A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nesta quinta-feira, 11, uma carta em que manifesta preocupação com o bloqueio de R$ 461,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A entidade alertou para os impactos da medida sobre produtores rurais, crédito agrícola e segurança da produção nacional.
No documento, a SRB classificou o seguro rural como uma das principais políticas de gestão de risco do agronegócio. Por isso, a entidade defendeu a manutenção dos recursos destinados ao programa.
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“O seguro rural é uma das mais importantes políticas públicas de gestão de risco para o setor agropecuário”, escreveu a entidade. “A disponibilidade de recursos para o programa é fundamental para garantir segurança ao produtor, estabilidade da produção de alimentos e acesso ao crédito rural.”
O Ministério da Agricultura oficializou o bloqueio na última terça-feira, 9. O valor corresponde a quase metade dos recursos disponíveis para o programa em 2026.
Entidade alerta para efeitos sobre produtores
Na carta, a SRB afirmou que a redução ocorre em um momento de desafios para o setor, marcado por custos financeiros elevados e preocupações com os efeitos climáticos associados ao fenômeno El Niño.
Segundo a entidade, a restrição orçamentária compromete a contratação de apólices e reduz a área protegida pelo seguro rural.
“O bloqueio de recursos compromete significativamente a contratação de apólices, reduzindo a cobertura do seguro para uma área equivalente a cerca de 3% da área plantada do país”, afirmou.
A organização também destacou os possíveis impactos sobre pequenos e médios produtores, que dependem do programa para reduzir riscos relacionados à produção agrícola.
De acordo com a SRB, o enfraquecimento do seguro rural pode dificultar o acesso ao crédito. Além disso, a medida aumenta a vulnerabilidade do setor diante de eventos climáticos adversos.
Ao encerrar o documento, a entidade defendeu a ideia de que o Estado trate o programa como uma política permanente.
“A SRB reforça que o seguro rural deve ser tratado como uma política estratégica de Estado, e não como uma despesa sujeita a sucessivos contingenciamentos”, escreveu a organização.
O Ministério da Agricultura bloqueou R$ 461,6 milhões dos R$ 991 milhões que o PSR tinha à disposição para 2026, após um corte definitivo anterior que já havia reduzido o valor em R$ 25 milhões.
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