O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, 24, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Também foi divulgado investimentos para o setor de agronegócio que ultrapassam R$ 1,4 bilhão.
“Estamos na vanguarda dos investimentos para que São Paulo continue sendo a locomotiva do Brasil”, afirmou o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em evento sobre agronegócio no Palácio dos Bandeirantes. “Celebramos mais uma entrega e isso não vai parar. Nosso agro tem força e estamos vendo essa força todos os dias.”
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Segundo Tarcísio, os R$ 600 milhões em créditos serão liberados para o agronegócio em duas etapas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos para Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
Para o secretário de Fazenda e Planejamento de SP, Samuel Kinoshita, a liberação impulsiona a “modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e a economia paulista.”
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Kinoshita ainda destacou que o agronegócio no Estado é importante pois “aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos.”
Quem terá direito
Terão direito ao crédito acumulado de ICMS as indústrias do agronegócio com ao menos um estabelecimento ativo em São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado.
As indústrias do agronegócio precisarão estar contempladas nas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs). O governo destacou os produtores de proteína animal, da 9ª rodada do ProAtivo, e máquinas para agricultura e pecuária, da 10ª rodada do ProAtivo.
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Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos irão seguir o modelo tradicional do ProAtivo. As resoluções e portarias que vão regulamentar a iniciativa devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira 25.
Os pedidos podem ser apresentados pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os que forem deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.
