Ovos e carnes de frango e porco devem ficar mais caros nas prateleiras dos supermercados se o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento não for sancionado. Essa é a avaliação da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa um dos 17 setores atendidos pela medida.
Empresas e trabalhadores pressionam pela sanção do texto. Com o fim da desoneração, há o risco de perda de cerca de 1 milhão de empregos.
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Alimentos mais caros e menos emprego
O presidente da ABPA, Ricardo Santin, afirmou que o setor de alimentos de frangos, suínos e ovos é responsável por empregar mais de 4 milhões de pessoas direta e indiretamente, além de ter 500 mil trabalhadores em chão de fábrica.
“Se a desoneração não for mantida, como já existe há mais de dez anos, terá impacto direto na cadeia toda e, por consequência, no preço final dos produtos”, argumentou.
O projeto de lei com a extensão da medida fiscal até 2027 foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.
Pela medida, a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial continua sendo substituída por uma contribuição com alíquota entre 1% e 4,5% da receita bruta das empresas.
Sanção presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até 23 de novembro para decidir o projeto. Tanto empresas quanto trabalhadores pressionam pela sanção do texto.
“Não sancionar um projeto desses significa reonerar os setores mais empregadores e, como consequência, a perda de empregos”, declarou o presidente da ABPA.
Juntos, os 17 setores desonerados geram cerca de 9 milhões de empregos formais.
Foram 800 mil empregos a mais do que o verificado nos segmentos que foram reonerados durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Os dados foram levantados a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2018 a 2022.
Porém, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que “não há compromisso” com a sanção da desoneração. Ele afirmou que o governo vai analisar a medida, principalmente no que diz respeito à constitucionalidade.
Na quinta-feira 9, quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência com Lula para expor “com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida”.
As centrais sindicais também pressionam pela prorrogação.
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