O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou, na quarta-feira 29, o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio do Rio Grande do Sul, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
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O programa visa auxiliar na recuperação das atividades agropecuárias afetadas por enchentes. A medida entrou em vigor na data de publicação e terá validade até 31 de dezembro deste ano.
As ações do programa serão lideradas pelo gabinete itinerante do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, que circulará entre os municípios atingidos. Além das secretarias da pasta, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também estará envolvida na coordenação do programa.
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As secretarias do ministério vão apresentar o cronograma das atividades a serem desenvolvidas em cada eixo, seus objetivos e análise de custos.
O programa para o agro do Rio Grande do Sul terá dez eixos de atuação:
- estradas vicinais;
- defesa agropecuária;
- assistência técnica e extensão rural;
- insumos agropecuários;
- financiamento ao setor agropecuário;
- seguro rural;
- monitoramento e comercialização de safra;
- reparação de instalações físicas do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul;
- estratégia de comunicação e integração institucional; e
- transparência e controle social.
O gabinete itinerante, coordenado pelo secretário executivo do ministério, Irajá Rezende de Lacerda, deverá apresentar o relatório do programa à pasta 45 dias depois da sua atuação.
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