STF retoma julgamento sobre demarcação de terras índigenas

Decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos abertos no país
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Indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar de perto o julgamento no STF | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar de perto o julgamento no STF | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomaram o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas na tarde desta quinta-feira, 2. A Corte abriu a sessão voltando a ouvir as declarações das entidades interessadas no processo.

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Na quarta-feira, 1º, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu a validade da tese do Marco Temporal. A teoria estipula que a reinvindicação de terras pelos indígenas é válida somente se as áreas estiverem ocupadas por eles antes da publicação da Constituição, em 1988.

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A decisão da Suprema Corte pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em abertos no país.

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