Reforma agrária: governo planeja acelerar entrega de títulos de propriedade

Com a regularização, o produtor se torna o dono da terra
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Campanha Abril Verde e Amarelo vai beneficiar 50 mil proprietários
Campanha Abril Verde e Amarelo vai beneficiar 50 mil proprietários | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal pretende conceder 50 mil novos títulos de propriedades rurais durante o mês de abril. As entregas devem ocorrer a famílias de assentamentos em todo o país. As concessões ocorrem através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A campanha recebeu o nome de Abril Verde e Amarelo.

Caso a meta seja atingida, será um aumento de mais de 10 vezes sobre a média mensal na gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre março de 2019 e abril de 2022, foram entregues quase 340 mil títulos. Ou seja: pouco menos de 10 mil por mês.

Com a regularização, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, por exemplo, em assistência técnica. Desse modo, ele elimina intermediários e ganha independência e liberdade para desenvolver a área. Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

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“A ação segue, e a partir de abril, nós faremos um esforço concentrado para, em vários lugares do país, entregarmos títulos, regularidade, paz e tranquilidade para que estas famílias sigam produzindo”, destaca Geraldo Melo Filho, presidente do Incra.

De acordo com o Mapa, nos últimos três anos, o governo disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas pela reforma agrária, por meio do Crédito Instalação.

Leia também: “O Brasil vai alimentar o mundo”, entrevista concedida por Celso Moretti, presidente da Embrapa, para a Edição 103 da Revista Oeste

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8 comentários Ver comentários

  1. O MST e outros associados devem estar batendo o pé e dizendo: ‘Mas nenhum desses títulos de propriedade é assinado por Deus’, já que o chefão de uma certa seita imagina que Deus seja petista!

  2. Luladrão Movimento dos Sem Terra eternamente X Bolsonaro Movimento dos Com Terra eternamente.
    Bora colocar fazer cooperativas, adquirir máquinas financiadas e aumentar a quantidade de vitaminas e sais mineais no prato do brasileiro.
    Aumentar a quantidade e diversidade de frutas nas feiras, mercados, CEAGESP, e na merenda de alunos e até dos amigos presidiários do Luladrão.
    Melhorando a qualidade da saúde do brasileiro

  3. Agora vai! Triplicaremos nossa produção de alimentos com mais operosos trabalhadores rurais, agora com terra. Pelo menos agora tem algo de positivo nisso daí, vão para de encher o saco de quem produz. Será mesmo?
    Vou ilustrar um fato que aconteceu na periferia de BH: Houve uma grande enchente com muitos mortos à beira do Rio da Velhas, então deslocaram os “desabrigados” para um conjunto habitacional recém construído, houve uma grande solenidade com entrega das chaves, desabrigados “mui contentos”, etc…etc…. Pois bem, um mês depois, foi reportado que alguns dos felizes beneficiários desses imóveis, simplesmente voltaram para a favela e alugaram o imóvel para terceiros. Moral da história, voltaram a serem “sem tetos” e caíram novamente na militância. É nisso que dá tentar ajudar a quem não presta, não vale um tostão de mel coado. Será que teremos isso nessa política aí, só o tempo é quem vai dizer.

  4. Governo de direita fazendo reforma agrária com número de títulos de terra maior que os governos anteriores de esquerda, que sacrilégio. E agora PTzada vão falar o que para as pessoas do MST que sempre foram usadas como massa de manobra e que nunca conseguiriam seus títulos de terra?

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