Deputados do PT apresentaram um projeto para taxar as exportações de grãos e carnes. O dispositivo aplicaria o imposto de exportação para controlar situações de escassez. Na prática, a medida tiraria das mãos do presidente da República o poder de definir a lista de produtos com a alíquota. Catorze parlamentares do partido assinaram o projeto de lei (PL).
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Em nota dirigida a Oeste, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou contra a proposta dos deputados do PT. O órgão argumenta que “a maior parte da produção sempre se destinou ao mercado interno”. E definiu como “equivocada” a ideia de que as “vendas externas seriam mais importantes do que o abastecimento”.
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Segundo a FPA, “as exportações são fundamentais para o escoamento da produção e para a regulação do mercado”. “Acreditamos que a proposta irá onerar e desestimular o setor”, completou.
Como funciona no modelo atual
Atualmente, o presidente da República define quais produtos devem ter o imposto de exportação. A alíquota é pré-estabelecida em 30%, mas pode ser alterada conforme decisão do Executivo. O PL dos deputados do PT determina que alguns itens terão alíquota, independentemente do aval presidencial.
De acordo com a proposta petista, “soja, milho e arroz” teriam a alíquota quando os estoques públicos estiverem abaixo do correspondente a 10% do consumo interno. O mesmo ocorreria com as “carnes de bovinos, suínos e de frango, em forma in natura, nas situações de ameaças à regularidade do abastecimento interno”.
Leia a íntegra da nota da FPA
A Frente Parlamentar da Agropecuária é contra qualquer taxação às exportações. A avaliação de que as vendas externas seriam mais importantes do que o abastecimento do país é equivocada, pois a maior parte da produção sempre se destinou ao mercado interno. Cabe destacar ainda que as exportações são fundamentais para escoamento da produção e para a regulação do mercado. Acreditamos que a proposta irá onerar e desestimular o setor.
A título de exemplo, em 2019, a produção de carne bovina destinou 77,3% ao mercado interno e apenas 22,3% foi exportado. Em relação ao mercado de aves, em 2021, 68% da produção se destinou ao mercado interno e no mesmo ano, quanto aos suínos, 76% da produção foi comercializada dentro do país. (Fonte: USDA/SCOT Consultoria)
Vale salientar que, de acordo com informações do Ministério da Economia, como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos negativos sobre eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.
Por fim, a problemática apontada não decorre dos níveis de exportação, mas de múltiplos fatores, como o cenário pós-pandêmico, o aumento do dólar, o desabastecimento de insumos e aumentos dos custos de produção e perdas de safras decorrentes de fatores climáticos.
1. Para jogar fumaça na CPI da Petrobrás
2. Desviar o foco da redução do ICMS dos desgovernadores petralhas
3. Para mostrar para a meia dúzia de camaradas cumpaneros que estão trapalhando
4. Pena que vamos excluir apenas 2 senadores do pt, ainda vamos aguentar 5 deles por mais 4 anos.
5. Seis senadoras da esquerda radical devem cair fora do senado: sendo 3 do pp e 3 do mdb. Elas serão substituídas pelas do PL, Republicanos…
A Embrapa diz que “O agro brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas”, porém temos somente 212 milhões de habitantes. Logo não faz sentido faltar comida para brasileiro.
É possível que o agro venda tanta comida assim pra fora e fiquemos sem para nossa população?
Isso tá parecendo malandragem do PT, pq não faria sentido algum termos realmente toda essa produção e estarmos mergulhando cada dia mais na miséria e na fome.
IISSO É UMA DECLARAÇÃO DE QUEM QUER LEVAR O PAÍS AO CAOS TOTAL, À BASE DE UMA LADROAGEM PIOR DO QUE FOI ACOBERTADA PELO MAIS MALDITOS DOS BRASILEIROS.
SE A GUERRA CIVIL, COM DERRAMENTO DE SANGUE DO NORTE AO SUL, CONSERTAR O PAÍS DE VEZ CONTRA PEÇONHENTOS VERMELHOS, QUE SEJA BEM VINDA.
O governo argentino fez isso e o PT viu no que deu. Deve ser por isso que quer implantar aqui, agora.
Parem de dar palanque a essa quadrilha e ao seu chefe o vagabundo ex presidiário. Serão enterrados de vez em outubro; no amor (votação) ou na dor pois se impusetem a fraude não vão levar. Publiquem noticias q interessem. Domingo agora houve uma grande operação na Amazônia e foram apreendidos armas, tóxico,madeiras, minério etc..etc… e vcs n sabem disso ?
Por essa e muitas outras propostas danosas a Pátria, esse partido deveria ser cassado para sempre.
Mais uma excelente razão para nas próximas eleições extirpar esta gente da vida pública.
PTralhas sempre no mantra de quanto pior melhor.
O pior é que alguns acreditam msm nesta sandice. A pena de banimento e degredo deveria voltar a valer, para estes pústulas.
Vão ficar só na vontade… 14 parlamentares assinaram… ridículo.
Imorais, cínicos, imundos, satânicos, nunca foi pelo povo brasileiro, pelo Brasil….só os interesses dele$$$$$$$. Será que vai aparecer um bin Laden????
Essas bestas do PT ficaram com inveja da desgraça que está acontecendo na Argentina. Ou tem uma revolução popular contra esses ladrões petistas para desarticular a organização criminosa antes das eleições ou o Brasil seguirá o caminho de Chile, Colômbia, Venezuela e Argentina rumo ao precipício. Fachin está preparando o golpe eleitoral da fraude.
Essa corja vive trabalhando contra o Brasil. Escrotos de carteirinha.
Uma proposta esdrúxulo desta só poderia partir destes bandidos mentecaptos