A falta de uma definição sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil leva insegurança jurídica para diversas regiões do país. Em Guaíra, cidade do oeste do Paraná, o produtor rural Roberto Weber está com parte de sua propriedade invadida por indígenas há nove anos. “A invasão aconteceu em um fim de tarde. Eu estava até em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e eu voltei”, conta.
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Ao chegar na propriedade, Roberto deparou com cerca de 80 indígenas da etnia avá guarani. O grupo tinha entrado nas pastagens e na reserva de 60 hectares de área fechada com carrinho de cavalo, moto, bicicleta. “Alguns estavam armados de facão, porrete, flechas, arcos, lanças. Eu fui conversar com eles de o porquê eles estavam invadindo e não teve diálogo nenhum”, relata.
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Um dia após a invasão, Weber e seu advogado foram até a Justiça federal e pediram a reintegração de posse, mas não tiveram sucesso. A ocupação passaria a ser analisada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi tomada mesmo com a documentação provando a compra da propriedade realizada pelo pai dele em 1979. Toda situação mexeu com a saúde do produtor. “Eu tomo remédio desde aquela época para dormir, senão não consigo.”
Depois dos estudos realizados pela Funai, uma área somada de 24 mil hectares chegou a ser delimitada como terra indígena tekoha guasu guavirá. Além de Guaíra, a demarcação atingiu as cidades de Terra Roxa e Altônia.
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No início do ano passado, o produtor chegou a ter seu direito restabelecido por um juiz de primeira instância que “em vista das inúmeras fraudes que encontrou” deu um cancelamento dessa situação. No entanto, em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu uma liminar suspendendo todos os processos de demarcação de terras e também reintegração de posse. Com isso, a propriedade de Weber segue invadida.
Indignado, junto de outros 43 agropecuaristas, Weber criou em 2013 a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade. Hoje, com mais de 500 membros, eles lutam pela segurança jurídica do tema.
Com informações do Canal Rural
Um produtor rural, apenas um, querendo ter posse de inúmeros hectares e deixar milhares de índios sem terras, ele precisa tomar vergonha na cara e não remédio pra dormir
O produtor tem que fazer empréstimo e comprar algum advogado do IDP do gilmar mendes, Ou algum escritório de advogados em Brasília em que os proprietários sejam filhos dos ministros do stf, daí a coisa anda