5 anos da tragédia de Mariana: O que foi feito até agora?

Rompimento de barragem da Vale provocou a morte de 19 pessoas

Barragem se rompendo. Água lamacenta “engolindo” o que via pela frente: árvores, casas, carros e pessoas. Exatamente cinco anos depois, esses acontecimentos trazem à tona as imagens da tragédia de Mariana (MG). Em 5 de novembro de 2015, a cidade se viu no centro noticiário do Brasil e do mundo devido ao rompimento da barragem do Fundão, estrutura então mantida pela mineradora Vale.

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O rompimento da barragem trouxe problemas imediatos. Dezenove pessoas morreram. Centenas de famílias ficaram desalojadas, pois a tragédia deu fim aos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além de afetar diretamente a vida das famílias que viviam nas proximidades da barragem, o caso ganhou status de problema ambiental para além das terras de Minas Gerais. Afinal, mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos chegaram ao mar de Linhares (ES), após percorrer o leito do Rio Doce.

“Absolutamente nenhum grupo de atingidos (…) foi integralmente indenizado”

O impactado da tragédia é até hoje lamentado pela procuradora República e coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart. “O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal”, exemplificou a integrante do Ministério Público durante coletiva de imprensa realizada no fim de outubro. “Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado”, garantiu a procuradora. “O meio ambiente também não foi integralmente recuperado”, disse ela, segundo informou a Agência Brasil.

Ações pós-tragédia

Com as mortes e o problema ambiental, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo entraram no jogo. Juntos, fecharam acordo denominado Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas BHP, Samarco e Vale, responsáveis pela barragem que rompeu. Para organizar as ações em prol de familiares das vítimas e questões relativas ao meio ambiente foi criada a Fundação Renova.

Ao relembrar a tragédia de cinco anos atrás, a própria Fundação Renova registra em seu site o peso do ocorrido. Ciente da “dimensão” e do “ineditismo dos danos causados”, a organização afirma que investimentos foram feitos desde então. A equipe de comunicação da entidade afirma que mais de R$ 10 bilhões chegaram a ser destinados em “ações reparatórias e compensatórias”. Desse montante, cerca de R$ 2,65 bilhões foram direto para pagamentos de indenização e auxílio emergencial. No total, 321 mil pessoas são atendidas, afirma a empresa.

Para muitas dessas famílias, o ressarcimento começou a chegar tarde (ou até mesmo correu o risco de ser cortado). Em julho deste ano, coube a Justiça Federal impedir a suspensão da ajuda de custo mensal de R$ 1,4 mil paga pela Fundação Renova a quem alega que teve trabalho impactado desde o rompimento da barragem em Mariana. A entidade chegou a sinalizar o corte do benefício que engloba pescadores e agricultores da região do Vale do Rio Doce.

Também em julho de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais finalmente definiu o valor indenizatório àqueles diretamente atingidos — pessoal ou profissionalmente —  pela tragédia. Pela decisão do Judiciário, caberá às empresas responsáveis pela tragédia arcar com indenizações que podem variar de R$ 23 mil e R$ 94 mil. Os valores são definidos com base em danos materiais e danos morais. Em nota na ocasião, a Fundação Renova se limitou a dizer que “trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas.” Trabalho que envolve assistência a mais de 7 mil profissionais informais espalhados pelo interior de Minas Gerais e Espírito Santo e que, segundo a Agência Brasil, começaram a ser indenizados somente há dois meses.

Trabalho ambiental

Sem entrar no mérito de quando as indenizações começaram a ser pagas, a Fundação Renova destaca investimentos em prol do meio ambiente da região atingida pelo rompimento da barragem do Fundão. Nesse sentido, a organização alega que:

• Realiza obras para reconstrução do distrito de Bento Rodrigues;
• Finaliza a reconstrução do distrito de Paracatu de Baixo. Afirma, inclusive, que até o fim de 2020, 95% da obras de infraestrutura estarão construídas;
• Restaurou cerca de 1.355 hectares florestais, área equivalente a 1.300 campos de futebol;
• Auxilia no processo de recuperação de 1.500 nascentes de rios;
• Está em processo de repassar aproximadamente R$ 600 milhões para prefeituras investirem em saneamento básico;
• Destinará o total de R$ 830 milhões aos governos de MG e ES para ações de infraestrutura, saúde e educação.

Barragens em risco

O trabalho da Vale, contudo, pode ir além do pagamento de indenizações, manutenção de auxílio mensal e investimentos na área ambiental. Conforme noticiou Oeste no mês passado, dez barragens mantidas pela empresa estão em nível considerado de emergência. Quatro dessas foram classificadas no índice emergencial mais alto. Todas localizadas em Minas Gerais, Estado que há cinco anos convive com os resquícios da tragédia de Mariana.