Rafael Herrmann, de 43 anos, é produtor rural na cidade de Boa Vista do Cadeado, no noroeste do Rio Grande do Sul. Ele e sua mulher, Indiara Cristiane Paez, trabalham incansavelmente na produção de leite. Ao todo, o casal cuida de 29 vacas — fora as novilhas, as bezerras e as terneiras. O labor no campo é a única fonte de renda da família.
Apesar do árduo trabalho, Herrmann e a mulher passam por um drama que parece estar longe do fim. Trata-se do mesmo problema que outros 220 mil produtores rurais no Rio Grande do Sul enfrentam.
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Para ter uma ideia, o Estado passou por quatro estiagens nos últimos cinco anos. Fora isso, a enchente de 2024 abalou as estruturas do agronegócio gaúcho. Em razão disso, centenas de milhares de ruralistas foram prejudicados nas plantações e nas colheitas.
O segundo problema
Os eventos climáticos, contudo, não são os únicos problemas. Agricultores ficaram endividados e não conseguem negociar as dívidas com as instituições financeiras. De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, o montante total da dívida dos produtores gaúchos é de R$ 72 bilhões somente no sistema financeiro.
Segundo Arlei Romeiro, diretor financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper), as cooperativas que deveriam ajudar o agricultor gaúcho a prosperar cometem possíveis irregularidades no momento de conceder os créditos rurais.
O processo para negociar as dívidas dos produtores no Rio Grande do Sul
De acordo com Herrmann, o produtor rural se dirige à cooperativa de crédito com um laudo técnico que aponta a necessidade de negociar a dívida. Conforme o Manual do Crédito Rural (MCR) e a súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, o agricultor tem o direito de prorrogar os débitos com as mesmas taxas de juros do contrato original ou fazer o parcelamento segundo a capacidade de pagamento.
“Instituições não operam de acordo com o MCR”, afirmou Herrmann. “Elas impõem um crédito comercial. Nesse caso, as taxas de juros mudam completamente. São juros altos. Variam de 1,5% até 3% ao mês.”
O produtor de Boa Vista do Cadeado afirma que o agricultor aceita esse tipo de crédito porque precisa sobreviver. “Tem de produzir alimento”, afirmou. “Além disso, tem a obrigação de ter o nome limpo para ter crédito e, assim, comprar os insumos.”
Além dos débitos com o sistema financeiro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm de arcar com despesas com concessionárias de máquinas agrícolas, revenda de insumos e cooperativas. “Isso se torna uma bola de neve”, explica Herrmann.
O projeto de securitização
Em razão do problema que o agronegócio do Rio Grande do Sul enfrenta, produtores de diferentes cidades se uniram para protestar. As mobilizações ocorrem desde o dia 13 de maio em vários municípios gaúchos. O objetivo é chamar atenção dos parlamentares sobre o projeto de securitização que tramita no Congresso Nacional.
A securitização é uma medida que transforma dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro, com condições especiais de financiamento.
Segundo Romeiro, esse tipo de negociação já ocorreu no Brasil e o Rio Grande do Sul foi beneficiado. Na década de 1990, os agricultores gaúchos conseguiram parcelar dívidas em 25 anos, o que ajudou a amenizar os problemas que eles enfrentavam à época.
De acordo com o diretor financeiro da Aper, o projeto de securitização que tramita em Brasília ajudaria o produtor rural a reorganizar as finanças com a produção, e não com o patrimônio, como ocorre atualmente.
Leia também: “Rio Grande do Sul: as lembranças da tragédia e o medo de uma nova inundação”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 275 da Revista Oeste
O projeto de securitização ainda está tramitando no Congresso Nacional. A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a proposta. Agora, se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator é o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO).
Enquanto isso, produtores estão realizando protestos em dezenas de cidades gaúchas. Outros não suportaram a pressão e cometeram suicídio, segundo o diretor da Aper. Alguns ainda sobrevivem vendendo seus próprios bens para ter a possibilidade de plantar e colher.
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