Abandono no centro de SP: MPF cobra Estado e prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital adotem medidas contra o abandono e o acúmulo de lixo nas ruas da cidade.

De acordo com o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, os dejetos a céu aberto atingiram um ponto crítico, sobretudo em bairros do centro.

“Esta é a primeira iniciativa de combate à crise ambiental e humanitária que se estabeleceu, devido à simbiose entre a epidemia de crack e o espalhamento de lixo em São Paulo”, afirmou.

A ação pede que a Justiça Federal obrigue o município e o Estado a elaborarem um plano de ação para garantir o acondicionamento e a destinação adequada do lixo na cidade, de forma a evitar o descarte e a permanência dos dejetos em vias públicas.

Segundo Magnani, o plano deve prever a instalação de lixeiras invioláveis ou subterrâneas que comportem grande quantidade de resíduos, com maior número desses compartimentos destinado aos bairros centrais, onde o volume de lixo produzido é elevado, devido à intensa atividade comercial.

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Problema se agravou

O procurador afirma que o problema do descarte irregular de lixo tem se agravado em endereços como as ruas Helvétia e dos Gusmões, a Praça Princesa Isabel e a Avenida Rio Branco, locais onde circulam muitos dependentes químicos.

De acordo com Magnani, usuários de crack encontram no lixo uma fonte para o financiamento do consumo da droga, e os problemas humanitários e ambientais acabam sendo acentuados com o espalhamento de grande quantidade de dejetos pela cidade.

“É certo que a dignidade e a saúde desses usuários devem ser objeto de grande preocupação do administrador público, todavia, quanto à temática ambiental, há que se considerar que o tema está entrelaçado à má gestão de resíduos sólidos no município. Isso porque, graças à degradação na forma de vida dos usuários de crack, tais pessoas sobrevivem de revirar o lixo, contribuindo sobremaneira para um problema ambiental também bastante grave”, escreveu o procurador.

A ação pede também que a União seja proibida de repassar recursos à cidade de São Paulo para o manejo de resíduos sólidos, enquanto a capital não apresentar o planejamento requerido.

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