnologia para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
Em entrevista a Oeste publicada no último fim de semana, Fagundes cobrou agilidade do Instituto Butantan para a necessária transferência de tecnologia que permita, efetivamente, que o texto saia do papel. “Acho que ele [Butantan] quer reserva de mercado. A fábrica deles está ficando pronta. Mas o grande problema é que nós temos mais de 200 milhões de habitantes, e a cada dia está aparecendo uma cepa nova [do coronavírus]”, afirmou. “Na hora em que chegar à última categoria [de vacinados], quem tomou primeiro já vai precisar tomar de novo. Não teve vacinação em massa para imunizar a população inteira. O que nós temos é muito pouco. Tem que fabricar a vacina urgente ou comprar mais vacina de onde tiver.”
Na ocasião, o senador já havia antecipado que o projeto deveria ser votado na Câmara nos próximos dias. “O presidente da Câmara [Arthur Lira] colocou em regime de prioridade. Acredito que deve ser votado até a semana que vem. Mas estamos abertos ainda para alguma coisa que possa ser aperfeiçoada.”
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