O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na quarta-feira 9 contra a obrigatoriedade da vacinação anticovid para crianças e adolescentes.
O pedido é assinado pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves, do município de Uberlândia, em Minas Gerais. A ação tramita na 3ª Vara Federal Cível e Criminal do município. São requeridos na ACP a União, a Anvisa, a Pfizer, a Janssen, o Estado de São Paulo, a Fiocruz, a Wyeth e a AstraZeneca.
Ele alega que a vacinação não pode ser compulsória, enquanto “não forem concluídas as fases III e IV e encerrados todos os estudos clínicos do processo de formação de vacinas para menores de 18 anos”.
O procurador explicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem a conclusão dos estudos clínicos. “O tempo médio de desenvolvimento de um novo produto é de cerca de dez anos”, defendeu.
O pedido de uso emergencial da vacina pediátrica da Pfizer chegou à Anvisa no dia 12 de novembro e, 34 dias depois, em 16 de dezembro, a agência autorizou o uso do imunizante. Em 20 de janeiro, foi a vez da aprovação da CoronaVac para o público infantil.
A ação pede ainda que a União e a Anvisa sejam impedidas de publicar notas técnicas para tornar a vacinação infantil obrigatória ou compulsória.
Segundo o procurador, “a fase III, em que se encontram todas as vacinas contra a covid-19 disponibilizadas no Brasil, ainda deve ser complementada pela fase IV”, cujo objetivo mais importante é “detectar e definir efeitos colaterais previamente desconhecidos ou incompletamente qualificados, assim como os fatores de risco relacionados”, apontou Neves.
O procurador solicita que a União, a Anvisa, os importadores e os fabricantes de vacinas contra a covid-19 criem um fundo, para ser usado no tratamento e na indenização de pessoas por efeitos adversos, em decorrência da vacinação nos próximos dez anos.
Além disso, ele pede à Justiça que a Anvisa seja obrigada a apresentar notificações de eventos adversos sofridos por crianças e menores de 18 anos, indicando a vacina aplicada, datas e descrição dos eventos adversos.
Explicações
Na ação protocolada, o procurador informou que a fórmula da Pfizer para crianças foi alterada, para adicionar o componente trometamina, que, segundo publicações científicas, “o fármaco é utilizado para estabilizar ataques cardíacos, havendo considerável preocupação de que tenha sido incluído na fórmula para minimizar riscos de miocardite/pericardite omitidos durante os estudos clínicos”.
O procurador ainda apresenta exemplos de outros países na imunização de crianças e adolescentes.
Segundo ele, o Vietnã interrompeu a segunda dose da vacina da Pfizer para adolescentes de 12 a 17 anos por “risco de miocardite, uma vez que pelo menos três crianças morreram e 120 foram hospitalizadas depois de receber a vacina”. Na Noruega, apenas os jovens de 12 a 15 anos que ainda não tiveram covid estão recebendo apenas uma dose da vacina da fabricante norte-americana.
O procurador pede que a União e a Anvisa disponibilizem no Sistema Único de Saúde ao menos duas modalidades de vacinas contra a covid de tecnologias diferentes, “para que os pais possam exercer o direito de optar por qual vacina será aplicada”.
Entre os pedidos, o procurador requer também a condenação dos requeridos em “indenizar o dano social e moral coletivo causado à sociedade brasileira”, por disponibilizar um “experimento científico em que não houve conclusão de todas as suas fases”, além de não terem disponibilizado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, exigido para qualquer pesquisa clínica.
Será que esse povo não percebe que estão sendo usados como massa de manobra política? e que os políticos não estão nem aí com as possíveis reações adversas? Se morrer, morreu não são meus filhos. Gente nós estamos falando de crianças inocentes que não tem voz nesse país. Eu se tivesse filhos pequenos jamais vacinaria sem comprovação dos possíveis efeitos colaterais.
Enfim uma decisão responsável!!!!
Viva a racionalidade!
Aleluia!!! Era isso que a gente queria e esperava, o mino de bom senso e quem não tem má fé e está no mínimo idiotizado por esse sistema criminoso defendido e disseminado por essa mídia suja e corrupta, deve concordar que essas medidas são impressindíveis para a segurança da criançada e adolescentes, se não fizeram com os adultos, que façam com as crianças 🙏
Suécia declarou FIM DA PANDEMIA, e aqui ainda estão falando em vacinas… Cadeia para esses vagabundos não deverá tardar!
Aleluia!!!!! Ainda bem que ainda tem gente inteligente e responsável no MP. Ultimamente a ala esquerdista tenta deitar e rolar, promovendo verdadeiros absurdos. Exatamente isso, enquanto não tivermos certezas absolutas sobre essas desconhecidas, não se vacinam crianças obrigatoriamente. Parabéns ao Procurador.