Os produtores rurais da Amazônia criaram um movimento para pedir uma vaga na mesa de discussões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, no Pará. Os agropecuaristas nomearam a organização como Produtores Rurais Independentes da Amazônia.
De acordo com um dos líderes do movimento, o advogado ambiental Vinicius Borba, os produtores se uniram para defender a produção agropecuária na Amazônia Legal. Atualmente, os agropecuaristas da região sofrem com discursos falaciosos de organizações não governamentais (ONGs) e da mídia internacional, conforme explicou o jurista.
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“Os produtores rurais da Amazônia se uniram para desafiar as narrativas ambientalistas promovidas por ONGs, grande parte da mídia internacional e governos federais e estaduais”, explicou Borba. “A Amazônia brasileira é um exemplo global de preservação ambiental.”
O movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia conta com mais de 1 mil agropecuaristas. Eles estão nos nove Estados da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. Apesar disso, o grupo afirma representar mais de 1 milhão de produtores em toda a região.
Segundo Borba, os produtores rurais da Amazônia têm preservado a floresta local e são um exemplo de sustentabilidade. A organização acredita que os trabalhadores sofrem com discursos ambientalistas para impedir a produção rural na região.
“Ao todo, 84% da Floresta Amazônica está preservada em território brasileiro, o que faz do Brasil uma das nações com a maior área de cobertura vegetal nativa do planeta”, disse Borba. “Isso se deve, em grande parte, ao compromisso dos produtores rurais, que mantêm 80% de suas propriedades como áreas de preservação legal, conforme o Código Florestal.”
Amazônia é líder em produtividade
De acordo com o movimento, a Amazônia é líder em produtividade agropecuária no Brasil. A região tem cerca de 90 milhões de cabeças de gado, cerca de 40% do rebanho bovino nacional. O país é o maior exportador da carne no mundo.
Os produtores lembraram que outras regiões do país, como o Sul e o Sudeste, podem utilizar 80% da área para a produção rural. Além disso, outros países não possuem regras rígidas como o Brasil, mas financiam ONGs que atuam na Amazônia e exigem que o governo brasileiro tenha uma legislação mais rigorosa.
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“No cenário internacional, a disparidade é ainda maior, com países como a França, que não possuem exigências rigorosas de preservação ambiental em suas propriedades”, explicou Vinicius Borba. “Essa realidade cria uma inequidade entre os produtores brasileiros e o resto do mundo, prejudicando aqueles que têm o duplo papel de produzir e preservar.”
O movimento também critica o modelo de financiamento internacional adotado pelo Fundo Amazônia, que recebe bilhões de dólares de países que estão entre os maiores poluidores do mundo.
Segundo os produtores, essas nações, em troca de suas doações, obtêm certificados de compensação para continuar suas atividades poluentes. Enquanto isso, as ONGs, que recebem esses recursos, não trazem resultados práticos para a preservação da Amazônia.
“Nunca vimos um projeto realizado por ONGs, patrocinado pelo Fundo Amazônia, que efetivamente trouxesse um resultado prático de preservação e desenvolvimento sustentável”, afirma Borba.
Governo federal e os produtores rurais
Para Borba, o governo federal não cumpriu as obrigações estipuladas no Código Florestal. O movimento visa a cobrar a regularização ambiental e fundiária para produtores rurais. Com a medida, os agropecuaristas poderão receber incentivos para continuar com a preservação de grandes porções da Floresta Amazônica.
“Entre as obrigações governamentais que não foram cumpridas destaca-se a implementação de programas de compensação para os produtores que preservam, bem como políticas de incentivo para quem mantém reservas legais acima do exigido”, explicou o advogado Borba. “Além disso, a regularização fundiária continua sendo um problema crônico, deixando os produtores rurais em situação de insegurança jurídica.”
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Vinicius Borba explicou que o movimento busca se posicionar como uma força de diálogo e conciliação entre os produtores rurais da Amazônia e o governo. Os organizadores pedem a suspensão de programas como TAC da Carne, rastreabilidade bovina, embargos, apreensões de gado, entre outros.
“Entendemos que não houve a discussão dos protocolos”, disse Vinicius Borba. “Então, hoje, muitos produtores estão sendo prejudicados sem ter participado. A gente pede a suspensão para ser reavaliado. Porque há programas que foram criados apenas com participação dos procuradores do Ministério Público Federal e das ONGs, por exemplo, a TAC da Carne. Nessas discussões, você não vê federações, agropecuária e nem sindicatos.”
Diálogo com a sociedade civil
Segundo os produtores, um dos objetivos do movimento é dialogar com o governo, com os ambientalistas, com as ONGs e com a sociedade civil, “em prol de uma Amazônia produtiva e preservada”. A organização conta com uma equipe técnica composta de advogados, engenheiros florestais e especialistas ambientais.
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“Pedimos respeito ao papel dos produtores como guardiões da floresta e da produção nacional”, afirmou Borba. “Também solicitamos um assento à mesa das discussões da COP30, onde serão tomadas decisões que impactam diretamente suas vidas e o futuro da região. A preservação da Amazônia e sua prosperidade econômica não são mutuamente exclusivas, pelo contrário, são complementares.”
