Senador afirma que Butantan quer fazer 'reserva de mercado'

Autor do projeto que determina que as estruturas industriais de empresas que fabricam produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou agilidade do Instituto Butantan para a necessária transferência de tecnologia que permita, efetivamente, que o texto saia do papel.

No fim do mês passado, a proposta foi aprovada pelo Senado e agora tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados (leia aqui a íntegra). Como noticiamos no dia 21 de maio, Fagundes esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em uma visita às instalações da fábrica da Ourofino, um dos laboratórios interessados em produzir as vacinas, em Cravinhos (SP). O projeto conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo Fagundes, essas empresas têm capacidade para produzir, em 90 dias, cerca de 400 milhões de doses de vacinas. As companhias se comprometeriam a interromper, temporariamente, suas linhas regulares de produção para se dedicar exclusivamente à imunização contra a covid-19. Como Oeste mostrou em reportagem publicada em abril, para isso são necessárias duas condições: a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a transferência de tecnologia para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Em entrevista a Oeste, o senador demonstrou otimismo quanto à tramitação da proposta no Congresso e também a respeito da aprovação da Anvisa. A demora na transferência de tecnologia é a maior preocupação neste momento.

“Acho que ele [Butantan] quer reserva de mercado. A fábrica deles está ficando pronta. Mas o grande problema é que nós temos mais de 200 milhões de habitantes, e a cada dia está aparecendo uma cepa nova [do coronavírus]”, cobra Fagundes. “Na hora em que chegar à última categoria [de vacinados], quem tomou primeiro já vai precisar tomar de novo. Não teve vacinação em massa para imunizar a população inteira. O que nós temos é muito pouco. Tem que fabricar a vacina urgente ou comprar mais vacina de onde tiver.”

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O senador afirmou que a fábrica visitada têm condições tanto de produzir vacinas a partir do vírus inativado (como a CoronaVac, do Butantan) quanto imunizantes por meio da tecnologia do RNA mensageiro (como as da Pfizer e da Moderna, por exemplo). “Essa fábrica que nós visitamos faz os dois tipos de vacina. Está em condições de fabricar qualquer uma das duas. Agora, ela precisa da transferência de tecnologia”, diz. “O Butantan está envasando a vacina CoronaVac, de vírus inativado. É o mesmo tipo da vacina de febre aftosa. O Butantan alega que já tem a transferência de tecnologia, mas até agora não entregou isso”, lamenta.

Procurado pela reportagem de Oeste, o Butantan respondeu que “as informações seguem as mesmas” daquelas que o instituto forneceu em abril. Na ocasião, a instituição limitou-se a responder que “não tem informações sobre a utilização de outras plantas [industriais] para a produção da vacina contra a covid-19 neste momento”. O instituto disse ainda que “se prepara para ter uma fábrica própria”.

Anvisa

Em nota encaminhada a Oeste, a Anvisa informou que “se reuniu remotamente com as empresas Ourofino (Cravinhos/SP) e CEVA (Juatuba/MG) no período de 03 a 07/05/2021 a fim de verificar a viabilidade da fabricação do insumo e da vacina” contra a covid-19. Segundo a agência regulatória, os encontros “tiveram como objetivo verificar as possíveis adaptações nas instalações para o cumprimento das boas práticas de fabricação para medicamentos”. “As empresas estão avaliando a viabilidade do projeto a partir dos apontamentos realizados pela Anvisa”, diz o órgão. “A Anvisa acompanhará as adequações e futuras inspeções do parque fabril que serão realizadas de forma prioritária. Até o momento, apenas essas duas empresas manifestaram interesse em ampliar a fabricação de insumos e/ou vacinas para covid-19. Havendo interesse de outras empresas, será dada prioridade para o agendamento da visita virtual.”

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O senador Wellington Fagundes adota um discurso mais otimista e diz que a Anvisa já deu o “sinal verde” aos laboratórios do agro. “Eles já deram o sinal verde para que as indústrias de saúde animal continuassem sendo reguladas pelo Ministério da Agricultura. As nossas fábricas de vacina animal são tanto quanto ou até mais fiscalizadas do que as de vacinas para humanos”, disse o parlamentar. “Para você exportar um frango para o Japão, eles fiscalizam a cadeia toda. Toda vacina animal é produzida nas fábricas e vai para uma central de selagem em Campinas, e dali para a distribuição. O controle de qualidade e a rastreabilidade são extremamente bem feitos. A Anvisa vai fazer o controle de qualidade.”

Ainda segundo Fagundes, “a Anvisa já visitou os laboratórios junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Saúde”. “O que falta agora é muito mais a parte de transferência tecnológica”, reiterou o senador.

Congresso

O projeto de Fagundes aprovado no Senado segue à espera de apreciação pelos deputados. Inicialmente, como registramos, a expectativa era a de que o texto fosse votado na última semana de maio, mas isso não ocorreu. “O presidente da Câmara [Arthur Lira] colocou em regime de prioridade”, disse o senador. “Acredito que deve ser votado até a semana que vem. Mas estamos abertos ainda para alguma coisa que possa ser aperfeiçoada.”

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