Em meio a protestos, Goiás aprova taxa do agronegócio

A expectativa do governo é recolher R$ 1 bilhão por ano com nova arrecadação
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Produtores rurais invadiram o plenário inconformados com a criação de um novo imposto
Produtores rurais invadiram o plenário inconformados com a criação de um novo imposto | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na quarta-feira 23, o projeto que institui a taxa de até 1,65% a ser paga pelo setor do agronegócio goiano para criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A matéria recebeu o aval da maioria dos deputados, em segunda e definitiva votação, e está apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

A proposta prevê a taxação da produção agrícola, pecuária e mineral no Estado. A arrecadação será administrada pelo Fundeinfra. A expectativa do governo é recolher R$ 1 bilhão por ano. O recurso será utilizado exclusivamente para a manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos.

Segundo a justificativa apresentada pelo Estado, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa do agro, que já existe em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares, que vendem direto para o consumidor final.

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O valor do imposto compensaria a perda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.

Na terça-feira 22, o plenário da assembleia de Goiás foi invadido pelos produtores rurais inconformados com a aprovação de um novo imposto. A sessão precisou ser interrompida.

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