Daniel Vargas, coordenador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que a CPI das ONGs precisa se debruçar sobre as questões de soberania ligadas à produção de alimentos do Brasil. Ele chamou a atenção para os padrões de sustentabilidade criados por essas instituições e citou a adoção de regras locais como uma alternativa soberana.
De acordo com Vargas, os padrões de sustentabilidade criados pelas ONGs começaram com a adesão voluntária. Assim, no começo, os produtores não tinham a obrigação de pagar por caras certificações. Contudo, leis criadas em países como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França, as tornaram obrigatórias para a exportação a alguns mercados.
“O Brasil tem um mercado ambicioso e grande de produção de alimentos que abastece o mundo”, disse o especialista da FGV, ao Canal Terra Viva. “Boa parte dos nossos produtos são hoje mediados, certificados e, por assim dizer, controlados pelas ONGs”.
Critérios próprios
O especialista da FGV comenta que as ONGS criaram os padrões voluntários de sustentabilidade conforme seus próprios critérios nos últimos 20 anos. Eles ditam as normas para diferenciar, quais bens seriam sustentáveis e legítimos, e quais não seriam.
Vargas lembra que essas mesmas regras interferem em mercados como soja, carne e café. Em todas essas culturas, o Brasil é o maior exportador do planeta. Assim, o especialista elenca uma série de questionamentos que precisam da atenção dos parlamentares.
“Como exatamente essas ONGs atuam no comércio dos alimentos brasileiros?”, pergunta o especialista. Quem financia a atuação dessas organizações? Quanto essa ação encarece os produtos nacionais? E como o Brasil pode se reposicionar, como vários países do mundo têm feito, para estabelecer os próprios padrões nacionais soberanos, que digam para nós mesmos como os nossos produtos devem ser produzidos e quais as qualidades que devem ter? Essa são questões que deveriam estar no centro das atenções dos nobres senadores e deputados brasileiros.
Alternativa aos padrões das ONGs
Alguns países criaram padrões nacionais públicos de sustentabilidade para servir como alternativa e proteger seus métodos de produção de alimentos. No caso indiano, as regras versam sobre o chá. África do Sul, Índia e Malásia são exemplos de nações que criaram suas próprias regras.
Para os malásios, o foco é a produção de palma de óleo. E os sul-africanos, fizeram normas próprias para o cultivo e exportação de frutas. Além disso, Vargas cita o regramento de sustentabilidade para o trabalho que a China criou para serem aplicados em seu próprio território.
Discriminação
A Organização Mundial do Comércio, inclusive, recebeu reclamações formais contra a discriminação feita pelas ONGs com esses padrões. De acordo com Vargas, Nigéria e Belize foram protocoladas em 2015.
CPI da ONGs
Criada pelo Senado em 14 de junho, a CPI das ONGs pode revelar a “caixa-preta” das ONGs. As investigações ocorrem em duas frentes: dar maior transparência ao Fundo Amazônia e às verbas que mantêm as organizações, além de detalhar como recursos arrecadados em nome da Amazônia são usados.
