O advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira, pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 29.
Enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação acusa o juiz do STF de “crime permanente e perpétuo de tortura”. O motivo seria a não conferência de progressão de regime a Silveira, conforme o documento protocolado.
De acordo com a defesa, Silveira está há 200 dias em regime fechado, sem progressão. Dessa forma, segundo seu advogado, há violação da Lei de Execuções Penais e dos direitos constitucionais do ex-deputado.
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Na petição, o advogado pede ao PGR, Paulo Gonet, que investigue a conduta de Moraes, que, segundo ele, estaria ainda cometendo abuso de autoridade e prevaricação.
“Daniel Silveira está há mais de 200 dias preso em regime fechado, ilegalmente”, explica Faria. “Ele deveria estar no semiaberto.”
Habeas corpus
Moraes tem rejeitado os requerimentos de Faria. Na quarta-feira, 20, o advogado havia entrado com um pedido de habeas corpus para seu cliente junto ao STF, conforme noticiou Oeste, na quinta-feira, 21.
Na ação, a defesa disse que o ministro e o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, cometeram “ilegalidades e abusos”.
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Defesa cita fundamentos legais
O documento protocolado nesta sexta-feira pela defesa de Silveira destaca, ainda, que a negligência da PGR em não investigar os supostos ilícitos, levados ao conhecimento do Ministério Público (MP), também pode acarretar no mesmo crime de tortura, mas por omissão.
Faria cita o artigo 1º, § 2º da Lei 9455/97, da Lei de Tortura, além da prevaricação, Art. 319, do Código Penal.
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O Brasil está carente de pessoas que defendam a Constituição! Isso é mortal
Concordo plenamente com a defesa. O cabeça de ovo é o instrumento de tortura da extrema esquerda deste país. A CPI do abuso de autoridade tem que sair urgentemente. Nós estaremos vivos pra ver este ministro DITADOR preso um dia.
Ei acrescentaria ao menos mais dois crimes, primeiro o de Sequestro e Cárcere Provado, pois se a prisão é ilegal, sem amparo na lei, subsume em sequestro e Cárcere privado, depois colocaria o Delegado e os agentes da Federal que cumpriram, sabiamente, uma ordem não baseada na lei, o que traria o concurso de pessoas, associação criminosa.
Minha avó dizia um ditado antigo assim:
-“Não há mal que sempre dure e nem bem que nunca se acabe.”
Dia chegará que este bandido cabeça de piroca, assim como no julgamento de Nutembetg, responderá por seus crimes.
Todos já sabem da CIA do envolvimento deste ser com as fraudes nas urnas, seu conluio e dos seus pares com tráfico de drogas, crime organizado e tudo mais.
Quando a devassa começar temos que ir atrás de Março Aurélio Melo, Rosa Weber e tantos outros que escaparam impunes e que serviram de exemplo para este novo Hitler se criar. Não podemos deixar nenhum dos 11 urubus sem ser responsabilizados por seus atos.
Depois vira a devassa no juficiario6e cada juiz, promotor, etc, deverá provar de onde vem seu capital. A lava toga é imprescindível para por ordem no país. Que os verdadeiros criminosos paguem por seus atos e crimes.
O sr. Gonet poderia informar qual o prazo para encerramento do inquérito? Pode haver inquéritos com 5 anos de duração? É correto ou sensato isso? Tenho a impressão que manter pessoas em investigação indefinidamente, por si só já é um constrangimento ao atingido por ela, e na minha visão, pode se tornar um instrumento velado de tortura psicológica. Por exemplo, inquérito 4874-DF (Milicias Digitais), é de 2021! No site do STF, em matéria de 15/03/2024, consta que o relator ministro Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito por mais 180 dias. Isso é correto? A regra não seria renovações , devidamente justificadas, por 90 dias, como tem sido – na minha opinião de forma abusiva – feito?
A justificativa seria ano eleitoral, talvez?
O problema é a instituição que mantém esse servidor despreparado em um cargo de ministro do STF.
Todos os presos injustamente deveriam abrir processo contra o Cabeça de Ovo.
O Congreso e Senado calados ???
Morte já! Xandão, STF, STJ, TSE, TCU, Luladrão e seus aliados .
O Brasuella governado pelo STF está de ponta cabeça.
Quando um individuo passa a ter o POVO como inimigo, com certeza a coisa nao ira terminar bem. O Mundo com a globalizaçao passou a ser minusculo, e a possibilidade de passar o resto da vida no anonimato terminou. A cada dia que passa o sistema protegido pelo STF esta desmoronando, o Brasil jamais ira aceitar ser dominado por impostores, corruptos, ladroes, socialistas comunistas, somos mais de 220 milhoes de pessoas e com certeza tudo que começa mal ira terminar na derrota. Que nao fiquem iludidos que serao protegidos pelas Forças Armadas, que nao sao da ideologia nefasta, mesmo tendo alguns generais covardes e melancias, que vivem propinando a PERFIDIA contra o POVO, no devido momento irao colocar as coisas nos seus devidos lugares.
Todo injusto e ditador sempre encontrara o seu fim. Kadafi, que se sentia poderoso e decidia que vivia ou morria, violava as jovens mulheres da sua segurança pessoal, e cometeu inumeras atrocidades, um dia foi capturado e empalado com o cano de um fuzil no meio do rabo, e assim terminou quem pensava que era um deus. (O corpo
O corpo de Muammar Kadafi, após sua morte, ficou exposto temporariamente à visitação pública, conforme repercutido em 2011 pela RFI, em uma câmara frigorífica na cidade de Misrata — para que fosse preservado e pudesse ser mais visitado —, o que provocou grande movimentação no local, com a população querendo ir ao local ver o cadáver do odiado ex-ditador. No local, também estavam os corpos de um dos filhos do tirano, Mutasim, e de seu ex-chefe militar.
Após quatro dias em exposição sobre um colchão, o corpo de Kadafi começou a apresentar sinais de decomposição, o que levou o frigorífico a distribuir máscaras cirúrgicas para os visitantes, conforme repercutido pela Veja em 2011. Logo depois, os corpos foram retirados do local, ainda mais porque a exposição iria contra a tradição islâmica, que prevê sepultamento em até um dia.)
Quem comete atrocidades esquece, mas as vitimas sempre estarao na espreita para acertar as contas.
Em um pais onde as instituiçoes sao as primeiras a violar as leis nao pode haver nem Ordem nem Progresso. Esse nao eleito pisa em todos nos a cada momento que rasga a constituiçao e todos os demais codigos. O bando de ajoelhados do congresso olha para o lado e aplaude.
Os netos de nossos netos conhecerão todas essas atrocidades cometidas. Nesses dias, o molusco, cabeça de p…., sapão, baleia, madame Mim, boca de veludo, amigo do amigo,capacheco e caterva estarão ardendo no fogo eterno do inferno!
Partindo desse DEUS chamado Alexandre de Moraes nada é novidade prá ninguém////// ele prende acusa julga casa batiza e o PAXHECO e LIRA tem rabo preso com esse DEUS e nada será feito só o POVO O POVO pode resolver isso !!!!!!
Bom dia.
Tudo isso podemos agradecer unicamente a um amigo por nome de Rogdrigo Pacheco.
QUe Deus nos abençoe.
o que estamos precisando na nossa justiça e de mais advogados como Sobral Pinto que não se intimidava com a ditadura.
Triste o Brasil de hoje, um ditador e não se pode fazer nada…A imprensa que se diz profissional não fala nada….Que situação…..
Alguém tem que fazer alguma coisa nesse STF. E Moraes não está sozinho. Tem o outros.ministros que estão com ele e desabilitando o país.
É mais fácil achar alguém honesto nesse atual governo do que esse procurar mexer a bunda pra fazer qualquer coisa.
Ele também é parte do sistema.
Moraes sempre atuando fora da lei. Infelizmente, esta td aparelhado não acredito q o PGR indicado por Gilmar Mendes faça algo contra o tirano, que destrói vidas famílias e o país.